Governo lança Casas da Juventude para combater violência em comunidades carentes

Para Tarso, esta é a única saída para uma atuação efetiva do Estado no combate à violência

A alegria tomou conta da Vila Cruzeiro na tarde desta quarta-feira (28), durante o lançamento da Rede Casas da Juventude. Crianças e adolescentes da ONG Canta Brasil dançaram e cantaram na presença do governador Tarso Genro, celebrando o início da aproximação do Estado com os jovens de comunidades carentes por meio do programa RS na Paz. 

Com uma sede na Vila Gaúcha - que faz parte da Cruzeiro - a Canta Brasil é uma das três ONGs que firmaram parceria com a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) para a implantação das Casas da Juventude. Os espaços, destinados à convivência e atendimento de crianças e jovens, serão executados também em conjunto com a ACM, na Restinga, e com o Centro de Promoção da Criança e do Adolescente na Lomba do Pinheiro e Bom Jesus. 

Essas entidades já possuem trabalhos sociais nos locais, de maneira que o Estado ampliará sua atuação e fornecerá as condições para o atendimento de um número maior de jovens. Serão oficinas de capacitação profissional, inserção produtiva, formação cultural, espaços de lazer e a instalação da Justiça Restaurativa Juvenil, por meio da formação de jovens para atuarem como mediadores de conflitos na própria comunidade. 

"Além do policiamento comunitário e das ações de Segurança, o RS na Paz possui um foco preventivo em relação à violência, e é nesse sentido que se inserem as Casas da Juventude", explicou o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira. Durante o ato de lançamento, Fabiano chamou ao seu lado o jovem L.F., egresso da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), que participou do programa profissionalizante POD Socioeducativo, usando a história do adolescente como exemplo. 

"O L.F. morou na rua e sentiu o desprezo da sociedade, que o abominava. Se envolveu com criminosos e cumpriu a medida socioeducativa na Fase, mas ganhou a oportunidade de aprender uma profissão. Hoje, nem pensa em retornar para a vida do crime, pois é reconhecido e respeitado. Foi o fim da invisibilidade. É um exemplo de que a prevenção, por meio da geração de oportunidades, tem que ser o centro das políticas públicas de combate à violência", afirmou Fabiano. 

Emocionado, L.F. cantou um rap que compôs em homenagem ao programa, arrancando aplausos entusiasmados das autoridades e das centenas de jovens que acompanhavam a atividade. 

A centralidade da prevenção proposta pelo secretário encontrou eco nas palavras do governador Tarso Genro. "O que está acontecendo aqui, ao vivo e a cores, é a única saída para uma atuação efetiva do Estado no combate à violência, porque bloqueia a possibilidade de jovens serem orientados pelo crime", disse. As Casas da Juventude, segundo o Chefe do Executivo, mostram as diretrizes do Governo para a área. "Esse projeto espelha precisamente a visão do nosso governo, de segurança cidadã", afirmou. 

Metas 

Antes da cerimônia de lançamento, Tarso visitou a sede da Canta Brasil na Cruzeiro, onde conversou com moradores e assistiu à uma apresentação do projeto. A diretora de Direitos Humanos e Cidadania da SJDH, Tâmara Biolo Soares, explicou que a intenção é diminuir em 50% a criminalidade infantojuvenil nas comunidades envolvidas e em 60% a reincidência entre jovens que já cumpriram medidas socioeducativas. Segundo Tâmara, as Casas da Juventude devem atender cerca de 5 mil crianças e adolescentes em cada um dos locais.

  

Texto: Gabriel Gabardo

Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini

Edição: Redação Secom (51) 3210.4305

Eleições 2012 serão palanque para PT pregar novo marco da mídia

Petistas querem aproveitar campanhas municipais para esprair e enraizar pelo país debate sobre democratização da comunicação. Segundo resolução do Diretório Nacional, candidatos devem levantar bandeira e colocá-la em suas plataformas. Ação aumentará pressão para governo fechar novo marco regulatório da radiodifusão.

