Marco Aurélio Mello afirma que ditadura foi um “mal necessário”

Pescado do blog Aldeia Gaulesa

Para quem tinha ainda alguma dúvida do caráter extremamente conservador da nossa instância máxima do poder judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF), eis que o ministro Marco Aurélio Mello nos brinda com a afirmação de que a ditadura foi "um mal necessário".

Foi em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar para o É Notícia, da RedeTV!, que o magistrado proferiu a declaração.

A conversa estava já no seu “pingue-pongue” de encerramento quando o jornalista manifestou: “Ditadura militar de 1964”. Sem titubear, Marco Aurélio Mello cravou o “mal necessário”. Na sequência, Kennedy perguntou se havia, de fato, o “risco de uma ditadura comunista”. A resposta foi: “Teríamos que esperar para ver. E foi melhor não esperar”.

Para quem não sabe quem é o ministro Marco Aurélio Mello, é bom recordar um pouco. Ele foi nomeado para o STF em 1990 pelo então presidente Fernando Collor de Mello, que não por acaso é seu primo!

É conhecido, de forma pejorativa, como “Voto Vencido”, pela freqüência de vezes em que fica isolado nas decisões do tribunal. Também é conhecido por seus votos controversos.

Entre eles, em Julho de 2000, concedeu habeas corpus a Salvatore Alberto Cacciola, proprietário do falido Banco Marka e supostamente responsável por um prejuízo estimado em 1,5 bilhão de reais aos cofres públicos. Cacciola viajou para a Itália logo em seguida e lá viveu foragido até setembro de 2007 quando foi preso em Mônaco (em abril de 2005, a Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou Cacciola a treze anos de prisão por peculato e gestão fraudulenta). Comentando este episódio sobre a nova prisão de Cacciola, Marco Aurélio de Mello disse que repetiria a concessão de habeas corpus (segundo matéria publicada na Agência Estado de 17 de Setembro de 2007).

Em outra atitude considerada polêmica, Marco Aurélio de Mello foi o único ministro a votar a favor de conceder ordem de habeas corpus a Suzane Louise von Richthofen, jovem de classe média-alta paulista que foi julgada e considerada culpada pelas mortes dos próprios pais.

Em 2007, foi responsável por conceder dois habeas corpus a Antônio Petrus Kalil - o Turcão - acusado de explorar caça-níqueis. O mesmo havia sido preso pela Polícia Federal por duas vezes. Turcão foi preso pela terceira vez em 29 de novembro de 2007 pelo mesmo delito. E em dezembro de 2008, Marco Aurélio Mello foi o único ministro a não receber as denúncias para a investigação criminal do seus conterrâneos envolvidos nos esquema de corrupção da chamada máfia dos caça-niqueis. Segundo ele, não havia evidência alguma que justificasse a investigação. O STF aceitou a denúncia do MP para investigar os membros do judiciário envolvidos no escândalo. O desembargador Paulo Medina foi afastado de suas funções públicas.

Por essas e por outras que se faz urgente a necessidade de se democratizar o poder judiciário. É necessário que se tenha um processo de escolha democrática dos ministros do STF, acabando com o processo de nomemação pelo presidente. Além de o mandato ser por um período pré-determinado, não como ocorre hoje, a menos que o ministro renuncie, ele fica no cargo até a sua aposentadoria compulsória, quando atinge os setenta anos de idade. Com isso, temos que aguentar figuras como essas por décadas a frente da instância máxima do poder judiciário do Brasil. Até quando?

Tempo de matar cavalos

Coluna de Juremir Machado da Silva, publicada hoje no Correio do Povo:

Tempo de matar cavalos

Meu avô era um sábio analfabeto. Certas coisas ele não compreendia: as mulheres que via na televisão bronzeando-se ao sol do meio-dia e homens cansando cavalos inutilmente. Antes de os cientistas darem o alerta ele já conhecia os perigos do sol para a pele dos humanos e para o fôlegos dos animais. Meu pai seguia a mesma lei: no verão, não se encilhava cavalo das 11 horas da manhã até quatro e meia da tarde. Salvo extrema necessidade. Por isso, levantavam muito cedo. As principais lides campeiras tinham de ser feitas antes de o sol ganhar o alto do céu. Andar a cavalo sem necessidade no calor era para eles coisa de gente da cidade. Pior do que isso, era algo condenável. Bárbaro.

