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segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

SSP e São Lourenço do Sul firmam parceria para instalar serviços do Corpo de Bombeiros

De acordo com Pinheiro, este ano serão
qualificados mais 80 policiais para a Costa Doce
O Estado e a Prefeitura de São Lourenço do Sul firmaram uma parceria com vistas à criação dos serviços do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar no Município. A assinatura do termo de cooperação ocorreu neste sábado (25), durante a Interiorização do Governo Estadual. O evento, coordenado pelo governador Tarso Genro, contou com o prefeito José Sidney Nunes de Almeida, o secretário em exercício da Segurança Pública, Juarez Pinheiro, e o comandante-geral da BM, cel. Sérgio de Abreu.

Pelo documento, compete à Secretaria de Segurança Pública, entre outros pontos, por intermédio da BM, designar a área física compatível para a construção do prédio do quartel junto à 2ª Companhia do 30º BPM, designar e manter o efetivo mínimo para o funcionamento de uma Seção de Combate à Incêndio (SCI), com o respectivo oficial comandante, além de fornecer uma viatura de autobomba-tanque, que atualmente encontra-se sob guarda do Corpo de Bombeiros de Pelotas. Ao município, cabe a construção do prédio do quartel.

"Com isso, estamos atendendo uma demanda da comunidade. Também por intermédio da Brigada Militar, estamos investindo R$ 500 mil para a aquisição de equipamentos para a região, como uma caminhonete pick-up 4x4 e motos, entre outros", apontou Juarez Pinheiro. O Policiamento Turístico - que está sendo implementado no Rio Grande do Sul -, também foi destacado pelo secretário em exercício. Ele lembrou que, em 2011, foram capacitados 40 servidores da BM e da Polícia Civil para atuar em Pelotas e São Lourenço do Sul. De acordo com Pinheiro, este ano deverão ser qualificados mais 80 policiais para atuarem na Costa Doce.

Após a reunião do secretariado, Juarez Pinheiro, o coordenador do RS na Paz - Programa Estadual de Segurança Pública com Cidadania, delegado Carlos Sant Ana, o comandante da BM, cel. Sérgio de Abreu, o chefe da Polícia Civil, delegado Ranolfo Vieira Jr., e o diretor-geral do IGP, José Cláudio Teixeira Garcia, se reuniram com representantes da segurança pública da região para debater assuntos pertinentes à área da segurança. 


Texto: Nilza Scotti
Foto: Camila Domingues

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

BOMBEIROS DE SANTA CATARINA ATENDEM OCORRÊNCIA NO RS

Segue abaixo deste comentário a notícia de mais uma situação da falta de uma estrutura administrativa e operacional focada nas reais necessidades dos serviços de bombeiro que toda a população gaúcha precisa, destacamos bem, pois temos mais de 300 municípios gaúchos que não contam com a proteção de nossos guerreiros. Conforme a notícia, a ocorrência ocorreu em nosso Estado, e fora atendida pelos bombeiros de SC, pelo fato de não termos uma equipe em tempo hábil para atender a nossa população daquela região. É uma grande vergonha, em pleno século 21, não contarmos com bombeiros de salvamento no local, onde policiais brigadianos tiveram que pedir ajuda aos nossos vizinhos.
Para os desinformados, por que os catarinenses têm uma equipe de salvamento em pleno oeste catarinense e o nosso Estado não?
Porque ainda contamos com um Corpo de Bombeiros administrado por uma força policial, Brigada Militar, que na atualidade não consegue administrar e suprir as necessidades de nossos bombeiros, pelo fato da grande demanda de sua verdadeira e única atividade fim, policiamento ostensivo.
A única solução, que a ABERGS defende, já comprovada no Brasil em 23 Estados e no Distrito Federal, é a criação do Corpo de Bombeiros Militar do RS desvinculada da Brigada Militar, para que possamos crescer e evoluir e administrar verba própria com um comando focado apenas na atividade fim, para que assim atendamos melhor nossa população e expandir de forma gradativa os nossos serviços para toda a população gaúcha sem distinção.
Informamos ainda, que infelizmente, por motivos corporativistas e pessoais, autoridades com pensamentos retrógrados no Governo não querem que os Bombeiros gaúchos sigam o modelo do Estado de Santa Catarina.
Porém, a ABERGS estará sempre pronta para debater com argumentos técnicos, procurando ajudar o Governo a tomar uma decisão correta, pensando na população e na valorização desse profissional, tão importante para a segurança da população gaúcha diante dos desastres naturais.
Desvinculação da Brigada Militar já!
Segue a notícia:


