Marco Aurélio Mello afirma que ditadura foi um “mal necessário”

Pescado do blog Aldeia Gaulesa

Para quem tinha ainda alguma dúvida do caráter extremamente conservador da nossa instância máxima do poder judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF), eis que o ministro Marco Aurélio Mello nos brinda com a afirmação de que a ditadura foi "um mal necessário".

Foi em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar para o É Notícia, da RedeTV!, que o magistrado proferiu a declaração.

A conversa estava já no seu “pingue-pongue” de encerramento quando o jornalista manifestou: “Ditadura militar de 1964”. Sem titubear, Marco Aurélio Mello cravou o “mal necessário”. Na sequência, Kennedy perguntou se havia, de fato, o “risco de uma ditadura comunista”. A resposta foi: “Teríamos que esperar para ver. E foi melhor não esperar”.

Para quem não sabe quem é o ministro Marco Aurélio Mello, é bom recordar um pouco. Ele foi nomeado para o STF em 1990 pelo então presidente Fernando Collor de Mello, que não por acaso é seu primo!

É conhecido, de forma pejorativa, como “Voto Vencido”, pela freqüência de vezes em que fica isolado nas decisões do tribunal. Também é conhecido por seus votos controversos.

Entre eles, em Julho de 2000, concedeu habeas corpus a Salvatore Alberto Cacciola, proprietário do falido Banco Marka e supostamente responsável por um prejuízo estimado em 1,5 bilhão de reais aos cofres públicos. Cacciola viajou para a Itália logo em seguida e lá viveu foragido até setembro de 2007 quando foi preso em Mônaco (em abril de 2005, a Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou Cacciola a treze anos de prisão por peculato e gestão fraudulenta). Comentando este episódio sobre a nova prisão de Cacciola, Marco Aurélio de Mello disse que repetiria a concessão de habeas corpus (segundo matéria publicada na Agência Estado de 17 de Setembro de 2007).

Em outra atitude considerada polêmica, Marco Aurélio de Mello foi o único ministro a votar a favor de conceder ordem de habeas corpus a Suzane Louise von Richthofen, jovem de classe média-alta paulista que foi julgada e considerada culpada pelas mortes dos próprios pais.

Em 2007, foi responsável por conceder dois habeas corpus a Antônio Petrus Kalil - o Turcão - acusado de explorar caça-níqueis. O mesmo havia sido preso pela Polícia Federal por duas vezes. Turcão foi preso pela terceira vez em 29 de novembro de 2007 pelo mesmo delito. E em dezembro de 2008, Marco Aurélio Mello foi o único ministro a não receber as denúncias para a investigação criminal do seus conterrâneos envolvidos nos esquema de corrupção da chamada máfia dos caça-niqueis. Segundo ele, não havia evidência alguma que justificasse a investigação. O STF aceitou a denúncia do MP para investigar os membros do judiciário envolvidos no escândalo. O desembargador Paulo Medina foi afastado de suas funções públicas.

Por essas e por outras que se faz urgente a necessidade de se democratizar o poder judiciário. É necessário que se tenha um processo de escolha democrática dos ministros do STF, acabando com o processo de nomemação pelo presidente. Além de o mandato ser por um período pré-determinado, não como ocorre hoje, a menos que o ministro renuncie, ele fica no cargo até a sua aposentadoria compulsória, quando atinge os setenta anos de idade. Com isso, temos que aguentar figuras como essas por décadas a frente da instância máxima do poder judiciário do Brasil. Até quando?