As notícias de que dois cavalos morreram na tal cavalgada do mar horrorizariam meu avô e meu pai. Eles adoravam cavalos. Cuidavam deles com muito carinho. Veriam nessa exibição de cavaleiros urbanos, num dos verões mais quentes dos últimos tempos, um exibicionismo despropositado, uma falta de conhecimento escandalosa e uma maldade intolerável com os bichos. Para quê? Mais espantoso é o lema da brincadeira deste ano: “mulheres a cavalo pelo Rio Grande”. Um gaúcho verdadeiro, da campanha, diria com algum deboche: parem com isso, soltem os cavalos pelo Rio Grande. Com um solaço desses só há uma coisa a fazer: ficar mateando ou sesteando embaixo de um cinamomo. O resto é frescura de gente maturranga.

A secretária da Cultura, Mônica Leal, está contribuindo para maltratar cavalos na beira do mar. Ela é entusiasta desse tipo de ação cultural. Enquanto ela ajuda a estafar cavalos, sentindo-se uma nova Anita, a cultura do Rio Grande do Sul estrebucha. A sala de cinema Norberto Lubisco foi fechada. Tem cinema no shopping. Voltaire Schilling, um dos nossos intelectuais mais brilhantes e tradicionais, foi demitido da direção do Memorial do Rio Grande do Sul. Parece que ele não tinha o que conversar com a chefe. Afinal, não é de andar a cavalo na praia com sol quente. A casa está caindo, os cavalos morrendo, o circo pegando fogo. Mas a secretária Mônica Leal está firme na montaria. Sempre. Ela é dura na queda. Corresponde a todos os clichês imagináveis.

Agora, entre nós, há sem dúvida um ponto obscuro, um elemento que exige investigação séria: por que mesmo Mônica Leal tornou-se secretária da Cultura? É um tempo estranho este. Quando não há mais necessidade alguma de movimento, todos querem se deslocar. Especialmente pelos meios mais anacrônicos. Pode haver algo mais excitante do que permanecer no lombo de um cavalo, com o sol a pino, até o bicho morrer? Tudo isso em nome da tradição! Os franceses do século XVIII usavam perucas empoadas. O Ministério da Cultura da França devia lutar pela recuperação dessa tradição eliminada pela modernidade. Vou comprar um cavalo para matar na próxima cavalgada.

Nassif: Por que a Folha bombardeia a banda larga do governo

Para entender a Folha

por Luís Nassif, em seu blog

1. Apesar do pioneirismo, da capacidade de se manter na liderança do mercado, da criatividade, 85% da receita da UOL provêm de assinaturas.

2. Trata-se de um cartório sem lógica econômica: para acessar a banda larga de uma operadora, o assinante precisa pagar para um provedor de acesso que nada tem a ver com a operação. Na verdade, já é possível ter banda larga sem o provedor. Mas a maior parte dos usuários não sabe disso.

3. Saindo a rede pública de banda larga, desaparece automaticamente a figura do provedor de acesso – que já deveria ter sido extirpada há tempos, porque é um cartório sem função econômica – inviabilizando a UOL.

Por aí se entende o interesse da Folha em bombardear o projeto de banda larga do governo. O que não se entende é recorrer a manipulações jornalísticas óbvias, sabendo que podem ser desmascaradas na hora pela blogosfera.

PIG volta à carga contra PT e Dilma

A PRIMEIRA BATALHA: PIG ataca Zé Dirceu

O PIG nacional voltou com força total. Ataca o PT e a candidatura Dilma, tendo como alvo secundário o ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Zé H de hoje abre um dos seus editoriais falando de uma "escandalosa" rede de influências entre o setor público e o privado (ahahahahahah. (olha quem falando).