CORPO DE BOMBEIROS DE ITAPIRANGA (SC) REALIZA BUSCA AQUÁTICA NO RIO URUGUAI



Por volta das 17h00 do dia 02 de janeiro de 2012, o Corpo de Bombeiros de Itapiranga foi acionado por populares e também pela Brigada Militar do Município de Pinheirinho do Vale - RS, para realizar buscas ao corpo do adolescente Luiz Henrique Neis, de 13 anos, vítima de afogamento no Rio Uruguai, nas proximidades da Linha Capivara – município de Pinheirinho do Vale – RS (margem do Rio Uruguai, oposto ao município de Itapiranga). Barcos foram deslocados com mergulhadores para o local, onde, após avaliação, ficou constatado o referido acidente aquático. O jovem brincava com outras duas crianças de 10 anos, quando veio a desaparecer nas águas a cerca de 100 metros da margem. Após demarcada a área, iniciaram-se as buscas submersas, as quais foram encerradas às 21h00, sem êxito.

Logo na manhã seguinte, às 06h00, a guarnição retornou ao local e encontrou o corpo desaparecido por volta das 07h40min, cerca de 130 metros da margem, do lado do Estado do Rio Grande do Sul, a uma profundidade de 4 metros. Após a retirada das águas a vitima foi entregue à guarnição da Brigada Militar de Pinheirinho do Vale - RS. No local do ocorrido, o Rio Uruguai possui uma largura média superior a 600 metros, com locais de forte correnteza, o que tornou a atividade de busca extremamente complexa.

Toda a operação do Corpo de Bombeiros de Itapiranga foi acompanhada por familiares, populares e pela Brigada Militar RS. Foram empregados nesta ocorrência os seguintes bombeiros militares: 2º Sargento BM Mallmann, os Soldados BM André e Gorges (Itapiranga) e o Soldado BM Oldair (Iporã do Oeste), além do Bombeiro Comunitário Profissional Vanderlei.

Fonte: Noticiário do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina e Abergs

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Que 2012 seja o ano da valorização!


QUE EM 2012, NOSSOS VALOROSOS HERÓIS DO FOGO SEJAM RECONHECIDOS E LIBERTOS DAS AMARRAS DA BRIGADA MILITAR.
QUE ESTE ANO QUE SE INICIA SEJA O DA VERDADEIRA VALORIZAÇÃO DOS BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Bombeiros mobilizados em Santa Maria


Na tarde do dia 05/12/2011 simpatizantes pela desvinculação do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar, familiares e sócios da ABERGS que residem e trabalham na região de Santa Maria, manifestaram-se através de faixas, durante o discurso do governador, solicitando a emancipação do Corpo de Bombeiros no Rio Grande do Sul.

Durante o seu discurso, o Governador manifestou-se a respeito da presença dos "Soldados do Fogo" no evento e ratificando o seu compromisso com as demandas solicitadas ao Governo do Estado, onde após sua fala a população presente no evento aplaudiu, com isso demonstrando o seu apoio ao pedido dos Bombeiros.

Extraído do Facebook da Abergs

Nota do BLOG:
Agora de fato vejo uma luz no fim do túnel para esta questão da separação. Finalmente os heróis do fogo estão se mobilizando em passeatas e manifestações como esta. É assim que se conquista vitórias. Parabéns aos Bombeiros de Santa Maria por este ato. Que os bombeiros do resto do Rio Grande sigam o exemplo. Sem mobilização não há vitória.

Não adianta 90% da corporação querer a separação e ficar apenas meia dúzia lutando por ela. Ou vocês mostram força de mobilização ou a separação não sairá. Não sigam o exemplo negativo do polost...

A Sociedade Civil estará ao lado de vocês. Aqui em Porto Alegre, o Conselho Municipal de Justiça e Segurança (COMJUS) já se manifestou favorável a separação. Essa discussão foi feita em toda a cidade através dos Fóruns Regionais de Justiça e Segurança e o pleno do COMJUS encaminhou moção de apoio. PORTO ALEGRE QUER A SEPARAÇÃO!!!

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

BOMBEIROS CONQUISTAM VAGAS DE SARGENTOS

No dia 19/12/2011, a ABERGS, através do Coordenador Adjunto Florisbelo Dutra e do Coordenador Adjunto de Secretariado Alex de Sá, juntamente com o representante da ABAMF de Lagoa Vermelha, o Bombeiro Bráulio Guedes e representantes dos Bombeiros da região de Santa Cruz do Sul, Franco Silva dos Santos e Vanderlei Pires e com o deputado Ronaldo Santini foram recebidos em audiência no gabinete do Chefe da Casa Civil, o secretário Carlos Pestana, com a presença da Secretária Adjunta Mari Perusso e do Assessor para Assuntos Parlamentares, César Martins, a fim de apresentarem a proposta de criação das vagas de sargentos para o Corpo de Bombeiros.

