CASO SOLLUS

Comissão de Saúde quer acesso a informações sobre andamento das investigações no Programa Saúde da Família

Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente e líder em exercício da bancada do PT na Câmara Municipal, o vereador Aldacir Oliboni (PT) solicitou na tarde desta quinta-feira, 21/01, informações ao prefeito José Fogaça, à Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Sul e ao Ministério Público Federal sobre o suposto desvio de R$ 9,6 milhões do Programa Saúde da Família (PSF) em Porto Alegre. As suspeitas envolvendo o Termo de Parceria mantido entre o Executivo e o Instituto Sollus existem desde a sua assinatura em 2007, quando trabalhadores alertaram através de dossiê a existência de problemas com os diretores da empresa em estados como São Paulo e Paraíba.

Segundo o vereador, que na época chegou a apresentar um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), não houve licitação para a escolha da empresa que gerenciaria o PSF. “Na época, ouvimos dos secretários César Busatto e Eliseu Santos e do próprio prefeito que haviam sido convidadas para gerenciar o Programa uma cooperativa sediada no interior do Estado que não teria poderia assumir devido a problemas de precarização das relações de trabalho, uma fundação ligada a ULBRA que não demonstrou interesse e duas Oscips, o Instituto Sollus e a Interset, ambas de São Paulo e sem experiência na área da saúde. Embora a prefeitura diga ter optado por quem ofereceu o custo menor, para nós era claro que o processo estava sendo direcionado, visto que as únicas duas empresas aptas eram representadas pela mesma pessoa”, afirmou. Lembrando que a então coordenadora jurídica e uma das avalistas do Termo de Parceria, Cláudia Brito, garantiu no plenário do Legislativo que o processo havia sido transparente e democrático, Oliboni informou que a parceria não foi sequer submetida ao Conselho Municipal de Saúde, conforme prevê a legislação vigente.

Coordenadora exonerou-se para trabalhar no Sollus

Para Oliboni, outra questão a ser esclarecida é o curioso fato de que a coordenadora jurídica se exonerou do Município e assumiu a gerência geral do Instituto Sollus em São Paulo no segundo semestre de 2008. “A princípio não há nenhuma ilegalidade nisto, mas é preciso investigar a forma como isto ocorreu e se não houve envolvimento de agentes públicos no desvio das verbas, até como forma de esclarecer a situação e identificar os verdadeiros responsáveis”, disse o vereador.

Próximos passos:

Além de solicitar as informações, Oliboni pretende agendar, para as próximas semanas, reunião com o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas do Estado, que em 2009 solicitou a realização de auditoria no PSF. Além dos integrantes da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, o vereador pretende convidar representantes do Conselho Municipal de Saúde e de sindicatos relacionados aos trabalhadores da saúde.

Oliboni diz que PT foi o primeiro a pedir CPI da Saúde

O vereador Aldacir Oliboni (PT) entregou na manhã de hoje (22/01) ao presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Nelcir Tessaro (PTB), cópia de um documento demonstrando que em setembro de 2007 já havia registrado no Legislativo pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades na prestação de serviços relativos ao Programa da Saúde da Família (PSF) junto a Secretaria Municipal da Saúde (SMS). De acordo com Oliboni, que esteve acompanhado do líder da bancada petista na Casa, Adeli Sell, o relatório comprova que Oliboni é o primeiro signatário desta iniciativa. “Outros poderão ingressar com requerimento para instalação de CPI, mas o PT foi o primeiro”, alegou o parlamentar.

Para Tessaro, o documento entregue por Oliboni comprova que a autoria do pedido é realmente do PT, “O documento, com o protocolo da Câmara, demonstra que a informação de Oliboni é verdadeira”. Segundo Oliboni, a informação do PSOL, que ingressou na Casa ontem com o pedido de instalação de CPI para apurar irregularidades no Executivo municipal, alegando ser o primeiro a ter a iniciativa, não procede. “Eles até podem querer CPI, mas não são os primeiros”.

Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA