Escândalo dos pardais no RS - resquícios do Governo Yeda

O governo Yeda acabou. Derrotado nas urnas, não se esperava que ele ainda pudesse se fazer presente no que foi sua marca maior: escândalos de corrupção. Como um “fantasma” que paira sobre o estado, as marcas do governo Yeda persistem, e teimam em se manter. 
O novo escândalo envolve suspeitas de fraudes em licitações de controladores eletrônicos de velocidade, os populares pardais, no Rio Grande do Sul venho a público em matéria exibida na noite de domingo (13/03) no programa Fantástico, da TV Globo.
Três coordenadores e o ex-diretor geral do DAER no governo Yeda, Gilberto Cunha, tiveram os sigilos bancário e fiscal quebrados pela Justiça. Eles estão sendo acusados de improbidade administrativa em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do RS. A investigação apontou um suposto prejuízo de quase R$ 13 milhões aos cofres públicos devido as irregularidades.
As denúncias foram feitas por uma concorrente, a Kopp, de Vera Cruz, que alega ter sido desclassificada indevidamente da licitação realizada em 2006. Em valores atualizados, o contrato assinado entre o órgão e a empresa paulista chega a R$ 30 milhões, segundo cálculos da promotoria. Durante a investigação, o Ministério Público descobriu que dos 99 pardais instalados pela Engebrás, 57 foram reutilizados, o que contraria o edital que exigia equipamentos novos.
Algumas empresas chegam a entregar já pronto um edital que deve ser publicado pelas prefeituras. Uma delas é a CSP, de Florianópolis. O vendedor Tiago Rodrigues deu a cópia de um desses editais à reportagem. Questionada, a CSP disse que o vendedor ofereceu propina por imaginar estar negociando com um representante comercial e negou entregar editais direcionados. 
Outro fabricante que adota a prática é a Perkons, de Curitiba. Durante as negociações, um funcionário da empresa enviou uma cópia do edital. O documento prevê a instalação de pardais e lombadas eletrônicas em cinco endereços de uma cidade gaúcha, fornecidos pela reportagem.
Um desses locais é uma rua de chão batido (foto acima), onde passam mais carroças e crianças em bicicletas que carros. Nessa viela, a empresa concordou com a instalação do equipamento com quatro faixas de fiscalização.
Entre os suspeitos, está o coordenador dos Sistemas Eletrônicos de Operação Rodoviária (Seor) do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Paulo Aguiar, que teve a exoneração anunciada assim que a denúncia foi apresentada ao secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, que anunciou a sua decisão no twitter (imagem abaixo).

O maior problema nesse episódio é que se explicita mais uma vez o equivoco de se fazer concessões a “banda podre” da política gaúcha. Explico: o agora ex-diretor do Daer, Paulo Aguiar, ocupava o mesmo posto durante o governo Yeda, sabidamente o governo mais corrupto da história recente do estado. 
O erro da atual gestão foi manter figuras ligadas a esta gestão desastrosa. Infelizmente ele não é o único. Esperamos que este triste episódio sirva de lição para que os resquícios do governo Yeda sejam defenestrados imediatamente, sob pena de termos outras situações como esta que podem, de forma maliciosa, serem usadas para gerar desgastes injustificados ao governo Tarso Genro.


Copiado do blog Aldeia Gaulesa

Yeda volta a ser ré no processo sobre fraude no Detran

STJ DERRUBOU A DECISÃO DO TRF, QUE HAVIA EXCLUÍDO A GOVERNADORA DO PROCESSO

Nova reviravolta no caso da fraude no Detran colocou a governadora Yeda Crusius (PSDB) novamente como ré no processo de improbidade administrativa que tramita na Justiça Federal. 

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu decisão favorável a recurso do Ministério Público Federal e decidiu na noite de quinta-feira (18) que a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), não está imune à Lei de Improbidade Administrativa.

A ação de improbidade trata da investigação de desvio de recursos no Detran gaúcho, entre 2003 e 2007. De acordo com a denúncia, as fraudes alcançariam R$ 44 milhões. Além da governadora, foram acusadas mais oito pessoas, entre elas o marido dela e três deputados.