O Secretário Pestana abriu a reunião dizendo que o governo reconhece que há distorções e que esta reunião teria como objetivo apresentar uma proposta que corriji-se, senão totalmente as distorções históricas, mas num primeiro momento supriria as atuais necessidades do efetivo.

Na seqüência, passou a palavra para a secretária adjunta, que tratou diretamente da formulação da proposta para apresentá-la. Mari começou apresentando os números de vagas a serem criadas e suas graduações. Para 3º Sgt serão criadas 200 vagas, para 2º Sgt 191 vagas e para 1º Sgt 187 vagas, totalizando 578 vagas de sargentos. Mari declarou que esta proposta mais abrangente é pela vontade do governo em valorizar os Bombeiros e que no momento seria uma boa proposta.

Após a apresentação da proposta, a ABERGS manifestou-se, reconhecendo que diante dos fatos era uma boa proposta, porém as vagas para 3º Sgt não eram suficientes para corrigir a distorção ocorrida após aprovação da PL 346/11 e retirada do substitutivo, o qual corrigiria em parte a distorção.

A ABERGS foi categórica na necessidade de aumentar para mais de 200 as vagas de 3º sgt e na seqüência a ABAMF de Lagoa Vermelha e os bombeiros de Santa Cruz do Sul argumentaram neste mesmo sentido.

Diante desta situação, o secretário Pestana sinalizou a possibilidade de aumentar para 272 as vagas de 3º Sgt., como forma de aproximar um pouco mais do ideal. Reiterou que as 200 vagas estão garantidas e as outras 72 serão tratadas juntamente com o Comando da Brigada Militar para viabilizá-las. Disse ainda, que dará uma resposta em dois dias e que o ideal é que o acordo seja fechado rápido para que o projeto possa ser encaminhado a para Assembléia esta semana,e assim possibilitar a votação na volta do recesso no mês de fevereiro de 2012.

Após a fala do secretário os representantes dos Bombeiros manifestaram-se a favor da proposta com o acréscimo de mais 72 vagas, ainda deixando claro, que não seria ainda o ideal, porém, para o momento estava razoável. As lideranças dos Bombeiros completaram dizendo que é do interesse que o projeto seja enviado ainda este ano para Assembléia e que seja aprovado o mais breve possível, pois haverá uma mobilização junto a Assembléia para a devida aprovação.

No final da reunião, o Coordenador Adjunto, Florisbelo Dutra, colocou ao secretário Pestana e a secretária Mari que a ABERGS como representante dos Bombeiros tem total interesse e se coloca à disposição para participar de discussões onde o tema interfere na vida profissional dos bombeiros, como por exemplo, as questões salariais, planos de carreira, previdência e etc. A secretária adjunta Mari frisou que a ABERGS será bem vinda a mesa de negociações com o governo.

Encerrando a audiência, o Secretário Pestana agradeceu a presença e disse que assim que definida as vagas de 3º Sgt e fechado o acordo das vagas o Governo enviará o projeto das vagas de sargentos dos Bombeiros para Assembléia Legislativa.

Projeção da disponibilização das vagas de Sargentos Bombeiros:
Esta tabela não está computada as 72 (setenta e duas) vagas de 3º Sgt. que ainda estão sendo negociadas com o governo e as vagas já existentes que abrirem em decorrência de colegas que vão para reserva.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Aprovado PL 346/11 Bombeiros foram discriminados

No dia 22/11/2011 a Assembléia Legislativa aprovou a PL 346/11 que criou 2.800 vagas de 3º Sargentos (Sgt) para a Brigada Militar, sendo 180 (6,45%) para os Bombeiros e 2.620 (93,55) para o Policiamento.

No momento que este projeto foi protocolado na Assembléia a ABERGS mobilizou-se juntamente com os colegas Franco, de Santa Cruz do Sul e o colega Guedes, de Lagoa Vermelha para que esta PL fosse corrigida pelo governo ou pelo legislativo, dando aos bombeiros as vagas que LEGALMENTE, se faz jus.

Foram enviados estudos comprovando o erro na divisão de vagas (conforme noticiado no site da ABERGS em 18/10/2011) ao Gabinete do Governador, Casa Civil e Secretaria de Justiça, além de contatos com Deputados Estaduais relatando a injustiça eu iria se concretizar. 

