BOMBEIROS CONQUISTAM VAGAS DE SARGENTOS

No dia 19/12/2011, a ABERGS, através do Coordenador Adjunto Florisbelo Dutra e do Coordenador Adjunto de Secretariado Alex de Sá, juntamente com o representante da ABAMF de Lagoa Vermelha, o Bombeiro Bráulio Guedes e representantes dos Bombeiros da região de Santa Cruz do Sul, Franco Silva dos Santos e Vanderlei Pires e com o deputado Ronaldo Santini foram recebidos em audiência no gabinete do Chefe da Casa Civil, o secretário Carlos Pestana, com a presença da Secretária Adjunta Mari Perusso e do Assessor para Assuntos Parlamentares, César Martins, a fim de apresentarem a proposta de criação das vagas de sargentos para o Corpo de Bombeiros.

O Secretário Pestana abriu a reunião dizendo que o governo reconhece que há distorções e que esta reunião teria como objetivo apresentar uma proposta que corriji-se, senão totalmente as distorções históricas, mas num primeiro momento supriria as atuais necessidades do efetivo.

Na seqüência, passou a palavra para a secretária adjunta, que tratou diretamente da formulação da proposta para apresentá-la. Mari começou apresentando os números de vagas a serem criadas e suas graduações. Para 3º Sgt serão criadas 200 vagas, para 2º Sgt 191 vagas e para 1º Sgt 187 vagas, totalizando 578 vagas de sargentos. Mari declarou que esta proposta mais abrangente é pela vontade do governo em valorizar os Bombeiros e que no momento seria uma boa proposta.

Após a apresentação da proposta, a ABERGS manifestou-se, reconhecendo que diante dos fatos era uma boa proposta, porém as vagas para 3º Sgt não eram suficientes para corrigir a distorção ocorrida após aprovação da PL 346/11 e retirada do substitutivo, o qual corrigiria em parte a distorção.

A ABERGS foi categórica na necessidade de aumentar para mais de 200 as vagas de 3º sgt e na seqüência a ABAMF de Lagoa Vermelha e os bombeiros de Santa Cruz do Sul argumentaram neste mesmo sentido.

Diante desta situação, o secretário Pestana sinalizou a possibilidade de aumentar para 272 as vagas de 3º Sgt., como forma de aproximar um pouco mais do ideal. Reiterou que as 200 vagas estão garantidas e as outras 72 serão tratadas juntamente com o Comando da Brigada Militar para viabilizá-las. Disse ainda, que dará uma resposta em dois dias e que o ideal é que o acordo seja fechado rápido para que o projeto possa ser encaminhado a para Assembléia esta semana,e assim possibilitar a votação na volta do recesso no mês de fevereiro de 2012.

Após a fala do secretário os representantes dos Bombeiros manifestaram-se a favor da proposta com o acréscimo de mais 72 vagas, ainda deixando claro, que não seria ainda o ideal, porém, para o momento estava razoável. As lideranças dos Bombeiros completaram dizendo que é do interesse que o projeto seja enviado ainda este ano para Assembléia e que seja aprovado o mais breve possível, pois haverá uma mobilização junto a Assembléia para a devida aprovação.

No final da reunião, o Coordenador Adjunto, Florisbelo Dutra, colocou ao secretário Pestana e a secretária Mari que a ABERGS como representante dos Bombeiros tem total interesse e se coloca à disposição para participar de discussões onde o tema interfere na vida profissional dos bombeiros, como por exemplo, as questões salariais, planos de carreira, previdência e etc. A secretária adjunta Mari frisou que a ABERGS será bem vinda a mesa de negociações com o governo.

Encerrando a audiência, o Secretário Pestana agradeceu a presença e disse que assim que definida as vagas de 3º Sgt e fechado o acordo das vagas o Governo enviará o projeto das vagas de sargentos dos Bombeiros para Assembléia Legislativa.

Projeção da disponibilização das vagas de Sargentos Bombeiros:

Esta tabela não está computada as 72 (setenta e duas) vagas de 3º Sgt. que ainda estão sendo negociadas com o governo e as vagas já existentes que abrirem em decorrência de colegas que vão para reserva.