Em relação a esse assunto, Yeda declarou no Twitter o seguinte:

“ao povo q lê jornal: esqueçam das manchetes de capa e olhem a medalha q recebi: zilda arns, pelo ppv e seus resultados.”.

Fontes: JusBrasil , Correio do Povo e G1

O AMIGO DO SERRA: Paulo Preto tinha dinheiro escondido ‘nas meias

AFIRMAÇÃO É DE CELSO RUSSOMANNO, QUE DIZ TER PRESENCIADO PRISÃO DO EX-ASSESSOR DE SERRA; ABCD MAIOR TEM ACESSO A BO

Quase quatro meses após a prisão em flagrante do ex-assessor do candidato José Serra (PSDB), Paulo Viera de Souza, conhecido como Paulo Preto, o BO (Boletim de Ocorrência) da ação da Polícia Militar na prisão do ex-diretor da Dersa com uma jóia roubada foi obtido pelo ABCD MAIOR. Com Paulo Preto, além da jóia, a revista policial encontrou mais de R$ 11 mil. O ex-assessor de Serra foi preso no dia 12 de junho deste ano, na joalheria Gucci, dentro do shopping Iguatemi.

Preso, Paulo Preto foi encaminhado ao 15° DP, no Itaim Bibi. Testemunha ocasional da prisão, Celso Russomanno (PP), então pré-candidato ao governo do Estado de São Paulo, garante que Paulo Preto “portava dinheiro nas meias”.

“Eu vi a prisão. Vi que a delegada estava sofrendo pressão para não mantê-lo preso. Parte do dinheiro apreendido com Paulo Preto estava em suas meias e no casaco, me apontaram os policiais”. O progressista afirma que encontrou Paulo Preto no DP por acaso.

“Pelo destino, acabei conduzindo um segurança particular de um condomínio que estava determinando quem podia e não podia estacionar em um espaço público. Quando cheguei ao 15° DP acompanhei a prisão de Paulo Preto”, relembra.

A reportagem procurou o advogado de Paulo Preto, José Luiz de Oliveira Lima, para explicar a prisão e a apreensão do dinheiro. “Já falei tudo sobre isso”, se limitou a dizer Lima.

Jóia
De acordo com o relatado pelo BO assinado pela delegada Nilze Baptista Scapulatiello, Paulo Preto alegou no momento da prisão que teria comprado o bracelete do comerciante Musab Asmi Fatayer – que também foi preso em flagrante – por R$ 20 mil. Musab, por sua vez, afirmou que comprou a jóia de “um desconhecido em seu escritório”. O bracelete incrustado de brilhantes havia sido roubado um mês antes da mesma joalheria onde Paulo Preto recebeu voz de prisão pela prática de receptação.
Paulo Preto entrou em cena na campanha após a candidata Dilma Rousseff (PT) citar matéria da revista IstoÉ no debate da Band. Ex-diretor de Engenharia da Dersa, Paulo Preto foi apontado pela revista na primeira semana de agosto como responsável pelo sumiço de R$ 4 milhões da campanha do candidato tucano. O dinheiro teria vindo do pagamento de caixa-dois das empreiteiras que construíram o trecho Sul do Rodoanel, que corta o ABCD.

“Parece mesmo que ele sumiu. Desapareceu. Me falaram que ele foi para a Europa. Vi esse cara na inauguração do Rodoanel”, afirmou José Aníbal, ex-líder do PSDB na Câmara dos Deputados, à revista. 

Do ABCD Maior

Bomba política no colo de Rigotto

O escândalo da CEEE, antiga estatal de energia do Rio Grande do Sul, sai do limbo para assombrar a campanha do ex-governador Germano Rigotto (PMDB) ao Senado: a juíza Fabiane Zilles, da 2ª Vara da Fazenda Pública, deu por "concluso" o processo do desvio de R$ 840 milhões pela quadrilha que seria chefiada por Lindomar Rigotto, que foi indicado diretor financeiro da empresa pelo irmão Germano, então líder do governo de Pedro Simon. É a maior fraude na História gaúcha.


Longo caminho

O "Caso CEEE", com 110 volumes, tramitava há 15 anos em "segredo de Justiça" e envolve 12 pessoas e 11 empresas.