No dia da votação a ABERGS se fez presente na Assembléia no início da manhã através de seu Coordenador Adjunto Florisbelo Dutra. Ao entrar em contato com Deputado Altemir Tortelli e sua assessoria, foi informado a ABERGS que segundo o assessor para assuntos legislativos da Casa Civil César Martins o governo apresentaria um substitutivo corrigindo para 14% das vagas de Bombeiros a serem criadas. 

A PL 346/11 estava na pauta para ser o primeiro projeto da sessão a ser votado. Dutra se fez presente no plenário para confirmar a apresentação do substitutivo e acompanhar a votação. Antes da votação o Deputado Tortelli, o assessor da bancada do PT José Gomes e o assessor da Casa Civil César Martins confirmaram que o substitutivo estava protocolado e iria à votação. 

Pouco antes da votação da PL e do substitutivo verificamos a presença de Leonel Lucas presidente da ABAMF no plenário expondo com veemência uma argumentação com os deputados. Diante da situação, Dutra se dirigiu a Lucas para tratar da PL. Lucas relatou que estava argumentando aos deputados que o substitutivo prejudicava sua classe e que não seria contra se o governo aumentasse 3081 vagas de 3º Sgt para não tirar as vagas do policiamento e atender os Bombeiros. Em seguida aproximou-se o deputado Ricardo Santini e relatou que o governo e os deputados não poderiam acrescer mais vagas, ou era o projeto original ou o substitutivo. A ABERGS argumentou ao deputado que com a retirada do substitutivo os maiores prejudicados seriam os Bombeiros. Após o deputado retirou-se sem dizer que iria acontecer. Continuando a conversa com Lucas argumentamos a que a PL estava prejudicando os Bombeiros na divisão proporcional das vagas por erro de quem as calculou. Afirmamos a Lucas que o policiamento não possuía a expectativa das vagas que não faziam jus e que as mesmas seriam dos Bombeiros por questão de justiça e de direto. Embora reconhecesse a injustiça, Lucas disse que o policiamento não poderia ser “prejudicado”.

Antes da votação do substitutivo o deputado Santini levou aos deputados a reivindicação da ABAMF. No momento em que o presidente da Assembléia colocou em votação o substitutivo a PL 346/11 o deputado Santini se manifestou dizendo que por acordo os deputados decidiram retirar o substitutivo e só votar a PL original. Diante desta manifestação o presidente retirou o substitutivo e colocou em votação a PL 346/11 a qual foi aprovada por unanimidade e selou de vez a maior injustiça com os Bombeiros até o momento.

Após, a ABAMF através do presidente Lucas reconheceu que os Bombeiros foram injustiçados e se colocou a disposição da ABERGS para em conjunto ir ao governo na busca das vagas que são de direito dos Bombeiros. 

Posteriormente a ABERGS conversou com o representante da Casa Civil César Martins reconheceu a injustiça e que a intenção do governo era corrigir o erro, porém não conseguiu concretizá-la. César Martins se comprometeu a agendar uma reunião com a secretária adjunta da Casa Civil para tratar das vagas para os Bombeiros, reafirmando que os Bombeiros não serão prejudicados.

Diante do relatado, aguardaremos que o Governo e a Assembléia Legislativa corrijam tamanha injustiça com os Bombeiros. Esperamos que aconteça em breve, caso contrário a ABERGS mobilizará os Bombeiros em um movimento visando reparar esta injustiça e na busca da valorização de nossa classe.

Para concluir, como historicamente acontece aos Bombeiros, mais uma vez foram discriminados, tratados como uma subclasse profissional, nossos direitos foram preteridos em relação à outra classe profissional, independente de ser justo e legal. O nosso sentimento de indignação não é por apenas perdemos as vagas que fizemos jus, mas é principalmente pela forma como fomos tratados, ou seja, IGNORADOS, DISCRIMINADOS E DESVALORIZADOS!

A ABERGS vai seguir na luta para defender o que é dos Bombeiros por direito e por justiça. Mais do que uma injustiça esse episódio reafirmou que a DESVINCULAÇÃO DOS BOMBEIROS DA INSTITUIÇÃO BRIGADA MILITAR é necessária e irreversível. É com a DESVINCULAÇÃO que nós Bombeiros seremos reconhecidos como uma classe profissional que presta relevantes serviços a sociedade gaúcha conquistando nossa IDENTIDADE E DIGNIDADE.