Editorial do SUL 21

O corporativismo policial militar como empecilho à melhoria dos serviços de segurança e de prevenção e salvamento

O corporativismo estreito das instituições militares e policiais no Brasil vem prejudicando há muito o aperfeiçoamento da qualidade dos serviços de segurança prestados à população. Em nome da autonomia de suas corporações, mas na verdade para alimentar rixas históricas e afirmações de especificidades que só servem para preservar pequenos privilégios, a polícia civil e a militar, cada uma do seu lado, insistem em manter separadas organizações e funções que se encontram integradas em todo o mundo desenvolvido.

Resquício do poder militar do período ditatorial mantém-se ainda, no Brasil, a existência de uma Polícia Militar – cujo bairrismo e conservadorismo gaúcho insistem em continuar denominando de Brigada Militar – separada do polícia civil. Cada uma destas polícias mantém atribuições e competências distintas e somente a muito custo se integram na condução das ações policiais.

Concebida para exercer funções ostensivas, de intimidação ao crime e às transgressões, a polícia militar empunha armas e traja um fardamento característico. Concebida para exercer funções investigativas, a polícia civil, dita judiciária, não exibe armamentos nem uniforme e tem a atribuição de instaurar inquéritos e de encaminhá-los ao Poder Judiciário. Na prática, o que ocorre é muito diferente: ambas as polícias fazem inquéritos que, no entanto, são refeitos, quase sempre, pelo Poder Judiciário.

Nos países de democracia avançada e com serviços públicos de qualidade, incluindo-se os de segurança, existe apenas uma polícia, subordinada ao poder judiciário e agindo em cooperação com ele. As funções ostensivas são exercidas pelos policiais fardados e somente um inquérito é elaborado em conjunto com o Poder Judiciário. Os ganhos de competência e agilidade são imensos e eliminam-se também as disputas e as rixas rotineiras onde as polícias se mantém separadas.

No Brasil, ao contrário, a força do corporativismo policial retrógrado e o temor de enfrentar os velhos conceitos militares é tal que, além da divisão descabida, mantêm-se unidas ainda hoje, em alguns estados, instituições cujas funções não apresentam mais qualquer afinidade, pelo simples fato de que, historicamente, mantiveram-se unidas. É o caso do Corpo de Bombeiros e da Polícia (Brigada) Militar.

Em apenas quatro estados do país, dentre os quais o Rio Grande do Sul (além da Bahia, de São Paulo e do Paraná), permanecem unidas as corporações da polícia militar e a dos bombeiros. Nestes quatro estados, os bombeiros encontram-se subordinados em suas ações às determinações e ao comando da polícia militar. Desde 1988, com a Constituição Cidadã, os estados federados foram separando as duas instituições e determinando funções específicas para cada uma delas. Ganhou-se competência e efetividade nas ações em todos os lugares onde isto aconteceu.

No Rio Grande do Sul a divisão é quase um tabu. Não se deve tocar no assunto, nem mesmo quando o governo sinaliza disposição para discutir a questão e a população se manifesta favoravelmente ao desmembramento. Assunto mais votado entre os propostos aos internautas na estréia do Gabinete Digital do governo do Estado, do que resultou uma manifestação do governador Tarso Genro no sentido de que se deveria estudar o significado da autonomia dos Bombeiros, instalar um grupo de trabalho para tratar do tema e, posteriormente, editar um decreto para solucionar o debate, o comandante da Brigada Militar, ouvido pelo Sul 21, afirmou que a fala do governador foi mal interpretada e que “não há proposta sobre o tema porque nem [se está] tratando do assunto internamente [à Brigada]”.

Mal equipados, já que a maioria das verbas (que são sempre escassas na área de segurança) vai para o policiamento, mal aproveitados, já que os oficiais treinados em atividades de salvamento são destacados para exercer atividades de policiamento ostensivo, os Bombeiros nadam contra a corrente. A Associação dos Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Abergs) realiza palestras e promove encontros com a comunidade para expor as vantagens da separação entre Bombeiros e Policiais Militares.

Parece lógico (e talvez seja até evidente) que as funções de policiamento ostensivo e de salvamento são distintas e muito pouco complementares. Parece lógico (e quem sabe evidente) que as funções de salvamento (e de prevenção) devam ser exercidas por uma instituição criada e mantida especificamente para este fim. Parece lógico (e evidente) que os Bombeiros devam estar integrados e incorporados à Defesa Civil, como já ocorre em muitos estados brasileiros. Só a obtusidade do corporativismo estreito pode justificar a recusa da análise isenta e da discussão aberta do assunto. Dos dois assuntos, aliás, da separação dos bombeiros e da integração das polícias.

