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Saiba um pouco mais porque a desvinculação dos Bombeiros é melhor para o RS

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Nos últimos nove anos a defasagem entre ingresso e saída da corporação (bombeiros) chega a 245 servidores, conforme quadro acima.

Este quadro demonstra o desperdício de dinheiro público.

Se vai trabalhar como bombeiro, para que ter aula de policial?

Investimentos Polícia x Bombeiros

Em 70 anos a população de Porto Alegre cresceu em mais de 1 milhão e duzentos habitantes, enquanto o Corpo de Bombeiros teve o acréscimo de apenas nove servidores no mesmo período.

Estudos mundiais comprovam que há mais pessoas mortas em incêndios do que em crimes como o latrocínio. No RS não é diferente. 

Bombeiros vão à Câmara de Vereadores

Bombeiros defendem desvinculação da Brigada Militar

Ubirajara apresenta o tema desvinculação

Por proposição do vereador Adeli Sell, o coordenador-geral da Associação de Bombeiros do RS (Abergs), Ubirajara Pereira Ramos, defendeu hoje (13/12) a desvinculação do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar. Segundo ele, a separação trará benefícios para os bombeiros, para a BM e para a sociedade. Citou como exemplo o estado de Santa Catarina, que, após a desvinculação, melhorou de forma expressiva o serviço prestado à sociedade. "Em SC, desde 2003, quando houve a separação, o número de quartéis dos bombeiros passou de 35 para 115 em 2010. Temos de decidir se continuaremos parados no tempo ou evoluímos como os demais bombeiros do mundo."

Ubirajara disse que atualmente apenas quatro estados brasileiros ainda mantêm os bombeiros subordinados à Polícia Militar: Bahia, Paraná, São Paulo e RS. Conforme ele, Bahia e Paraná devem desvincular os serviços no próximo ano. "A Constituição Federal, em seu artigo 144, determina que as funções e bombeiros não podem se subordinar à PM." A separação resultaria em gestão específica, concurso exclusivo para bombeiros e maior integração com serviços como o Samu, afirmou Ubirajara ao ocupar a Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre. 

Bombeiros acompanham a Trubuna Popular na CMPA

Atualmente, observou o coordenador da Abergs, o Corpo de Bombeiros sofre economicamente por estar subordinado à PM. "Nos últimos quatro anos, a BM recebeu 19 mil viaturas. Deste total, apenas nove (caminhões) foram destinados aos bombeiros." Apresentou ainda outros números que, conforme ele, poderiam ser melhorados se houvesse a separação. "Nas 496 cidades gaúchas, só 93 têm bombeiros (19% dos municípios do RS). Nos últimos 30 anos, foram construídos apenas três quartéis na Capital, que hoje possui nove unidades, sendo que duas delas estão fechadas por falta de efetivo. Na Capital, há apenas duas escadas magirus, doadas pela Alemanha na década de 70, e só uma delas funciona."

Vereador Adeli proponente da Tribuna e Ubirajara 

coordenador da Abergs

Ouça aqui a entrevista para a Rádio Câmara

Fonte: Marco Aurélio Marocco/CMPA

Fotos: Elson Sempé Pedroso

Uma reflexão sobre o SUS - Artigo Senador Paim

Uma das grandes conquistas sociais incorporadas à Carta de 1988, ainda encontra dificuldades para gerar plenamente os efeitos positivos que os Constituintes enxergaram naquela ocasião.

É importante ressaltar que a construção de um sistema universal de saúde em um país do porte e da complexidade do Brasil é uma obra de engenharia de gestão de grande dimensão. Esse esforço envolve tanto o setor público quanto a mobilização do setor privado, esse último em caráter complementar à ação do Estado brasileiro.

Toda a complexidade de montagem do sistema e a distribuição de competências não livram nenhuma das partes de ser cobrada em sua responsabilidade. Ainda mais quando a mídia repercute centenas de casos de atrasos, mal uso de recursos, desperdícios, atendimento caótico e outros fatos que demonstram que não podemos dormir tranqüilos quando o assunto é saúde.