Najla Passos

BRASÍLIA - A necessidade de o Brasil democratizar seus meios de comunicação é um tema que estará no centro dos debates políticos nas eleições de 2012. No ano em que a imprensa derrubou um número recorde de ministros com acusações nem sempre comprovadas, e ao mesmo tempo silenciou sobre o livro-denúncia A Privataria Tucana, o PT decidiu usar as campanhas para prefeito em 2012 para colocar sua estrutura partidária a serviço da luta pela democratização da mídia. 

Em resolução do Diretório Nacional aprovada no início de dezembro, durante encontro em Belo Horizonte (MG), o PT prega que seus candidatos e filiados aproveitem a eleição para defender um novo marco regulatório para emissoras de rádio e TV, em estudo no governo federal desde o fim da gestão Lula. 

“Isso significa incluir a comunicação nas plataformas eleitorais, estimular candidaturas que levantem esta bandeira e se identifiquem com este movimento, articular a luta eleitoral com a luta social em torno deste movimento ao longo da campanha, assumir compromissos explícitos no âmbito municipal”, diz o documento. 

Na resolução, a cúpula petista apresenta um roteiro para ser seguido pelos filiados neste assunto durante a campanha. Diretórios regionais e municipais devem mobilizar dirigentes, militantes, simpatizantes, parlamentares e gestores públicos (governadores, prefeitos, secretários, dentre outros). E recorrer a seus próprios instrumentos de comunicação, como sites, boletins, redes sociais e blogs.

O documento propõe, ainda, que o partido estimule a realização de seminários municipais e regionais para discutir o tema e apoie a criação de conselhos regionais de comunicação. 

Ações parlamentares

Os petistas querem aproveitar as eleições para enraizar os debates sobre democratização da mídia, mas sem descuidar das ações parlamentares. A resolução determina que congressistas do PT cobrem da direção do Senado a volta do Conselho Comunicação Social. 

Previsto na Constituição e criado por lei de 1991, o órgão deveria servir como espaço de debates sobre todo o capítulo constitucional que trata da Comunicação Social. Mas foi implementado pela primeira vez apenas em 2002 e só funcionou de fato por quatro anos. Há cinco, se encontra desativado. 

Ainda no parlamento, a resolução determina o apoio às diferentes frentes pela democratização da comunicação, em especial, a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, liderada pelos deputados Luiza Erundina (PSB-SP) e Emiliano José (PT-BA). E a projetos de lei que versam sobre o assunto. 

O documento recomenda apoio também as inúmeras frentes estaduais e municipais já instituídas, além do estímulo a criação nos locais em que ainda não existem.

Pressão no governo

A resolução não foi o único movimento petista no sentido de tentar criar um clima político favorável – ou no mínimo neutro – à discussão da democratização da mídia. Em setembro, o partido realizou o IV Congresso Nacional de seus 31 anos, e aprovou documento específico sobre a democratização da mídia.

Em novembro, o partido também promoveu um seminário nacional para discutir o assunto, nos moldes do que propõe que seus filiados façam em âmbito local, durante a campanha municipal de 2012.

O objeto da cobiça petista é uma proposta de novo marco regulatório para emissoras de rádio e TV. Apesar de o texto estar em elaboração em um ministério que tem um petista à frente, Paulo Bernardo, das Comunicações, passou 2011 inteiro sob análise. O governo deve colocar a proposta em consulta pública em 2012, antes de fechá-la.

O projeto vai alterar não apenas o Código Brasileiro de Telecomunicações, que em 2012 vai completar 50 anos, como também a Lei Geral das Telecomunicações, que vai para os 15 anos. Segundo os petistas, ambas estão defasadas depois da revolução proporcionada pela internet.

Extraído da Carta Maior

Bombeiros mobilizados em Santa Maria

Na tarde do dia 05/12/2011 simpatizantes pela desvinculação do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar, familiares e sócios da ABERGS que residem e trabalham na região de Santa Maria, manifestaram-se através de faixas, durante o discurso do governador, solicitando a emancipação do Corpo de Bombeiros no Rio Grande do Sul.