Comando-Geral da BM x ABERGS

A ABERGS apresenta a verdadeira situação de nossos bombeiros em resposta aos esclarecimentos publicados pelo Comando-Geral da BM

A ABERGS vem a púbico apresentar à sociedade gaúcha a verdadeira situação de nosso Corpo de Bombeiros, contrapondo-se aos esclarecimentos dados pelo Comando-Geral da Brigada Militar em notícia publicada dia 23/06 no site www.brigadamilitar.rs.gov.br, sob o título “BM esclarece a participação de Bombeiros da Corporação em evento de SC”, que se refere à matéria publicada no Jornal Zero Hora Edição nº 16375 do dia 23/06/2010,"Polêmica na farda - Bombeiros impedidos de participar de evento em SC”.
De acordo com os esclarecimentos abaixo publicados pelo Comando-Geral no site institucional, apresentaremos para cada um, a verdadeira situação de trabalho do Bombeiro Militar Gaúcho, atualmente, inserido em uma estrutura administrativa, financeira e de ensino voltada ao policiamento:

Comando-Geral: "O Comando-Geral da Brigada Militar vem a público esclarecer à sociedade gaúcha a posição institucional acerca dos dados veiculados em matéria publicada no jornal Zero Hora do dia de hoje, 23/6 (quarta-feira), sob o título "Polêmica na farda. Bombeiros impedidos de participar de evento em SC". Primeiramente destaca-se que o Corpo de Bombeiros da Brigada Militar (BM) é conceituado nacionalmente como um dos mais qualificados tecnicamente de todas as corporações existentes."

ABERGS: Em relação a ser um dos mais qualificados do Brasil, basta fazer uma comparação com os 23 Estados emancipados, observando a formação específica para a área. Fazendo se possível um quadro comparativo com o nosso Estado vizinho Santa Catarina, o antes e o depois da emancipação, demonstrando os seus 6 anos de progresso após sua emancipação da Policia Militar.

Comando-Geral: "Tal conceito foi angariado ao longo dos anos com exaustivo treinamento, estudo, investimento, dedicação dos comandantes e executores dessa atividade especial da Brigada Militar."

ABERGS: Treinamento e os estudos sempre foram voltados a sua grande parte para a atividade de policiamento, tanto que a formação, hoje, é voltada de 2/3 para a atividade policial.

Comando-Geral: "Os integrantes dos Bombeiros da Brigada Militar, Oficiais e Praças, freqüentemente realizam cursos técnicos reconhecidos internacional e nacionalmente, os quais, na grande maioria das vezes, são custeados com verba pública, despesa esta que é considerada um investimento de relevância para a sociedade, que exige contar com profissionais qualificados de prevenção, combate a sinistros e defesa civil."

ABERGS: Não podemos desconsiderar que algumas vezes ocorrem cursos de atualização, ou seja, uma reciclagem dentro da corporação com cargas horárias em torno de 50 horas. Em relação aos Oficiais, é um pesar que alguns oficiais que se especializam em atividades de Bombeiros dentro e fora do País, como as mencionadas pelo Senhor Comandante Geral, e ainda por cima com dinheiro público, acabam sendo transferidos para atuar no policiamento, ou seja, o que poderia ser considerado investimento, acaba se tornando um desperdício de verba pública, pois os mesmos não põem em prática o conhecimento adquirido.

Comando-Geral: "Relativo à participação dos bombeiros no evento de SC, afirma-se que o Comando da Brigada Militar não recebeu convite ou programação do seminário."

ABERGS: Se o Comandante Geral diz que não recebeu o convite, não podemos nos manifestar, pois se ouve ou não este convite, somente ele pode afirmar. Pensamos: quando se há interesse realmente em investir na qualificação profissional, não se espera convite, mas sim, busca-se o conhecimento, procurando estar atento às noticias e no quê há de melhor na atividade de Bombeiro.