Condições sanitárias precárias ainda são a maior fonte de problemas da saúde, levando à superlotação dos hospitais com problemas que, a rigor, poderiam ser resolvidos com simples prevenção. Temos apenas 44% de domicílios em todo o País atendidos com serviços sanitários.

O baixo índice de instrução da população e mesmo questões como o aumento da violência e de acidentes de trânsito também têm forte impacto negativo sobre o SUS, afetando a população jovem e gerando sobrecarga no atendimento de emergência.

É fato que a saúde está diretamente ligada à Educação. O analfabetismo ainda é alto em regiões como o Nordeste, com 18,7%, agravando o problema de acesso à informação e melhores hábitos de higiene e saúde. O Sul, com 5,5%, tem resultados um pouco melhores de qualidade de vida em função disso.

Curiosamente, ainda não existem registros sistemáticos sobre a qualidade do atendimento dispensado ao cidadão no SUS. Algumas pesquisas isoladas, com cobertura regionalmente restrita, mais a intensa cobertura da imprensa nos permitem afirmar que tem alguma coisa errada, mas sem condições ainda de dimensionar de forma científica o tamanho da encrenca.

Além do mais, existe o problema da quantidade de processos judiciais relativos à saúde. Também por meio da imprensa somos informados de cidadãos que recorreram à justiça para ver equacionados a falta de um remédio específico, ou seu posicionamento em uma fila de cirurgia.

A questão do financiamento da saúde também deve ser atacada. O Brasil tem um gasto total com saúde relativamente compatível com seu porte e com o atendimento universal dado pelo SUS – algo em torno dos 8,4% do Produto Interno Bruto (PIB). O problema é que a participação do setor público ainda é restrita, girando em torno de 42% do total, contra mais de 70% que outros países com sistemas universais investem regularmente.

Existe um esforço do Governo Federal para melhorar essa situação, ainda que os resultados não se verifiquem de imediato. Várias frentes de trabalho então sendo desenvolvidas. É necessário aumentar a articulação com Estados e Municípios e ampliar as bases de informação que permitem melhorar as políticas públicas. Também se busca melhorar a qualificação dos profissionais que atendem o SUS, de forma a ampliar as ações de Saúde da Família.

Acredito que mais prevenção e educação evitará aumentos de despesas com o atendimento de doenças já instaladas. Atualmente o setor hospitalar do SUS (mais de 7 mil e 600 unidades), consome mais de 70% dos recursos disponíveis, enquanto em outros países o número gira em torno de 50 ou 55%.

É importante destacar que a migração para os planos de saúde não soluciona o problema. Basta ver a quantidade de reclamações contra os prestadores de serviços de saúde nos serviços de proteção ao consumidor de todo o País: negativa de cobertura de doenças, atendimento precário em clínicas conveniadas, também superlotadas, aumento desmedido de preços, especialmente para os clientes de idade mais avançada.

É obrigação de todos os homens e mulheres de bem enfrentar a questão da saúde pública. 2011 poderá ser o ano dessa revolução. Investir na saúde é salvar vidas.

Senador Paulo Paim.

20º BPM dá exemplo de integração com a comunidade

Na quinta-feira (9/12) as 9h na avenida Assis Brasil no bairro Jardim Lindóia o 20° Batalhão de Policia Militar juntamente com o Lindóia Shopping, apresentaram filme infantil no cinema do Shopping para aproximadamente 250 crianças das Escolas e Creche das Vilas e bairros da zona norte, na oportunidade também foi distribuído lanches para as crianças.

Fotos: Sd Marli - 20º BPM

Fórum de Justiça e Segurança recebe Associação de Bombeiros

Foto: Sd Marli / 20°BPM

O Fórum de Justiça e Segurança do Eixo Baltazar discutiu nesta quinta-feira (9/12) o tema da desvinculação dos Bombeiros da Brigada Militar. Além da Associação de Bombeiros do Rio Grande do Sul (ABERGS), estavam presentes o sub-comandante do 20° BPM Major Baiser, o delegado Pedro de Oliveira Álvares, da 18° DP, conselheiros do OP, lideranças comunitárias e servidores do Corpo de Bombeiros.