Durante o seu discurso, o Governador manifestou-se a respeito da presença dos "Soldados do Fogo" no evento e ratificando o seu compromisso com as demandas solicitadas ao Governo do Estado, onde após sua fala a população presente no evento aplaudiu, com isso demonstrando o seu apoio ao pedido dos Bombeiros.

Extraído do Facebook da Abergs

Nota do BLOG:

Agora de fato vejo uma luz no fim do túnel para esta questão da separação. Finalmente os heróis do fogo estão se mobilizando em passeatas e manifestações como esta. É assim que se conquista vitórias. Parabéns aos Bombeiros de Santa Maria por este ato. Que os bombeiros do resto do Rio Grande sigam o exemplo. Sem mobilização não há vitória.

Não adianta 90% da corporação querer a separação e ficar apenas meia dúzia lutando por ela. Ou vocês mostram força de mobilização ou a separação não sairá. Não sigam o exemplo negativo do polost...

A Sociedade Civil estará ao lado de vocês. Aqui em Porto Alegre, o Conselho Municipal de Justiça e Segurança (COMJUS) já se manifestou favorável a separação. Essa discussão foi feita em toda a cidade através dos Fóruns Regionais de Justiça e Segurança e o pleno do COMJUS encaminhou moção de apoio. PORTO ALEGRE QUER A SEPARAÇÃO!!!

O ano da Privataria

2011, o ano em que a mídia demitiu ministros. 2012, o ano da Privataria

'A imprensa estará muito menos disposta a comprar uma briga durante a CPI da Privataria – quer porque ela começa questionando a lisura de aliados sólidos da mídia hegemônica em 1994, 1998, 2002, 2006 e 2010, quer porque esse tema é uma caixinha de surpresas.'

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Por Maria Inês Nassif*

Em 2005, quando começaram a aparecer resultados da política de compensação de renda do governo de Luiz Inácio Lula da Silva – a melhoria na distribuição de renda e o avanço do eleitorado “lulista” nas populações mais pobres, antes facilmente capturáveis pelo voto conservador –, eles eram mensuráveis. Renda é renda, voto é voto. Isso permitia a antevisão da mudança que se prenunciava. Tinha o rosto de uma política, de pessoas que ascendiam ao mercado de consumo e da decadência das elites políticas tradicionais em redutos de votos “do atraso”. Um balanço do que foi 2011, pela profusão de caminhos e possibilidades que se abriram, torna menos óbvia a sensação de que o mundo caminha, e o Brasil caminha também, e até melhor. O país está andando com relativa desenvoltura. Não que vá chegar ao que era (no passado) o Primeiro Mundo num passe de mágicas, mas com certeza a algo melhor do que as experiências que acumulou ao longo da sua pobre história.

O perfil político do governo Dilma é mais difuso, mas não se pode negar que tenha estilo próprio, e sorte. As ofensivas da mídia tradicional contra o seu ministério permitirão a ela, no próximo ano, fazer um gabinete como credora de praticamente todos os partidos da coalizão governamental. No início do governo, os partidos tinham teoricamente poder sobre ela, uma presidenta que chegou ao Planalto sem fazer vestibular em outras eleições. Na reforma ministerial, ela passa a ter maior poder de impor nomes do que os partidos aliados, inclusive o PT. Do ponto de vista da eficiência da máquina pública – e este é o perfil da presidenta – ela ganha muito num ano em que os partidos estarão mais ocupados com as questões municipais e em que o governo federal precisa agilidade para recuperar o ritmo de crescimento e fazer as obras para a Copa do Mundo. (...)

