Alvorada "o capital" da Solidariedade

Yeda volta a ser ré no processo sobre fraude no Detran

STJ DERRUBOU A DECISÃO DO TRF, QUE HAVIA EXCLUÍDO A GOVERNADORA DO PROCESSO

Nova reviravolta no caso da fraude no Detran colocou a governadora Yeda Crusius (PSDB) novamente como ré no processo de improbidade administrativa que tramita na Justiça Federal. 

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu decisão favorável a recurso do Ministério Público Federal e decidiu na noite de quinta-feira (18) que a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), não está imune à Lei de Improbidade Administrativa.

A ação de improbidade trata da investigação de desvio de recursos no Detran gaúcho, entre 2003 e 2007. De acordo com a denúncia, as fraudes alcançariam R$ 44 milhões. Além da governadora, foram acusadas mais oito pessoas, entre elas o marido dela e três deputados.

Em relação a esse assunto, Yeda declarou no Twitter o seguinte:

“ao povo q lê jornal: esqueçam das manchetes de capa e olhem a medalha q recebi: zilda arns, pelo ppv e seus resultados.”.

Fontes: JusBrasil , Correio do Povo e G1

ATO EM DEFESA DA SAÚDE

Nova edição do vídeo

Fogaça, cadê os R$ 10 milhões?

Fogaça sabia e não fez nada

O diretório municipal do PT de Porto Alegre e a bancada na Câmara de Vereadores montaram um material questionando o prefeito Fogaça sobre sua omissão no desvio de quase R$ 10 milhões da área da saúde.

Desvios na Saúde

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MP investiga responsabilidade da prefeitura em irregularidades

O Ministério Público Estadual (MPE) deve apresentar até o final do mês o resultado da investigação sobre a responsabilidade da prefeitura de Porto Alegre nas irregularidades no Programa Saúde da Família. O Instituto Sollus, que gerenciou o PSF de 2007 a 2009, é alvo de investigações do Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Polícia Federal (PF).

Segundo a PF, a empresa teria desviado R$9,6 milhões de recursos destinados ao programa. O instituto diz que prestou serviços, mas nega desvio de dinheiro público e alega que o problema se restringe à emissão de notas frias por um funcionário. O promotor André Felipe de Camargo Alves conduz o inquérito civil no MPE e deve produzir um parecer sobre o tema. Ele irá apontar se houve responsabilidade do prefeito da Capital, José Fogaça (PMDB) ou do secretário municipal de Saúde, Eliseu Santos (PTB) no caso.

O inquérito civil foi encaminhado à procuradoria de prefeitos pelo promotor Luiz Eduardo Ribeiro de Menezes, que participou na primeira semana de março de reunião na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre. “Todas as representações apresentadas pelo Conselho Municipal de Saúde (que também participou do encontro na Câmara) foram encaminhadas à procuradoria de prefeitos e o promotor irá analisar sob a ótica da improbidade administrativa”, informa Menezes.

Na ocasião, o representante do MPE comprovou que o corpo técnico do órgão já havia notificado a prefeitura de que o convênio com o Instituto Sollus era “temerário”. Como a recomendação não foi cumprida, o MPE encaminhou uma ação de improbidade administrativa ao Executivo. Se o promotor entender que houve responsabilidade da prefeitura no caso, os gestores terão de apresentar defesa.