CASO SOLLUS

Comissão de Saúde quer acesso a informações sobre andamento das investigações no Programa Saúde da Família

Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente e líder em exercício da bancada do PT na Câmara Municipal, o vereador Aldacir Oliboni (PT) solicitou na tarde desta quinta-feira, 21/01, informações ao prefeito José Fogaça, à Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Sul e ao Ministério Público Federal sobre o suposto desvio de R$ 9,6 milhões do Programa Saúde da Família (PSF) em Porto Alegre. As suspeitas envolvendo o Termo de Parceria mantido entre o Executivo e o Instituto Sollus existem desde a sua assinatura em 2007, quando trabalhadores alertaram através de dossiê a existência de problemas com os diretores da empresa em estados como São Paulo e Paraíba.

Segundo o vereador, que na época chegou a apresentar um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), não houve licitação para a escolha da empresa que gerenciaria o PSF. “Na época, ouvimos dos secretários César Busatto e Eliseu Santos e do próprio prefeito que haviam sido convidadas para gerenciar o Programa uma cooperativa sediada no interior do Estado que não teria poderia assumir devido a problemas de precarização das relações de trabalho, uma fundação ligada a ULBRA que não demonstrou interesse e duas Oscips, o Instituto Sollus e a Interset, ambas de São Paulo e sem experiência na área da saúde. Embora a prefeitura diga ter optado por quem ofereceu o custo menor, para nós era claro que o processo estava sendo direcionado, visto que as únicas duas empresas aptas eram representadas pela mesma pessoa”, afirmou. Lembrando que a então coordenadora jurídica e uma das avalistas do Termo de Parceria, Cláudia Brito, garantiu no plenário do Legislativo que o processo havia sido transparente e democrático, Oliboni informou que a parceria não foi sequer submetida ao Conselho Municipal de Saúde, conforme prevê a legislação vigente.

Coordenadora exonerou-se para trabalhar no Sollus

Para Oliboni, outra questão a ser esclarecida é o curioso fato de que a coordenadora jurídica se exonerou do Município e assumiu a gerência geral do Instituto Sollus em São Paulo no segundo semestre de 2008. “A princípio não há nenhuma ilegalidade nisto, mas é preciso investigar a forma como isto ocorreu e se não houve envolvimento de agentes públicos no desvio das verbas, até como forma de esclarecer a situação e identificar os verdadeiros responsáveis”, disse o vereador.

Próximos passos:

Além de solicitar as informações, Oliboni pretende agendar, para as próximas semanas, reunião com o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas do Estado, que em 2009 solicitou a realização de auditoria no PSF. Além dos integrantes da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, o vereador pretende convidar representantes do Conselho Municipal de Saúde e de sindicatos relacionados aos trabalhadores da saúde.