Chocada

A então secretária de Energia do governador Alceu Collares, uma certa Dilma Roussef, definiu assim a fraude na CEEE: "Eu nunca tinha visto nada igual".


Meta 2 no CNJ

O processo da CEEE está sob o carimbo de "Meta 2 CNJ", programa do Conselho Nacional de Justiça para limpar prateleiras do Judiciário.


Más notícias

Outra má notícia para Rigotto foi o último Ibope: ele está em terceiro, atrás de Ana Amélia Lemos (PP), com 49%, e Paulo Paim (PT), 40%.

Novo escândalo atinge governo Yeda Crusius

A Polícia Federal, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público de Contas deflagaram hoje a Operação Mercari que apura possíveis desvios de recursos da área de marketing com prejuízo para o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul). O nome da operação, Mercari, vem do latim: “comprar para vender”, “comércio”.

A força tarefa constituída pelos três órgãos investiga a ação de uma suposta organização criminosa, integrada por um alto funcionário do banco, agências de publicidade e prestadores de serviços, que pode ter causado um prejuízo de mais de 10 milhões de reais nos últimos 18 meses. Segundo nota divulgada pela Superintendência da Polícia Federal no RS, “o esquema se daria através de superfaturamento na produção de ações de marketing contratadas junto a agências, as quais eram terceirizadas a empresas que, por sua vez, subcontratariam os reais executores dos serviços a preços muito menores do que aqueles cobrados do banco”.

A Justiça Estadual, acionada pelo MP Estadual, autorizou o compartilhamento de informações com o MP de Contas que, por sua vez, requereu ao Tribunal de Contas do Estado uma inspeção especial no Banrisul. A Polícia Federal atua na operação por causa da existência de indícios de crimes de evasão de divisas, ocultação de bens e valores e sonegação fiscal. A PF cumpriu hoje, atendendo determinação judicial estadual, 11 mandados de busca e apreensão, sendo 10 em porto Alegre e um em Gravataí, com a participação de 76 policiais. Três suspeitos foram presos. Segundo a jornalista Adriana Irion, de Zero Hora, os nomes são: o superintendente de marketing do Banrisul, Walney Fehlberg, um funcionário da agência SL&M, Gilson Storke, e um diretor da DCS, Armando D’Elia Neto. Eles foram presos em flagrante por peculato e lavagem de dinheiro. A PF encontrou em suas residências empresas cerca de R$ 2 milhões sem origem identificada.

Do RSUrgente

ATO EM DEFESA DA SAÚDE

Nova edição do vídeo

AONDE VAI PARAR OS RECURSOS DO SUS

O Dialógico denuncia :

Recebi, hoje [26/01/10], marcapáginas da Secretaria Municipal da Saúde tem até dados que podem ser úteis para se monitorar levemente a saúde, mas o que chama mesmo a atenção é o espaço destinado a divulgar o nome e foto do nobre secretário, Dr. Eliseu Santos.

Que me consta isto é vedado ao prefeito, mas um secretário pode?

A Constituição diz o seguinte:

"Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte

(...)

§ 1º - A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos."Portanto, não pode. Alguém precisa entrar contra essa barbaridade no Ministério Público.

Nota : Se isso é impessoalidade então eu não sei o que é campanha com dinheiro público.

Buracos da Baltazar

E ainda tem caras de pau dizendo que tudo isso é uma armação da oposição.

Vai ver que o Tarso mandou imprimir esse material e articulou com a PF para o indiciamento do Eliseuzinho.

Coitadinho...

CASO SOLLUS

Comissão de Saúde quer acesso a informações sobre andamento das investigações no Programa Saúde da Família

Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente e líder em exercício da bancada do PT na Câmara Municipal, o vereador Aldacir Oliboni (PT) solicitou na tarde desta quinta-feira, 21/01, informações ao prefeito José Fogaça, à Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Sul e ao Ministério Público Federal sobre o suposto desvio de R$ 9,6 milhões do Programa Saúde da Família (PSF) em Porto Alegre. As suspeitas envolvendo o Termo de Parceria mantido entre o Executivo e o Instituto Sollus existem desde a sua assinatura em 2007, quando trabalhadores alertaram através de dossiê a existência de problemas com os diretores da empresa em estados como São Paulo e Paraíba.