Texto extraído do Facebook da Abergs 

Tenho total concordância e creio que isso só irá se resolver com a separação dos Bombeiros, coisa que parece que nosso governo não quer. Chega de baixar a cabeça para esses oficiais.


domingo, 25 de setembro de 2011

Secretaria da Segurança Pública sediará Centro de Comando e Controle da Copa do Mundo

O Centro de Comando e Controle da Copa do Mundo de Futebol de 2014, em Porto Alegre, será instalado na Secretaria da Segurança Pública (SSP), na área onde fica o Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (Ciosp). E, de acordo com o secretário Extraordinário de Segurança para Grandes Eventos, José Ricardo Botelho, contará com a mais alta tecnologia disponível no País, possibilitando a mudança do sistema analógico para o digital. Botelho participou da primeira reunião de Alinhamento de Segurança Pública e da reunião da Câmara Temática de Segurança para a Copa 2014, nesta sexta-feira (23), no auditório da Academia da Polícia Militar, na Capital. 

No Centro, atuarão os agentes de todas as instituições ligadas à segurança pública: Polícias Civil, Militar, Federal, Rodoviária Federal, de outros países, Defesa Civil, Instituto Geral de Perícias e Corpo de Bombeiros. 

O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, destacou que a SSP atuará no enfrentamento à criminalidade e à violência, visando à redução dos índices de homicídios e à melhoria da imagem do Brasil. "Nosso País não é propenso a crimes mais drásticos e precisamos fazer um investimento de acordo com a nossa realidade e em parceria com o Governo Federal, compartilhando experiências, recursos e tecnologias. Essas últimas são instrumentos extremamente úteis no combate à violência urbana". Michels assinalou, ainda, que segurança pública significa tecnologia, capacitação e ações preventivas. 

O secretário do Esporte e do Lazer, Kalil Sehbe Neto, afirmou que todo o investimento feito na área da segurança, como na infraestrutura e mobilidade urbana, será um legado para a sociedade gaúcha, após o Mundial de Futebol. Acrescentou que o Beira Rio será o estádio de futebol oficial da Copa do Mundo e que estará pronto, inclusive, para receber jogos da Copa das Confederações, em 2013. 

A Arena do Grêmio será o campo oficial de treinamento. De acordo com ele, 11 cidades do interior do Estado já foram vistoriadas pelo Comitê da Copa e outras sete passarão por vistorias. 

Também participaram da reunião o secretário adjunto da SSP, Juarez Pinheiro, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, e os representantes do Ministério do Esporte, Alcino Reis, e do Comitê Organizador da Copa do Mundo Fifa, Ricardo Trade, entre outras autoridades.

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Corpo de Bombeiros comemora 4 anos de emancipação administrativa e financeira

Uma grande formatura, com entrega de medalhas a membros da Corporação, marcará, a Solenidade Militar comemorativa do segundo ano de emancipação administrativa e financeira do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba.

Na oportunidade, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, fará um breve relato do processo de emancipação e o seu significado para a melhoria das condições de operacionalidade da Corporação e a consequente melhoria de prestação de serviços à sociedade civil. As medalhas outorgadas a membros da corporação são as principais comendas do Corpo de Bombeiros. Pela ordem: Medalha Cruz de Sangue, Medalha General Aristarcho Pessoa, e as demais pelos 30, 20 e 10 Anos de Serviço.

PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO
A emancipação administrativa e financeira do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba aconteceu no dia 06 de novembro de 2007 (uma terça-feira), com a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei encaminhado à Assembleia Legislativa pelo então governador Cássio Cunha Lima (PSDB). Com isto, a Corporação se desvinculou da Polícia Militar e passou a ser uma unidade autônoma na estrutura administrativa do Estado, com melhores condições de desenvolver um projeto de modernização e de melhor prestação de serviços à comunidade. O processo de emancipação se arrastou por vários anos, sob o argumento de que a Constituição Federal já mencionava a existência de uma independência operacional da Corporação e que, por isso, por isso só faltaria uma separação administrativa. Em 19 Estados ocorreu desvinculação entre o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar. Mas a emancipação ainda encontra resistências em apenas quatro estados onde o Corpo de Bombeiros continua agregado à Polícia Militar. Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Bahia. Com a separação as verbas passaram a ser destinadas diretamente à Corporação, através do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom), criado na Paraíba pela Lei nº 6.987, de 06 de julho de 2001, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo então governador José Maranhão (PMDB).

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Bombeiros fazem o trabalho que é da SMAM

Nesta manhã (24/8), na rua Fernando Machado, no centro de Porto Alegre, os Bombeiros atenderam a uma ocorrência que tranquilamente poderia ter sido evitada se a Prefeitura de Porto Alegre, mais precisamente a Secretaria do Meio Ambiente (SMAM), comandada pelo pardalzeiro Fernando Zácchia tivesse agido quando solicitada.
Galho curvou devido as chamas causada pela rede elétrica

Segundo relatos de vários moradores do número 717 da referida rua, há mais de um ano a SMAM foi solicitada para fazer a poda dos galhos que estavam em contato com a rede elétrica.