Comando-Geral: "Porém, não há óbice por parte do comando-geral, desde que os interessados o façam sem prejuízo do serviço, haja vista que a Corporação já está investindo fortemente em qualificação, participando de três seminários voltados para o aperfeiçoamento das técnicas e procedimentos destes profissionais, os quais têm as seguintes datas: 14/6, encontro de comandantes regionais de Bombeiros, realizado na cidade de Santa Maria; 24/6, em seminário do CREA; e no dia 17/8, seminário de bombeiros, na Unisinos. Por esta razão, após ouvido o Comandante dos Bombeiros da Brigada Militar, decidiu o comando-geral em não autorizar a participação destes no seminário de SC, com ônus ao erário ou prejuízo do serviço, decisão esta embasada nos princípios da administração e da gestão da coisa pública."

ABERGS: Dizer que o Bombeiro pode ir com recursos próprios, estando de folga ou de férias é o mesmo que dizer: "a corporação não tem interesse em investir no profissional". O Estado tem o dever e a obrigação de qualificar seus servidores. O Seminário Nacional de Bombeiros é uma oportunidade ímpar, somando conhecimentos dos Bombeiros de todo o Brasil e também do exterior. Os quais não se comparam a nenhum evento regional, sem desmerecer os organizadores dos outros eventos, pois se tratam de assuntos diferentes de extrema importância para a sociedade como os Desastres Naturais que atingem nosso País, em especial a Região Sul, como por exemplo, o ocorrido na ponte do município de Agudo, ou seja, não podemos substituir tais conhecimentos.
Em relação aos eventos citados, o Regional de Bombeiros em Santa Maria foi a nível de Estado para se discutir assuntos internos, no qual estiveram presentes apenas oficiais de Capitão a Coronel, deixando os demais Bombeiros fora do evento. O evento do CREA, embora tenha um palestrante do Corpo de Bombeiros, também é um evento de organização do CREA e não da Corporação. O seminário da Unisinos também é um evento regional, mesmo que venha palestrantes de fora do Estado. Logo, nenhum destes eventos citados se comparam a um evento de grande porte como o Seminário Nacional de Bombeiros.Se existe argumentação de prejuízo na escala por participar de um evento em Santa Catarina, não caracterizaria também prejuízo o mesmo participar dos referidos eventos locais e regionais? Privar o Bombeiro na busca destes conhecimentos é desmerecer a Sociedade, que paga os impostos e almeja um serviço de qualidade.

Fonte: Texto do Comando-Geral da BM, foi mencionado na íntegra, conforme o publicado no site da Brigada Militar em Notícias dia 23/06/2010.

Extraído do site da ABERGS

DESVINCULAÇÃO DOS BOMBEIROS DA BM. Um debate necessário

Há muito tempo, algumas pessoas falam em separar o Corpo de Bombeiros da Brigada Militar. No Brasil, apenas quatro estados ainda tem o CB vinculados à Polícia Militar, são eles: Rio Grande do Sul, Bahia, Paraná e São Paulo.

Em 2000, havia no estado um projeto de separação, que logo após o governo Olívio, foi novamente esquecido. Santa Catarina, para citar um exemplo, veio aqui em 2000, copiou o projeto e em 2003 se amancipou.

Hoje é um exemplo de atendimento dos Bombeiros, contando ainda, com a integração com o SAMU.

O Corpo de Bombeiros do Estado de Santa Catarina vivia uma situação igual a nossa antes da emancipação da Policia Militar.

Veja como mudou a situação dos catarinenses:

Para se ter uma idéia do serviço caótico que hoje é prestado no RS, dos 496 municípios, apenas 93 (19%) contam com uma unidade de Bombeiros.

A NFPA National Fire Protection Association, dos Estados Unidos, têm estudado os departamentos de bombeiros em cidades de todos os tamanhos, por todos os Estados Unidos e Canadá por muitos anos, e está convencida de que “não há nenhuma vantagem, nem econômica, nem operacional quando as funções de polícia e de bombeiros são combinadas".

A Associação dos Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul (ABERGS), vem tentando fazer esse debate com a opinião pública, mas os meios de comunicação e o Comando Geral da BM simplesmente não dão ouvidos.

Os recursos destinados aos Bombeiros, são remetidos à BM e cabe a esta instituição definir os valores repassados aos "heróis do fogo". É risível a parte destinada aos vermelhinhos.

Este blog apóia esta separação

Acesse o site da ABERGS para maiores informações e veja a apresentação que defende a desvinculação, clicando aqui.