Mais sorte que arte, a reforma ministerial começa no momento em que a grande mídia, que derrubou um a um sete ministros de Dilma, se meteu na enrascada de lidar com muito pouca arte no episódio do livro “A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Jr. Passou recibo numa denúncia fundamentada e grave. Envolve venda (ou doação) do patrimônio público, lavagem de dinheiro – e, na prática, a arrogância de um projeto político que, fundamentado na ideia de redução do Estado, incorporou como estratégia a “construção” de uma “burguesia moderna”, escolhida a dedo por uma elite iluminada, e tecida especialmente para redimir o país da velha oligarquia, mas em aliança com ela própria. Os beneficiários foram os salvadores liberais, príncipes da nova era. O livro “Cabeças de Planilha”, de Luís Nassif, e o de Amaury, são complementares. O ciclo brasileiro do neoliberalismo tucano é desvendado em dois volumes “malditos” pela grande imprensa e provado por muitas novas fortunas. Na teoria. Na prática, isso é apenas a ponta do iceberg, como disse Ribeiro Jr. no debate de ontem (20), realizado pelo Centro de Estudos Barão de Itararé, no Sindicato dos Bancários: se o “Privataria” virar CPI, José Serra, família e amigos serão apenas o começo. (...)

CLIQUE AQUI para ler a íntegra do artigo (postado originariamente no sítio *Carta Maior)

Foto: Blog Maria Frô

BOMBEIROS CONQUISTAM VAGAS DE SARGENTOS

No dia 19/12/2011, a ABERGS, através do Coordenador Adjunto Florisbelo Dutra e do Coordenador Adjunto de Secretariado Alex de Sá, juntamente com o representante da ABAMF de Lagoa Vermelha, o Bombeiro Bráulio Guedes e representantes dos Bombeiros da região de Santa Cruz do Sul, Franco Silva dos Santos e Vanderlei Pires e com o deputado Ronaldo Santini foram recebidos em audiência no gabinete do Chefe da Casa Civil, o secretário Carlos Pestana, com a presença da Secretária Adjunta Mari Perusso e do Assessor para Assuntos Parlamentares, César Martins, a fim de apresentarem a proposta de criação das vagas de sargentos para o Corpo de Bombeiros.

O Secretário Pestana abriu a reunião dizendo que o governo reconhece que há distorções e que esta reunião teria como objetivo apresentar uma proposta que corriji-se, senão totalmente as distorções históricas, mas num primeiro momento supriria as atuais necessidades do efetivo.

Na seqüência, passou a palavra para a secretária adjunta, que tratou diretamente da formulação da proposta para apresentá-la. Mari começou apresentando os números de vagas a serem criadas e suas graduações. Para 3º Sgt serão criadas 200 vagas, para 2º Sgt 191 vagas e para 1º Sgt 187 vagas, totalizando 578 vagas de sargentos. Mari declarou que esta proposta mais abrangente é pela vontade do governo em valorizar os Bombeiros e que no momento seria uma boa proposta.

Após a apresentação da proposta, a ABERGS manifestou-se, reconhecendo que diante dos fatos era uma boa proposta, porém as vagas para 3º Sgt não eram suficientes para corrigir a distorção ocorrida após aprovação da PL 346/11 e retirada do substitutivo, o qual corrigiria em parte a distorção.

A ABERGS foi categórica na necessidade de aumentar para mais de 200 as vagas de 3º sgt e na seqüência a ABAMF de Lagoa Vermelha e os bombeiros de Santa Cruz do Sul argumentaram neste mesmo sentido.

Diante desta situação, o secretário Pestana sinalizou a possibilidade de aumentar para 272 as vagas de 3º Sgt., como forma de aproximar um pouco mais do ideal. Reiterou que as 200 vagas estão garantidas e as outras 72 serão tratadas juntamente com o Comando da Brigada Militar para viabilizá-las. Disse ainda, que dará uma resposta em dois dias e que o ideal é que o acordo seja fechado rápido para que o projeto possa ser encaminhado a para Assembléia esta semana,e assim possibilitar a votação na volta do recesso no mês de fevereiro de 2012.

Após a fala do secretário os representantes dos Bombeiros manifestaram-se a favor da proposta com o acréscimo de mais 72 vagas, ainda deixando claro, que não seria ainda o ideal, porém, para o momento estava razoável. As lideranças dos Bombeiros completaram dizendo que é do interesse que o projeto seja enviado ainda este ano para Assembléia e que seja aprovado o mais breve possível, pois haverá uma mobilização junto a Assembléia para a devida aprovação.