Como a inoperância desta administração é total, a poda não foi feita. O resultado final foi o corpo de Bombeiros sendo chamado para além de apagar o foco de incêndio na árvore, causado pelo contato com a rede elétrica, fazer a poda e evitar assim novo incêndio.
 


 


Estavam na ocorrência, além dos Bombeiros, a CEEE que fez o desligamento temporário da eletricidade e a EPTC que bloqueou o transito na quadra. Ainda aguarda-se a presença da SMAM, que até agora não compareceu no local.

Há rumores que algum fiscal apareça amanhã para aplicar uma multa no condomínio por poda ilegal.

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Da série separação dos Bombeiros do RS

Bombeiros, até quando viveremos desprotegidos

A Copa de 2014 está se aproximando, e o que vemos de concreto na infra-estrutura em Porto Alegre? Nada, pois nossas autoridades só estão preocupadas com os estádios e hotéis. Mas, e se acontecer um sinistro? 

Nossos heróis do fogo estão morrendo a míngua. Além da histórica falta de recursos humanos, há defasagem em tecnologia, equipamentos e veículos. A capital conta apenas com dois caminhões Magirus, sendo que, um está há muito tempo estragado. E essas duas escadas só chegam ao 12° andar. Faz tempo que ultrapassamos esta altura. 

Para os mais velhos, que se lembram do incêndio, em abril de 1976, das Lojas Renner, imaginem um evento parecido com aquele."Não há como combater com eficiência, seria uma tragédia” palavras estas do comandante de uma unidade de Bombeiros da cidade. 

Enquanto em outros estados brasileiros há investimentos pesados na área de prevenção a incêndios, aqui, os bombeiros são deixados de lado. A média de repasse anual de orçamento da Brigada Militar ao Corpo de Bombeiro gira em torno de um milhão de reais. Enquanto isso, Santa Catarina, repassa 7% do orçamento, perto de R$ 40 milhões. 

Durante a Operação Golfinho, as unidades Assunção e Silva Só estão fechadas por falta de gente, pois foram redirecionados para o litoral. E pior, a zona sul continua fechada a mais de ano.

No mundo, os Bombeiros são autônomos, vinculados aos Municípios, Estados ou a nível Federal. 

No Brasil, em quatro estados brasileiros os Bombeiros ainda são vinculados à PM (RS, PR, SP e BA), sendo que Bahia e Paraná já estão com processo de desvinculação em suas Assembléias Legislativas. 

Portanto, essas atividades não possuem afinidades que justifiquem sua vinculação, obviamente sempre poderá haver apoio de ambas em determinadas circunstâncias. 

A Constituição Federal prevê a missão institucional dos Bombeiros, deixando clara a sua não subordinação as PM’s. Deixa claro ainda, que são duas instituições que prestam serviços diferentes e de forma autônoma. 

Uma instituição com identidade e autonomia possibilita ter maior sucesso na busca de recursos, nacionais e internacionais, evita a intermediação e o direcionamento destes, para outras atividades. Tem a garantia de verbas para manutenção e investimentos (orçamento próprio). 

Atualmente existem aproximadamente 2400 servidores que desempenham a atividade de bombeiro, sendo que a recomendação da ONU é de 01 bombeiro para cada 1000 habitantes. 

O RS possui uma população de 10.576.758 hab segundo o censo 2010 do IBGE, ou seja, seriam necessários 10.577 servidores no CB. 

Dos 496 municípios gaúchos, em apenas 93 existe uma unidade de Bombeiros. 

Segundo a Associação de Bombeiros do RS (ABERGS), com a metade do ideal poderia ser realizado um serviço de excelência, caso existisse a autonomia no RS. 

Para efetuar um grande evento em qualquer lugar do mundo um dos pré-requisitos é a estruturação dos Bombeiros para atuar caso seja necessário. A Copa de 2014 vem aí. Ou o Rio Grande evolui neste tema como os 23 Estados e o Distrito Federal, ou vamos ficar com um Corpo de Bombeiros cada vez mais defasado.

O governador Tarso Genro criou um Grupo de Trabalho para avaliar e propor alternativas aos Bombeiros. Isso é pouco, já que durante a campanha eleitoral através do site www.ideiasparaorscrescer.com.br  a tese mais votada foi justamente a separação do Corpo de Bombeiros. Vários integrantes da cúpula do partido se comprometeram com a separação. Depois da posse tudo mudou.

Como membro do Conselho Municipal de Justiça e Segurança de Porto Alegre, espero que este tema seja amplamente discutido com a sociedade gaúcha.

