José Otávio Germano chefiava esquema no Detran, diz Procuradoria

Foto: Agência Câmara

O deputado federal José Otávio Germano (PP-RS) é apontado pela Procuradoria-Geral da República como o comandante do esquema de corrupção que teria desviado R$ 44 milhões do Detran e cuja descoberta, pela Polícia Federal, desencadeou uma turbulência política contra o governo de Yeda Crusius a partir de 2007. Germano é denunciado por formação de quadrilha, peculato e dispensa de licitação sem amparo legal e, segundo a PGR, sua atuação foi de “fundamental importância para o sucesso da empreitada criminosa”.

A informação foi revelada pelo jornal Zero Hora deste domingo. De acordo com a reportagem, a denúncia da PGR mostra que as fraudes no Departamento Estadual de Trânsito começaram em 2003, quando o deputado assumiu a Secretaria de Segurança no governo de Germano Rigotto. A maior parte das provas, no entanto, foi reunida a partir de 2007, quando Yeda Crusius já era governadora.

Segundo os autos do processo, aos quais o jornal teve acesso, relatórios da Receita Federal mostram que o deputado movimentou cerca de R$ 2,6 milhões em suas contas bancárias entre 2005 e 2007. Para os procuradores, os depoimentos colhidos ao longo do inquérito mostra que o deputado determinou que o Detran contratasse, sem licitação, a Fatec, vinculada à Universidade Federal de Santa Maria, que subcontratou as chamadas empresas sistemistas.

O inquérito está sob análise do ministro do Supremo, Ricardo Lewandowski, que deve decidir se recomenda a abertura de ação penal contra o parlamentar.

Ao jornal Zero Hora, o advogado de Germano, José Antônio Paganella Boschi, disse que a denúncia ainda não foi admitida pelo STF. “O Ministério Público tenta criar um grande esquema criminoso envolvendo José Otávio, como se ele fosse o grande responsável. Quando autorizou o contrato com a Fatec, o Estado teve ganho financeiro. Mais tarde, a transferência à outra fundação ocorreu quando ele não estava mais na secretaria”, afirmou o advogado.

Sul21

Escândalo dos pardais no RS - resquícios do Governo Yeda

O governo Yeda acabou. Derrotado nas urnas, não se esperava que ele ainda pudesse se fazer presente no que foi sua marca maior: escândalos de corrupção. Como um “fantasma” que paira sobre o estado, as marcas do governo Yeda persistem, e teimam em se manter. 
O novo escândalo envolve suspeitas de fraudes em licitações de controladores eletrônicos de velocidade, os populares pardais, no Rio Grande do Sul venho a público em matéria exibida na noite de domingo (13/03) no programa Fantástico, da TV Globo.
Três coordenadores e o ex-diretor geral do DAER no governo Yeda, Gilberto Cunha, tiveram os sigilos bancário e fiscal quebrados pela Justiça. Eles estão sendo acusados de improbidade administrativa em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do RS. A investigação apontou um suposto prejuízo de quase R$ 13 milhões aos cofres públicos devido as irregularidades.
As denúncias foram feitas por uma concorrente, a Kopp, de Vera Cruz, que alega ter sido desclassificada indevidamente da licitação realizada em 2006. Em valores atualizados, o contrato assinado entre o órgão e a empresa paulista chega a R$ 30 milhões, segundo cálculos da promotoria. Durante a investigação, o Ministério Público descobriu que dos 99 pardais instalados pela Engebrás, 57 foram reutilizados, o que contraria o edital que exigia equipamentos novos.
Algumas empresas chegam a entregar já pronto um edital que deve ser publicado pelas prefeituras. Uma delas é a CSP, de Florianópolis. O vendedor Tiago Rodrigues deu a cópia de um desses editais à reportagem. Questionada, a CSP disse que o vendedor ofereceu propina por imaginar estar negociando com um representante comercial e negou entregar editais direcionados. 
Outro fabricante que adota a prática é a Perkons, de Curitiba. Durante as negociações, um funcionário da empresa enviou uma cópia do edital. O documento prevê a instalação de pardais e lombadas eletrônicas em cinco endereços de uma cidade gaúcha, fornecidos pela reportagem.
Um desses locais é uma rua de chão batido (foto acima), onde passam mais carroças e crianças em bicicletas que carros. Nessa viela, a empresa concordou com a instalação do equipamento com quatro faixas de fiscalização.
Entre os suspeitos, está o coordenador dos Sistemas Eletrônicos de Operação Rodoviária (Seor) do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Paulo Aguiar, que teve a exoneração anunciada assim que a denúncia foi apresentada ao secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, que anunciou a sua decisão no twitter (imagem abaixo).