No final da reunião, o Coordenador Adjunto, Florisbelo Dutra, colocou ao secretário Pestana e a secretária Mari que a ABERGS como representante dos Bombeiros tem total interesse e se coloca à disposição para participar de discussões onde o tema interfere na vida profissional dos bombeiros, como por exemplo, as questões salariais, planos de carreira, previdência e etc. A secretária adjunta Mari frisou que a ABERGS será bem vinda a mesa de negociações com o governo.

Encerrando a audiência, o Secretário Pestana agradeceu a presença e disse que assim que definida as vagas de 3º Sgt e fechado o acordo das vagas o Governo enviará o projeto das vagas de sargentos dos Bombeiros para Assembléia Legislativa.

Projeção da disponibilização das vagas de Sargentos Bombeiros:

Esta tabela não está computada as 72 (setenta e duas) vagas de 3º Sgt. que ainda estão sendo negociadas com o governo e as vagas já existentes que abrirem em decorrência de colegas que vão para reserva.

Blogueiro que denunciou estupro envolvendo filho do diretor da RBS é encontrado morto

Pragmatismo Político com Altamiro Borges

Mosquito foi o blogueiro mais incisivo nas denúncias sobre o caso de estupro envolvendo o filho do dono da poderosa RBS, afiliada da TV Globo

A quem interessava a morte de Mosquito?

A morte de Mosquito, que jamais se calou diante da operação abafa implementada por um grupo poderoso e pelos seus cúmplices, é um alívio para quem não estava nem um pouco acostumado a ter o calcanhar pisoteado. Agora já podem retomar tranquilamente a rotina. Caberá novamente às mídias alternativas fazer um pouco de barulho em meio ao silêncio conveniente; um silêncio que nem sequer esboça sinal de partida.

O blogueiro Amilton Alexandre, o Mosquito, foi encontrado morto em seu apartamento, em Palhoça, Santa Catarina, na tarde de ontem (13). Segundo a polícia, tratou-se de "suicídio por enforcamento". A rápida conclusão, porém, não convenceu seus amigos e familiares, que exigem rigorosa apuração do caso.

Com suas "tijoladas" na internet, Mosquito fez inúmeros inimigos. Nos últimos tempos, ele alertou que estava sendo ameaçado. Na semana retrasada, ele anunciou o fim da sua página: "O blog Tijoladas acabou para eu continuar vivo. Não é uma capitulação. Não mudei meu modo de pensar. Não mudei minhas convicções".

Um amigo pessoal de Mosquito, que pediu para ter o seu anonimato por ora preservado, revelou a Pragmatismo Político suas importantes impressões sobre a misteriosa morte do blogueiro. As informações seguem caminho completamente contrário às versões oficiais. 

"Quem conheceu Mosquito sabe que não se suicidaria", disse, enumerando as diversas razões que indicam a impossibilidade de suicídio. "Ele era alvo de várias ameaças de morte. Era defensor da sustentabilidade, modo de vida saudável, andava de bicicleta, trocava frutas e verduras do quintal com seus vizinhos. Era defensor da transparência e combatia os poderosos. Era pai de uma adolescente. Filho querido de uma mãe ainda viva por quem  tinha muito carinho. Um cidadão com esse perfil não se suicida. A porta da sua casa estava aberta. Sua casa é de esquina, de um lado os fundos, do outro, um terreno baldio. Foi encontrado com lençol enrolado no pescoço, quem se suicida de forma tão cruel, correndo risco de morte lenta e dolorosa? Sendo morador solitário, não seria mais fácil entupir-se de comprimidos?

Mosquito ganhou fama nacional ao denunciar um caso de estupro em Florianópolis, envolvendo o filho de um diretor da poderosa RBS, afiliada da TV Globo. A mídia corporativa abafou o escândalo, só noticiado pela TV Record (vídeo abaixo).

A morte de Mosquito não pode ser abafada. O que se exige é que o caso, bastante estranho, seja apurado com rigor!