Para tanto, o governo pode propor audiências públicas nas cidades, através dos COREDES, através das Câmaras de Vereadores. Basta vontade política de dialogar e não se submeter às vontades de uma minoria (oficiais), que querem perpetuar suas vantagens e poder.

O Rio Grande ganhará com a separação.

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Decreto institui GT para debater propostas para o Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul receberá aconselhamento e auxílio para a reorganização e modernização. Para isso, foi criado um Grupo de Trabalho, instituído pelo Decreto 48.229/2011, publicado nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial. O GT terá 90 dias para elaborar um relatório, que será submetido com as proposições, para apreciação do governador. 

A criação deste grupo foi o principal encaminhamento da primeira edição do Governador Responde, do Gabinete Digital, ferramenta onde a pergunta mais votada de cada mês demanda a resposta do Chefe do Executivo. Na ocasião, no mês de junho, o governador determinou a criação do GT com vistas a promover um amplo debate e apontar propostas que garantam a modernização e a valorização profissional da categoria. O Grupo de Trabalho terá os seguintes integrantes: Casa Civil, Casa Militar, Secretaria da Segurança Pública, Comando da Brigada Militar, Secretaria da Fazenda, Secretaria do Planejamento, Secretaria da Administração e Gabinete do Governador. Associações de Praças, Oficiais, e de Bombeiros serão convidadas a participar do GT, assim como outras representações da sociedade civil.

Texto: Marcelo Nepomuceno
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305

Nota do Blog: Espero sinceramente que este GT não seja apenas um faz de conta, pois de enrolação estamos ( o povo) cansados a anos. mas pela nota do governo, nem estão pensando na hipótese de separar. Falam em modernização, aconselhamento, reorganização.


A pergunta que fiz no Gabinete Digital foi muito clara. Falei sobre separar os Bombeiros da Polícia. Não é este o encaminhamento que o governo está dando pelo visto.

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Deputado soteropolitano defende a separação dos Bombeiros da Bahia

A ação dos bombeiros se assemelha mais ao trabalho da Defesa Civil ou da polícia? O questionamento feito pelo deputado estadual Capitão Tadeu (PSB) foi oficializado em forma de sugestão ao governador do estado, Jaques Wagner. Para o parlamentar, o Corpo de Bombeiros deve ser separado da Polícia Militar e integrado à Coordenadoria de Defesa Civil do Estado.

Para Capitão Tadeu, a atividade exercida pelos bombeiros são muito mais próximas daquela feita pela Defesa Civil, o resgate e salvamento de vidas e instituições, monumentos, entre outros. O desmembramento da instituição é o caminho melhor a ser percorrido, para ambos: bombeiros e corporação militar – defendo o socialista."As atividades do Corpo de Bombeiros são completamente diferentes das exercidas pela Polícia Militar. Só esta razão já bastaria para o referido desmembramento dessas duas importantes corporações", defendeu deputado. Para ele, ao estar atrelado à corporação da Polícia Militar, a estrutura do Corpo de Bombeiros inviabiliza em parte a da outra, gerando mais custos burocráticos, o que só atrapalha o desenvolvimento de ambas.

A sugestão do parlamentar foi apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sob forma de indicação. Para o deputado que assina a petição ao governo do estado, haverá independência do Corpo de Bombeiro. "Nos estados em que houve a separação, tanto os bombeiros quanto as polícias militares ganharam, pois ficaram com as estruturas mais leves e mais ágeis, o que permitiu um melhor desenvolvimento", argumentou.

Fonte: CFF/Carlos Eduardo Freitas - BA

Nota do Blog: Como dá pra se notar, é consenso que a desvinculação das instituições é benéfica a toda a sociedade e também as próprias organizações militares. Cada uma irá cuidar de sua atividade fim.

Não consigo entender por que aqui no RS há parlamentares e integrantes do governo que são contra a separação. Restará apenas nós e São Paulo atrelados à Polícia Militar, aqui Brigada.

O discurso fácil de que irá aumentar os custos do Estado é uma falácia, até porque ninguém está propondo um Corpo de Bombeiros com a mesma estrutura burucrática e inchada da Brigada Militar. Funções que não tem nada relacionado com o trabalho específico dos bombeiros deverá ser repassado à administração central, ou seja, para a Secretaria de Administração e a Secretaria de Segurança.

O fato relevante é que hoje não temos bombeiros em mais de 400 municípios gaúchos. Será que nossa sociedade quer permanecer assim? Tem gente que nasceu, cresceu e morreu e nunca viu um caminhão de Bombeiros.

Pense nisso.

Venha para o lado da sociedade e apoie a separação.

