EMANCIPAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS - ALÉM DA AUTONOMIA

Emancipação de Corpos de Bombeiros da Polícia Militar fortalece corporações, mas expansão do serviço ainda está aquém das necessidades do Brasil
Reportagem de Rafael Geyger
Ilustração: Beto Soares/Estúdio Boom
Extraído da Revista Emergência

Veja matéria na íntegra abaixo:
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Que 2012 seja o ano da valorização!

QUE EM 2012, NOSSOS VALOROSOS HERÓIS DO FOGO SEJAM RECONHECIDOS E LIBERTOS DAS AMARRAS DA BRIGADA MILITAR.

QUE ESTE ANO QUE SE INICIA SEJA O DA VERDADEIRA VALORIZAÇÃO DOS BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Bombeiros mobilizados em Santa Maria

Na tarde do dia 05/12/2011 simpatizantes pela desvinculação do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar, familiares e sócios da ABERGS que residem e trabalham na região de Santa Maria, manifestaram-se através de faixas, durante o discurso do governador, solicitando a emancipação do Corpo de Bombeiros no Rio Grande do Sul.

Durante o seu discurso, o Governador manifestou-se a respeito da presença dos "Soldados do Fogo" no evento e ratificando o seu compromisso com as demandas solicitadas ao Governo do Estado, onde após sua fala a população presente no evento aplaudiu, com isso demonstrando o seu apoio ao pedido dos Bombeiros.

Extraído do Facebook da Abergs

Nota do BLOG:

Agora de fato vejo uma luz no fim do túnel para esta questão da separação. Finalmente os heróis do fogo estão se mobilizando em passeatas e manifestações como esta. É assim que se conquista vitórias. Parabéns aos Bombeiros de Santa Maria por este ato. Que os bombeiros do resto do Rio Grande sigam o exemplo. Sem mobilização não há vitória.

Não adianta 90% da corporação querer a separação e ficar apenas meia dúzia lutando por ela. Ou vocês mostram força de mobilização ou a separação não sairá. Não sigam o exemplo negativo do polost...

A Sociedade Civil estará ao lado de vocês. Aqui em Porto Alegre, o Conselho Municipal de Justiça e Segurança (COMJUS) já se manifestou favorável a separação. Essa discussão foi feita em toda a cidade através dos Fóruns Regionais de Justiça e Segurança e o pleno do COMJUS encaminhou moção de apoio. PORTO ALEGRE QUER A SEPARAÇÃO!!!

Aprovado PL 346/11 Bombeiros foram discriminados

No dia 22/11/2011 a Assembléia Legislativa aprovou a PL 346/11 que criou 2.800 vagas de 3º Sargentos (Sgt) para a Brigada Militar, sendo 180 (6,45%) para os Bombeiros e 2.620 (93,55) para o Policiamento.

No momento que este projeto foi protocolado na Assembléia a ABERGS mobilizou-se juntamente com os colegas Franco, de Santa Cruz do Sul e o colega Guedes, de Lagoa Vermelha para que esta PL fosse corrigida pelo governo ou pelo legislativo, dando aos bombeiros as vagas que LEGALMENTE, se faz jus.

Foram enviados estudos comprovando o erro na divisão de vagas (conforme noticiado no site da ABERGS em 18/10/2011) ao Gabinete do Governador, Casa Civil e Secretaria de Justiça, além de contatos com Deputados Estaduais relatando a injustiça eu iria se concretizar. 

No dia da votação a ABERGS se fez presente na Assembléia no início da manhã através de seu Coordenador Adjunto Florisbelo Dutra. Ao entrar em contato com Deputado Altemir Tortelli e sua assessoria, foi informado a ABERGS que segundo o assessor para assuntos legislativos da Casa Civil César Martins o governo apresentaria um substitutivo corrigindo para 14% das vagas de Bombeiros a serem criadas. 

A PL 346/11 estava na pauta para ser o primeiro projeto da sessão a ser votado. Dutra se fez presente no plenário para confirmar a apresentação do substitutivo e acompanhar a votação. Antes da votação o Deputado Tortelli, o assessor da bancada do PT José Gomes e o assessor da Casa Civil César Martins confirmaram que o substitutivo estava protocolado e iria à votação. 