O PIG acusa Zé Dirceu de lobby no governo e de favorecer o empresário Nelson dos Santos, controlador acionário da Eletronet, empresa que estaria sendo beneficiada com R$ 200 milhões de reais após o anúncio do presidente Lula em lançar o Plano Nacional de Banda Larga.

Ora bolas ! todo mundo sabe que Brasília é a capital nacional do Lobby. Tramitam diariamente no Congresso Nacional e também no governo, centenas de projetos articuladospelos lobbistas do PIG, pelas empreiteiras, pela industria, das multinacionais, do agronegócio e por ai vai.

O certo é que ao mirar Zé Dirceu, o PIG quer associar a imagem negativa dos escândalos dos DEMOS ao PT, tentando colar um pouco dessa crise da direita em Lula e consequentemente em Dilma. A coisa é mais ou menos assim: tá todo mundo roubando, todo mundo é ladrão, tudo é sacanagem, abram olho ! O CERTO É QUE COMEÇOU A PRIMEIRA BATALHA PELA SUCESSÃO PRESIDENCIAL.

 

A última canalhice da FSP & Cia

 

Advocacia Geral da União: Sobre a surra que os fatos deram na Folha de S. Paulo

*Por Luiz Carlos Azenha

A Folha de S. Paulo acaba de tomar mais uma surra dos fatos. A denúncia que o jornal fez, em primeira página, com manchete de ponta a ponta, não resistiu nem mesmo ao ciclo de 24 horas. O tema parece confuso e, nesse caso, a confusão favorece o acusador.

O jornal apresenta uma fórmula simples no seu caldeirão de maldades: juntar uma bruxa (José Dirceu), o nome de um paraíso fiscal (Ilhas Virgens Britânicas), um dado chamativo (um empresário gastar 1 real para comprar participação em uma empresa) e mistura bem misturado com fantasias, como a lenda de que o negócio "renderia" ao empresário esperto um lucro de 200 milhões de reais (sem qualquer prova ou documentação, assim, no chute).

O problema é que as premissas da denúncia são falsas: 1) como esclareceu a Advocacia Geral da União, "a retomada desse patrimônio, por via judicial, não gerou direitos aos sócios da Eletronet ou qualquer outro grupo empresarial privado", ou seja, se José Dirceu recebeu 620 mil reais para gerar um lucro de 200 milhões de reais que não existe, ou ele é muito esperto, ou o empresário que pagou a ele para não ganhar nada é trouxa; 2) o ponto 7 da nota da AGU -- "a eventual reativação da Telebrás não vai gerar receitas ou direitos de crédito para a massa falida da Eletronet, seus sócios, credores ou qualquer grupo empresarial com interesses na referida massa falida" -- derruba a premissa da Folha de que a reativação da Telebrás pelo governo Lula de alguma forma beneficiará o empresário que pagou consultoria a José Dirceu.

Para além disso, notem o que disse a O Globo o secretário de Logística do Ministério do Planejamento:

O que me leva a concluir:

1) A Folha errou inocentemente;

2) A Folha tem interesses escusos nos negócios da banda larga;

3) A Folha faz campanha eleitoral;

4) A Folha serviu ao DEM e ao PSDB para jogar uma cortina de fumaça no inferno astral de José Serra.

Façam suas apostas.

*****

*Do site da Advocacia Geral da União

Nota Pública sobre retomada de posse da rede de fibras ópticas pela Eletrobrás

A rede de fibras ópticas é de propriedade das empresas do sistema Eletrobrás e foi operada pela massa falida da Eletronet.

Data da publicação: 23/02/2010Em atenção às notícias "Nova Telebrás beneficia cliente de Dirceu" e "Dirceu recebe de empresa por trás da Telebrás", veiculadas pelo jornal Folha de São Paulo na capa e página B1, com circulação no dia 23 de fevereiro, esclarece a Advocacia-Geral da União:

1) A União obteve, em reclamação apresentada pela AGU ao Tribunal Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em dezembro de 2009, a retomada da posse das fibras ópticas do sistema de transmissão e distribuição de energia.