Segundo o vereador, que na época chegou a apresentar um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), não houve licitação para a escolha da empresa que gerenciaria o PSF. “Na época, ouvimos dos secretários César Busatto e Eliseu Santos e do próprio prefeito que haviam sido convidadas para gerenciar o Programa uma cooperativa sediada no interior do Estado que não teria poderia assumir devido a problemas de precarização das relações de trabalho, uma fundação ligada a ULBRA que não demonstrou interesse e duas Oscips, o Instituto Sollus e a Interset, ambas de São Paulo e sem experiência na área da saúde. Embora a prefeitura diga ter optado por quem ofereceu o custo menor, para nós era claro que o processo estava sendo direcionado, visto que as únicas duas empresas aptas eram representadas pela mesma pessoa”, afirmou. Lembrando que a então coordenadora jurídica e uma das avalistas do Termo de Parceria, Cláudia Brito, garantiu no plenário do Legislativo que o processo havia sido transparente e democrático, Oliboni informou que a parceria não foi sequer submetida ao Conselho Municipal de Saúde, conforme prevê a legislação vigente.

Coordenadora exonerou-se para trabalhar no Sollus

Para Oliboni, outra questão a ser esclarecida é o curioso fato de que a coordenadora jurídica se exonerou do Município e assumiu a gerência geral do Instituto Sollus em São Paulo no segundo semestre de 2008. “A princípio não há nenhuma ilegalidade nisto, mas é preciso investigar a forma como isto ocorreu e se não houve envolvimento de agentes públicos no desvio das verbas, até como forma de esclarecer a situação e identificar os verdadeiros responsáveis”, disse o vereador.

Próximos passos:

Além de solicitar as informações, Oliboni pretende agendar, para as próximas semanas, reunião com o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas do Estado, que em 2009 solicitou a realização de auditoria no PSF. Além dos integrantes da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, o vereador pretende convidar representantes do Conselho Municipal de Saúde e de sindicatos relacionados aos trabalhadores da saúde.

Oliboni diz que PT foi o primeiro a pedir CPI da Saúde

O vereador Aldacir Oliboni (PT) entregou na manhã de hoje (22/01) ao presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Nelcir Tessaro (PTB), cópia de um documento demonstrando que em setembro de 2007 já havia registrado no Legislativo pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades na prestação de serviços relativos ao Programa da Saúde da Família (PSF) junto a Secretaria Municipal da Saúde (SMS). De acordo com Oliboni, que esteve acompanhado do líder da bancada petista na Casa, Adeli Sell, o relatório comprova que Oliboni é o primeiro signatário desta iniciativa. “Outros poderão ingressar com requerimento para instalação de CPI, mas o PT foi o primeiro”, alegou o parlamentar.

Para Tessaro, o documento entregue por Oliboni comprova que a autoria do pedido é realmente do PT, “O documento, com o protocolo da Câmara, demonstra que a informação de Oliboni é verdadeira”. Segundo Oliboni, a informação do PSOL, que ingressou na Casa ontem com o pedido de instalação de CPI para apurar irregularidades no Executivo municipal, alegando ser o primeiro a ter a iniciativa, não procede. “Eles até podem querer CPI, mas não são os primeiros”.

Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA

CPI:Projovem,Socioambiental e Saúde da Familia

Foi através das investigações e interceptações telefônicas da Policia Federal nas operações Rodin (Detran) e Solidária (Canoas) que foi possível descobrir outras ramificações da corrupção guasca. Dentre elas a PF descobriu graves irregularidades na gestão de verbas federais em Porto Alegre no programa Projovem, Socioambiental e agora com o Saúde da Família. O prefeito Fogaça nunca foi questionado e a base do governo, maioria na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, fecha os olhos para os desvios de recursos públicos federais na Capital.

Agora basta descobrir quais sãos os agentes públicos e políticos que estavam por de trás de tantas falcatruas e denunciar. A sociedade também deve se mobilizar para que os vereadores façam a CPI da Corrupção em Porto Alegre. Pelo visto, aquele ´pessoal do DEM que foi filmado em Brasília colocando dinheiro nas meias, nas cuecas e sacolas são amadores perto da máfia guasca que temos aqui.

Extraído do Tomando na Cuia