Pouco antes da votação da PL e do substitutivo verificamos a presença de Leonel Lucas presidente da ABAMF no plenário expondo com veemência uma argumentação com os deputados. Diante da situação, Dutra se dirigiu a Lucas para tratar da PL. Lucas relatou que estava argumentando aos deputados que o substitutivo prejudicava sua classe e que não seria contra se o governo aumentasse 3081 vagas de 3º Sgt para não tirar as vagas do policiamento e atender os Bombeiros. Em seguida aproximou-se o deputado Ricardo Santini e relatou que o governo e os deputados não poderiam acrescer mais vagas, ou era o projeto original ou o substitutivo. A ABERGS argumentou ao deputado que com a retirada do substitutivo os maiores prejudicados seriam os Bombeiros. Após o deputado retirou-se sem dizer que iria acontecer. Continuando a conversa com Lucas argumentamos a que a PL estava prejudicando os Bombeiros na divisão proporcional das vagas por erro de quem as calculou. Afirmamos a Lucas que o policiamento não possuía a expectativa das vagas que não faziam jus e que as mesmas seriam dos Bombeiros por questão de justiça e de direto. Embora reconhecesse a injustiça, Lucas disse que o policiamento não poderia ser “prejudicado”.

Antes da votação do substitutivo o deputado Santini levou aos deputados a reivindicação da ABAMF. No momento em que o presidente da Assembléia colocou em votação o substitutivo a PL 346/11 o deputado Santini se manifestou dizendo que por acordo os deputados decidiram retirar o substitutivo e só votar a PL original. Diante desta manifestação o presidente retirou o substitutivo e colocou em votação a PL 346/11 a qual foi aprovada por unanimidade e selou de vez a maior injustiça com os Bombeiros até o momento.

Após, a ABAMF através do presidente Lucas reconheceu que os Bombeiros foram injustiçados e se colocou a disposição da ABERGS para em conjunto ir ao governo na busca das vagas que são de direito dos Bombeiros. 

Posteriormente a ABERGS conversou com o representante da Casa Civil César Martins reconheceu a injustiça e que a intenção do governo era corrigir o erro, porém não conseguiu concretizá-la. César Martins se comprometeu a agendar uma reunião com a secretária adjunta da Casa Civil para tratar das vagas para os Bombeiros, reafirmando que os Bombeiros não serão prejudicados.

Diante do relatado, aguardaremos que o Governo e a Assembléia Legislativa corrijam tamanha injustiça com os Bombeiros. Esperamos que aconteça em breve, caso contrário a ABERGS mobilizará os Bombeiros em um movimento visando reparar esta injustiça e na busca da valorização de nossa classe.

Para concluir, como historicamente acontece aos Bombeiros, mais uma vez foram discriminados, tratados como uma subclasse profissional, nossos direitos foram preteridos em relação à outra classe profissional, independente de ser justo e legal. O nosso sentimento de indignação não é por apenas perdemos as vagas que fizemos jus, mas é principalmente pela forma como fomos tratados, ou seja, IGNORADOS, DISCRIMINADOS E DESVALORIZADOS!

A ABERGS vai seguir na luta para defender o que é dos Bombeiros por direito e por justiça. Mais do que uma injustiça esse episódio reafirmou que a DESVINCULAÇÃO DOS BOMBEIROS DA INSTITUIÇÃO BRIGADA MILITAR é necessária e irreversível. É com a DESVINCULAÇÃO que nós Bombeiros seremos reconhecidos como uma classe profissional que presta relevantes serviços a sociedade gaúcha conquistando nossa IDENTIDADE E DIGNIDADE.

Texto extraído do Facebook da Abergs 

Tenho total concordância e creio que isso só irá se resolver com a separação dos Bombeiros, coisa que parece que nosso governo não quer. Chega de baixar a cabeça para esses oficiais.