O maior problema nesse episódio é que se explicita mais uma vez o equivoco de se fazer concessões a “banda podre” da política gaúcha. Explico: o agora ex-diretor do Daer, Paulo Aguiar, ocupava o mesmo posto durante o governo Yeda, sabidamente o governo mais corrupto da história recente do estado. 
O erro da atual gestão foi manter figuras ligadas a esta gestão desastrosa. Infelizmente ele não é o único. Esperamos que este triste episódio sirva de lição para que os resquícios do governo Yeda sejam defenestrados imediatamente, sob pena de termos outras situações como esta que podem, de forma maliciosa, serem usadas para gerar desgastes injustificados ao governo Tarso Genro.


Copiado do blog Aldeia Gaulesa

Yeda volta a ser ré no processo sobre fraude no Detran

STJ DERRUBOU A DECISÃO DO TRF, QUE HAVIA EXCLUÍDO A GOVERNADORA DO PROCESSO

Nova reviravolta no caso da fraude no Detran colocou a governadora Yeda Crusius (PSDB) novamente como ré no processo de improbidade administrativa que tramita na Justiça Federal. 

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu decisão favorável a recurso do Ministério Público Federal e decidiu na noite de quinta-feira (18) que a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), não está imune à Lei de Improbidade Administrativa.

A ação de improbidade trata da investigação de desvio de recursos no Detran gaúcho, entre 2003 e 2007. De acordo com a denúncia, as fraudes alcançariam R$ 44 milhões. Além da governadora, foram acusadas mais oito pessoas, entre elas o marido dela e três deputados.

Em relação a esse assunto, Yeda declarou no Twitter o seguinte:

“ao povo q lê jornal: esqueçam das manchetes de capa e olhem a medalha q recebi: zilda arns, pelo ppv e seus resultados.”.

Fontes: JusBrasil , Correio do Povo e G1

Recordar é viver: “Hoje é o Detran, no passado foi o Daer. Depois foi o Banrisul, depois a CEEE”

As denúncias envolvendo o Banrisul atualizam um dos temas mais polêmicos e explosivos do governo Yeda Crusius: as denúncias feitas pelo vice-governador Paulo Feijó (DEM) sobre irregularidades na gestão do banco e a famosa conversa que manteve, no dia 26 de maio de 2008, com o então chefe da Casa Civil do governo estadual, Cezar Busatto, quando este afirmou, entre outras coisas, que o Banrisul seria usado para financiar campanhas eleitorais do PMDB. As palavras de Busatto:

“Hoje é o Detran, no passado foi o Daer. Quantos anos o Daer sustentou? Na época das obras polpudas. Depois foi o Banrisul, depois a CEEE. Se tu vai ver é onde os partidos querem controlar. Não querem saber se é área social. Onde têm as possibilidades de financiamento, pode ter certeza que tem interesses poderosos aí controlando. Então, é uma coisa mais profunda que está em jogo, né?”

“Eu não tenho dúvida de que o Detran é uma grande fonte de financiamento (do PP). Não é verdade? E o Banrisul com certeza, nesses quatro anos (…) O custo que teria ela (a governadora) ter que romper com Zé Otávio, Pedro Simon…”

Mas as denúncias de Feijó não se limitaram a este episódio. Em maio de 2008, um dia depois de defender a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, na Assembléia Legislativa, para investigar irregularidades envolvendo contratos do Banrisul, o vice-governador Paulo Feijó denunciou o desvio de cerca de R$ 18 milhões dos cofres públicos. Segundo Feijó, esse dinheiro teria saído do banco para a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sem ser contabilizado.

Segundo Feijó, em 2006, o banco teria repassado R$ 24 milhões para a Faurgs. No mesmo período, denunciou, foi contabilizada a entrada de apenas R$ 6 milhões na fundação. Uma empresa terceirizada que prestaria serviços exclusivamente para a fundação teria recebido o restante. Feijó disse que sua denúncia estava baseada em um documento resultante das investigações feitas pelo Ministério Público. Ele entregou esse documento à governadora Yeda Crusius, mas não teria obtido retorno. Feijó disse na época que que tomou conhecimento das irregularidades ainda durante o governo de Germano Rigotto (PMDB), mas que, na época, era apenas líder de uma entidade sindical (a Federasul). Indagado sobre as semelhanças entre as denúncias de irregularidades no Banrisul e as verificadas no Detran, Feijó afirmou na época: “se não são iguais, são muito parecidas”.

Extraído do RSUrgente