Segundo a PF, a empresa teria desviado R$9,6 milhões de recursos destinados ao programa. O instituto diz que prestou serviços, mas nega desvio de dinheiro público e alega que o problema se restringe à emissão de notas frias por um funcionário. O promotor André Felipe de Camargo Alves conduz o inquérito civil no MPE e deve produzir um parecer sobre o tema. Ele irá apontar se houve responsabilidade do prefeito da Capital, José Fogaça (PMDB) ou do secretário municipal de Saúde, Eliseu Santos (PTB) no caso.
O inquérito civil foi encaminhado à procuradoria de prefeitos pelo promotor Luiz Eduardo Ribeiro de Menezes, que participou na primeira semana de março de reunião na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre. “Todas as representações apresentadas pelo Conselho Municipal de Saúde (que também participou do encontro na Câmara) foram encaminhadas à procuradoria de prefeitos e o promotor irá analisar sob a ótica da improbidade administrativa”, informa Menezes.
Na ocasião, o representante do MPE comprovou que o corpo técnico do órgão já havia notificado a prefeitura de que o convênio com o Instituto Sollus era “temerário”. Como a recomendação não foi cumprida, o MPE encaminhou uma ação de improbidade administrativa ao Executivo. Se o promotor entender que houve responsabilidade da prefeitura no caso, os gestores terão de apresentar defesa.
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