Certamente o Estado como um todo só tem a ganhar.

terça-feira, 19 de julho de 2011

Editorial do SUL 21

O corporativismo policial militar como empecilho à melhoria dos serviços de segurança e de prevenção e salvamento


O corporativismo estreito das instituições militares e policiais no Brasil vem prejudicando há muito o aperfeiçoamento da qualidade dos serviços de segurança prestados à população. Em nome da autonomia de suas corporações, mas na verdade para alimentar rixas históricas e afirmações de especificidades que só servem para preservar pequenos privilégios, a polícia civil e a militar, cada uma do seu lado, insistem em manter separadas organizações e funções que se encontram integradas em todo o mundo desenvolvido.

Resquício do poder militar do período ditatorial mantém-se ainda, no Brasil, a existência de uma Polícia Militar – cujo bairrismo e conservadorismo gaúcho insistem em continuar denominando de Brigada Militar – separada do polícia civil. Cada uma destas polícias mantém atribuições e competências distintas e somente a muito custo se integram na condução das ações policiais.

Concebida para exercer funções ostensivas, de intimidação ao crime e às transgressões, a polícia militar empunha armas e traja um fardamento característico. Concebida para exercer funções investigativas, a polícia civil, dita judiciária, não exibe armamentos nem uniforme e tem a atribuição de instaurar inquéritos e de encaminhá-los ao Poder Judiciário. Na prática, o que ocorre é muito diferente: ambas as polícias fazem inquéritos que, no entanto, são refeitos, quase sempre, pelo Poder Judiciário.

Nos países de democracia avançada e com serviços públicos de qualidade, incluindo-se os de segurança, existe apenas uma polícia, subordinada ao poder judiciário e agindo em cooperação com ele. As funções ostensivas são exercidas pelos policiais fardados e somente um inquérito é elaborado em conjunto com o Poder Judiciário. Os ganhos de competência e agilidade são imensos e eliminam-se também as disputas e as rixas rotineiras onde as polícias se mantém separadas.

No Brasil, ao contrário, a força do corporativismo policial retrógrado e o temor de enfrentar os velhos conceitos militares é tal que, além da divisão descabida, mantêm-se unidas ainda hoje, em alguns estados, instituições cujas funções não apresentam mais qualquer afinidade, pelo simples fato de que, historicamente, mantiveram-se unidas. É o caso do Corpo de Bombeiros e da Polícia (Brigada) Militar.

Em apenas quatro estados do país, dentre os quais o Rio Grande do Sul (além da Bahia, de São Paulo e do Paraná), permanecem unidas as corporações da polícia militar e a dos bombeiros. Nestes quatro estados, os bombeiros encontram-se subordinados em suas ações às determinações e ao comando da polícia militar. Desde 1988, com a Constituição Cidadã, os estados federados foram separando as duas instituições e determinando funções específicas para cada uma delas. Ganhou-se competência e efetividade nas ações em todos os lugares onde isto aconteceu.

No Rio Grande do Sul a divisão é quase um tabu. Não se deve tocar no assunto, nem mesmo quando o governo sinaliza disposição para discutir a questão e a população se manifesta favoravelmente ao desmembramento. Assunto mais votado entre os propostos aos internautas na estréia do Gabinete Digital do governo do Estado, do que resultou uma manifestação do governador Tarso Genro no sentido de que se deveria estudar o significado da autonomia dos Bombeiros, instalar um grupo de trabalho para tratar do tema e, posteriormente, editar um decreto para solucionar o debate, o comandante da Brigada Militar, ouvido pelo Sul 21, afirmou que a fala do governador foi mal interpretada e que “não há proposta sobre o tema porque nem [se está] tratando do assunto internamente [à Brigada]”.

Mal equipados, já que a maioria das verbas (que são sempre escassas na área de segurança) vai para o policiamento, mal aproveitados, já que os oficiais treinados em atividades de salvamento são destacados para exercer atividades de policiamento ostensivo, os Bombeiros nadam contra a corrente. A Associação dos Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Abergs) realiza palestras e promove encontros com a comunidade para expor as vantagens da separação entre Bombeiros e Policiais Militares.

Parece lógico (e talvez seja até evidente) que as funções de policiamento ostensivo e de salvamento são distintas e muito pouco complementares. Parece lógico (e quem sabe evidente) que as funções de salvamento (e de prevenção) devam ser exercidas por uma instituição criada e mantida especificamente para este fim. Parece lógico (e evidente) que os Bombeiros devam estar integrados e incorporados à Defesa Civil, como já ocorre em muitos estados brasileiros. Só a obtusidade do corporativismo estreito pode justificar a recusa da análise isenta e da discussão aberta do assunto. Dos dois assuntos, aliás, da separação dos bombeiros e da integração das polícias.