2) A rede de fibras ópticas é de propriedade das empresas do sistema Eletrobrás e foi operada pela massa falida da Eletronet mediante previsão contratual.

3) Para a retomada da posse, a Eletrobrás apresentou caução conforme determinação judicial proferida em junho de 2008.

4) A caução atenderá exclusivamente eventuais direitos de credores da Eletronet e não dos seus sócios.

5) A utilização que vier a ser dada à rede de fibras ópticas não beneficiará a massa falida da Eletronet, seus sócios, seus credores ou qualquer grupo empresarial privado.

6) A retomada desse patrimônio, por via judicial, não gerou direitos aos sócios da Eletronet ou qualquer outro grupo empresarial privado.

7) Eventual reativação da Telebrás não vai gerar receitas ou direitos de crédito para a massa falida da Eletronet, seus sócios, credores, ou qualquer grupo empresarial com interesses na referida massa falida.

Advocacia-Geral da União

Cheiro de factóide

“Cheiro de escândalo”, escreve a colunista política de ZH, Rosane de Oliveira, em sua coluna desta quarta-feira: 

“O que poderia ser um grande trunfo da candidata Dilma Rousseff na campanha – a reativação da Telebrás para oferecer internet de banda larga a preços acessíveis nos confins do Brasil – ameaça se transformar num escândalo capaz de tumultuar a sucessão presidencial. No centro do imbróglio está a controvertida figura do ex-ministro José Dirceu, antecessor de Dilma na Casa Civil e hoje um dos estrategistas de sua candidatura. Dilma não é acusada de nada, mas ter de dar explicações sobre atos de Dirceu na campanha é um peso que ninguém gostaria de carregar”.

Já Luis Nassif denuncia em seu blog que esse “cheiro de escândalo” não passa de um factóide que foi desmascarado ontem durante o dia e também por uma matéria do jornal O Estado de São Paulo. Nassif resume o caso:

1. Ontem matéria do notório Márcio Aith denunciou que a decisão do governo de recuperar a rede de fibras óticas da Eletronet – massa falida administrada pela Justiça do Rio – permitiria a Nelson Santos, ex-acionista, receber R$ 200 milhões. E relacionava essa operação com a consultoria que lhe foi prestada por José Dirceu.

2. Os fatos foram amplamente desmentidos no decorrer do dia. Mostrou-se que seria impossível qualquer pagamento a Nelson, já que o governo retomou a rede de fibras óticas da empresa e as pendências remanescentes são com os credores, não com os ex-acionistas.

Hoje, o notório Aith volta ao tema, não toca mais no assunto Nelson Santos. Substituiu o escândalo anterior por um novo: a operação, na verdade, destinava-se a permitir a Oi, em conluio com o governo, assumir a rede da Eletronet.

É outro factóide desmentido pelos fatos: o governo quer que a Telebras se incumba da rede de banda larga, contrariando os interesses das operadoras. Quais os dados objetivos que fundamentam a acusação de Aith? Nenhum. Ou melhor, uma tentativa da Oi de negociar com os credores da Eletronet. E que não deu certo, porque, segundo a OI, chegou-se a um «impasse comercial».

3. Aí a reportagem do Estadão driblou o controle do aquário e mostrou a razão do impasse comercial: a tentativa da OI foi vetada pela Eletrobras, controlada pelo governo. Com isso, impediu-se a OI de assumir a empresa e o Nelson de embolsar R$ 70 milhões.

No início da tarde desta quarta, o factóide tinha virado fumaça e sumido do site da Folha de São Paulo.