Bombeiros buscam autonomia

Correio do Povo 03/10/2011

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Da série separação dos Bombeiros do RS

Bombeiros, até quando viveremos desprotegidos

A Copa de 2014 está se aproximando, e o que vemos de concreto na infra-estrutura em Porto Alegre? Nada, pois nossas autoridades só estão preocupadas com os estádios e hotéis. Mas, e se acontecer um sinistro? 

Nossos heróis do fogo estão morrendo a míngua. Além da histórica falta de recursos humanos, há defasagem em tecnologia, equipamentos e veículos. A capital conta apenas com dois caminhões Magirus, sendo que, um está há muito tempo estragado. E essas duas escadas só chegam ao 12° andar. Faz tempo que ultrapassamos esta altura. 

Para os mais velhos, que se lembram do incêndio, em abril de 1976, das Lojas Renner, imaginem um evento parecido com aquele."Não há como combater com eficiência, seria uma tragédia” palavras estas do comandante de uma unidade de Bombeiros da cidade. 

Enquanto em outros estados brasileiros há investimentos pesados na área de prevenção a incêndios, aqui, os bombeiros são deixados de lado. A média de repasse anual de orçamento da Brigada Militar ao Corpo de Bombeiro gira em torno de um milhão de reais. Enquanto isso, Santa Catarina, repassa 7% do orçamento, perto de R$ 40 milhões. 

Durante a Operação Golfinho, as unidades Assunção e Silva Só estão fechadas por falta de gente, pois foram redirecionados para o litoral. E pior, a zona sul continua fechada a mais de ano.

No mundo, os Bombeiros são autônomos, vinculados aos Municípios, Estados ou a nível Federal. 

No Brasil, em quatro estados brasileiros os Bombeiros ainda são vinculados à PM (RS, PR, SP e BA), sendo que Bahia e Paraná já estão com processo de desvinculação em suas Assembléias Legislativas. 

Portanto, essas atividades não possuem afinidades que justifiquem sua vinculação, obviamente sempre poderá haver apoio de ambas em determinadas circunstâncias. 

A Constituição Federal prevê a missão institucional dos Bombeiros, deixando clara a sua não subordinação as PM’s. Deixa claro ainda, que são duas instituições que prestam serviços diferentes e de forma autônoma. 

Uma instituição com identidade e autonomia possibilita ter maior sucesso na busca de recursos, nacionais e internacionais, evita a intermediação e o direcionamento destes, para outras atividades. Tem a garantia de verbas para manutenção e investimentos (orçamento próprio). 

Atualmente existem aproximadamente 2400 servidores que desempenham a atividade de bombeiro, sendo que a recomendação da ONU é de 01 bombeiro para cada 1000 habitantes. 

O RS possui uma população de 10.576.758 hab segundo o censo 2010 do IBGE, ou seja, seriam necessários 10.577 servidores no CB. 

Dos 496 municípios gaúchos, em apenas 93 existe uma unidade de Bombeiros. 

Segundo a Associação de Bombeiros do RS (ABERGS), com a metade do ideal poderia ser realizado um serviço de excelência, caso existisse a autonomia no RS. 

Para efetuar um grande evento em qualquer lugar do mundo um dos pré-requisitos é a estruturação dos Bombeiros para atuar caso seja necessário. A Copa de 2014 vem aí. Ou o Rio Grande evolui neste tema como os 23 Estados e o Distrito Federal, ou vamos ficar com um Corpo de Bombeiros cada vez mais defasado.

O governador Tarso Genro criou um Grupo de Trabalho para avaliar e propor alternativas aos Bombeiros. Isso é pouco, já que durante a campanha eleitoral através do site www.ideiasparaorscrescer.com.br  a tese mais votada foi justamente a separação do Corpo de Bombeiros. Vários integrantes da cúpula do partido se comprometeram com a separação. Depois da posse tudo mudou.

Como membro do Conselho Municipal de Justiça e Segurança de Porto Alegre, espero que este tema seja amplamente discutido com a sociedade gaúcha.

Para tanto, o governo pode propor audiências públicas nas cidades, através dos COREDES, através das Câmaras de Vereadores. Basta vontade política de dialogar e não se submeter às vontades de uma minoria (oficiais), que querem perpetuar suas vantagens e poder.

O Rio Grande ganhará com a separação.