Ubirajara Pereira Ramos, coordenador geral da ABERGS, apresentou a proposta de separação de separação dos Bombeiros da Brigada Militar e seus benefícios. Colocou as deficiências atuais e históricas da corporação e comparou com outros Estados brasileiros em que a desvinculação da Polícia Militar já se efetuou.

O coordenador do FRJS do Eixo Baltazar, Rodney Torres, informou que enviou convite ao Comando da Brigada Militar para discutir o tema. Foi informado pelo Coronel Batista que a BM não discute a questão dos Bombeiros e que não iria ser enviado representante para a reunião.

O Fórum tirou como encaminhamento após votação, o envio de relato da discussão ao Conselho Municipal, expressando o apoio irrestrito a favor da desvinculação. Levará também essa discussão ao Fórum de Delegados do Orçamento Participativo. Será entregue ao governador eleito Tarso Genro, documento com propostas e reivindicações para a região na área da segurança pública e prevenção à violência.

Operação abafa contra instalação da CPI do Projovem

Um grupo de onze vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre divulgou nota oficial na tarde desta quarta-feira manifestando preocupação com a “operação abafa” em curso para impedir a instalação da CPI do Projovem no Legislativo municipal. Após a troca de acusações entre os vereadores Mauro Zacher (PDT) e Juliana Brizola (PDT) na segunda-feira, com acusações mútuas de formação de quadrilha para desviar recursos do programa na prefeitura de Porto Alegre, as lideranças do governo municipal entraram em ação para tentar sepultar a CPI. Valeram-se, para tanto, da redação apressada do pedido de instalação da CPI, entregue por Juliana Brizola na segunda-feira, argumentando que ele “não apresenta um fato determinado”. Diante disso, o grupo de vereadores da oposição divulgou nota com o seguinte teor:

Nós, vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre, preocupados com a divulgação, pelos meios de comunicação, de uma provável “operação-abafa” em relação ao requerimento formulado pela vereadora Juliana Brizola – adendado pelo vereador Mauro Zacher – , queremos manifestar o seguinte:

- A Câmara Municipal de Porto Alegre tem uma longa história de respeitabilidade e, nesse momento, somos os fiadores dessa trajetória;

- O instituto da CPI é definido, constitucionalmente, como instrumento da minoria e, no caso em questão, a CPI já conta com a assinatura da maioria dos parlamentares;

- Entendemos que devem ser apuradas e investigadas as irregularidades apontadas em TODAS as gestões da Secretaria Municipal da Juventude;

- Não julgamos correto, neste momento, qualquer recuo no sentido de barrar a instalação da CPI, tanto quanto avaliamos como inaceitável a tentativa de colocar “panos quentes” sobre o assunto. Neste sentido, independentemente de qualquer questão formal, e apesar de os documentos serem desconexos, nós, vereadores, pedimos uma CPI para averiguar desvios de recursos na Secretaria Municipal de Juventude em todo o período.

- De acordo com o artigo 68 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Alegre, bastam 12 (doze) assinaturas para que uma CPI seja instalada de imediato – número amplamente superado no requerimento original.

Pelo exposto, exigimos que a CPI para investigar as denúncias de irregularidades na Secretaria Municipal de Juventude seja instalada de imediato.

Maria Celeste (PT), Engenheiro Comassetto (PT), Adeli Sell (PT), Mauro Pinheiro (PT), Sofia Cavedon (PT), Aldacir Olibini (PT), Carlos Todeschini (PT), Pedro Ruas (PSOL), Fernanda Melchiona (PSOL), Juliana Brizola (PDT) e Airto Ferronato (PSB).

Foto: Vereadores da oposição querem instalação da CPI (Lucia Stumpf/CMPA)