Fontes:
Blog Tomando na Cuia
Luiz Carlos Azenha é jornalista, editor do sítio Vi o Mundo
Blog do Júlio Garcia
RS Urgente

MP investiga responsabilidade da prefeitura em irregularidades

O Ministério Público Estadual (MPE) deve apresentar até o final do mês o resultado da investigação sobre a responsabilidade da prefeitura de Porto Alegre nas irregularidades no Programa Saúde da Família. O Instituto Sollus, que gerenciou o PSF de 2007 a 2009, é alvo de investigações do Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Polícia Federal (PF).

Segundo a PF, a empresa teria desviado R$9,6 milhões de recursos destinados ao programa. O instituto diz que prestou serviços, mas nega desvio de dinheiro público e alega que o problema se restringe à emissão de notas frias por um funcionário. O promotor André Felipe de Camargo Alves conduz o inquérito civil no MPE e deve produzir um parecer sobre o tema. Ele irá apontar se houve responsabilidade do prefeito da Capital, José Fogaça (PMDB) ou do secretário municipal de Saúde, Eliseu Santos (PTB) no caso.

O inquérito civil foi encaminhado à procuradoria de prefeitos pelo promotor Luiz Eduardo Ribeiro de Menezes, que participou na primeira semana de março de reunião na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre. “Todas as representações apresentadas pelo Conselho Municipal de Saúde (que também participou do encontro na Câmara) foram encaminhadas à procuradoria de prefeitos e o promotor irá analisar sob a ótica da improbidade administrativa”, informa Menezes.

Na ocasião, o representante do MPE comprovou que o corpo técnico do órgão já havia notificado a prefeitura de que o convênio com o Instituto Sollus era “temerário”. Como a recomendação não foi cumprida, o MPE encaminhou uma ação de improbidade administrativa ao Executivo. Se o promotor entender que houve responsabilidade da prefeitura no caso, os gestores terão de apresentar defesa.

Perguntas que não querem calar

Onde foram parar os R$ 9,6 milhões da saúde de Porto Alegre?

Quem desviou estes recursos?

Qual a ligação de Fogaça?

Fogaça sabia?

Desde 2007, o TCE e o MPE constataram irregularidades no convênio e recomendaram a suspensão de repasses ao Instituto Sollus. Por que Fogaça não fez nada?

E os marcadores de página do Eliseu?

O Ministério Público não se descarta a hipótese do prefeito ser processado por crime de responsabilidade, levantada pelo promotor público que participou da última reunião da Comissão de Saúde em 04/02/10. Haverá este processo?

A base aliada de Fogaça na Câmara Municipal assinará o pedido de CPI?

Por que há tantos coisas nebulosas envolvendo a administração Fogaça? (Lixo, Fasc, Sollus, DMAE, PISA entre outros)

Big Brother Brasil

O educador Antônio Barreto, um dos maiores cordelistas da Bahia, acaba de retornar ao Brasil com os versos mais afiados que nunca depois da polêmica causada com o cordel "Caetano Veloso: um sujeito alfabetizado, deselegante e preconceituoso".

Desta vez o alvo é o anacrônico programa BBB-10 da TV Globo. Nesse novo cordel intitulado "Big Brother Brasil, um programa imbecil" ele não deixa pedra sobre pedra. São 25 demolidoras septilhas (estrofes de 7 versos). Só para dar um gostinho:

Curtir o Pedro Bial

E sentir tanta alegria

É sinal de que você

O mau-gosto aprecia

Dá valor ao que é banal

É preguiçoso mental

E adora baixaria.

Há muito tempo não vejo

Um programa tão ‘fuleiro’

Produzido pela Globo

Visando Ibope e dinheiro

Que além de alienar

Vai por certo atrofiar

A mente do brasileiro.

Me refiro ao brasileiro

Que está em formação

E precisa evoluir

Através da Educação

Mas se torna um refém

Iletrado, ‘zé-ninguém’

Um escravo da ilusão.

Em frente à televisão

Lá está toda a família

Longe da realidade

Onde a bobagem fervilha

Não sabendo essa gente

Desprovida e inocente

Desta enorme ‘armadilha’.

Cuidado, Pedro Bial

Chega de esculhambação

Respeite o trabalhador

Dessa sofrida Nação

Deixe de chamar de heróis

Essas girls e esses boys

Que têm cara de bundão.

O seu pai e a sua mãe,

Querido Pedro Bial,

São verdadeiros heróis

E merecem nosso aval

Pois tiveram que lutar

Pra manter e te educar

Com esforço especial.

Muitos já se sentem mal

Com seu discurso vazio.

Pessoas inteligentes

Se enchem de calafrio

Porque quando você fala

A sua palavra é bala

A ferir o nosso brio.

Um país como Brasil

Carente de educação

Precisa de gente grande

Para dar boa lição

Mas você na rede Globo

Faz esse papel de bobo

Enganando a Nação.

Respeite, Pedro Bienal

Nosso povo brasileiro

Que acorda de madrugada

E trabalha o dia inteiro

Dar muito duro, anda rouco

Paga impostos, ganha pouco:

Povo HERÓI, povo guerreiro.

Enquanto a sociedade

Neste momento atual

Se preocupa com a crise

Econômica e social

Você precisa entender

Que queremos aprender

Algo sério – não banal.

Esse programa da Globo

Vem nos mostrar sem engano

Que tudo que ali ocorre

Parece um zoológico humano

Onde impera a esperteza

A malandragem, a baixeza:

Um cenário sub-humano.

A moral e a inteligência

Não são mais valorizadas.

Os “heróis” protagonizam

Um mundo de palhaçadas

Sem critério e sem ética

Em que vaidade e estética

São muito mais que louvadas.

Não se vê força poética

Nem projeto educativo.

Um mar de vulgaridade

Já tornou-se imperativo.

O que se vê realmente

É um programa deprimente

Sem nenhum objetivo.

Talvez haja objetivo

“professor” Pedro Bial

O que vocês tão querendo

É injetar o banal

Deseducando o Brasil

Nesse Big Brother vil

De lavagem cerebral.

Isso é um desserviço

Mal exemplo à juventude

Que precisa de esperança

Educação e atitude

Porém a mediocridade

Unida à banalidade

Faz com que ninguém estude.

É grande o constrangimento

De pessoas confinadas

Num espaço luxuoso

Curtindo todas baladas:

Corpos “belos” na piscina

A gastar adrenalina:

Nesse mar de palhaçadas.

Se a intenção da Globo

É de nos “emburrecer”

Deixando o povo demente

Refém do seu poder:

Pois saiba que a exceção

(Amantes da educação)

Vai contestar a valer.

A você, Pedro Bial,

Um mercador da ilusão

Junto a poderosa Globo

Que conduz nossa Nação

Eu lhe peço esse favor:

Reflita no seu labor

E escute seu coração.

E vocês caros irmãos

Que estão nessa cegueira

Não façam mais ligações

Apoiando essa besteira.

Não deem sua grana à Globo

Isso é papel de bobo:

Fujam dessa baboseira.

E quando chegar ao fim

Desse Big Brother vil

Que em nada contribui

Para o povo varonil

Ninguém vai sentir saudade:

Quem lucra é a sociedade

Do nosso querido Brasil.

E saiba, caro leitor

Que nós somos os culpados

Porque sai do nosso bolso

Esses milhões desejados

Que são ligações diárias

Bastante desnecessárias

Pra esses desocupados.

A loja do BBB

Vendendo só porcaria

Enganando muita gente

Que logo se contagia

Com tanta futilidade

Um mar de vulgaridade

Que nunca terá valia.

Chega de vulgaridade

E apelo sexual.

Não somos só futebol,

baixaria e carnaval.

Queremos Educação

E também evolução

No mundo espiritual.

Cadê a cidadania

Dos nossos educadores

Dos alunos, dos políticos

Poetas, trabalhadores?

Seremos sempre enganados

e vamos ficar calados

diante de enganadores?

Barreto termina assim

Alertando ao Bial:

Reveja logo esse equívoco

Reaja à força do mal…

Eleve o seu coração

Tomando uma decisão

Ou então: siga, animal…

FIM