Dilma trata o PiG como o PiG é: instrumento do Serra

Leia no Conversa Afiada, está otimo.
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Brigada Militar transfere soldado que apareceu no programa do PT

YEDA FAZ PERSEGUIÇÃO POLÍTICA DENTRO DA BM

Por ordem do Comandante da Brigada Militar, o soldado César Otávio Brum Guimarães, 21 anos de serviço, com comportamento excepcional, foi sumariamente transferido do Departamento Administrativo, onde já estava a cerca de quatro anos,  para o 9º BPM.

O fato se deve ao depoimento dado pelo soldado ao programa do PT, falando sobre o PRONASCI e o Bolsa Formação (programa que concede uma bolsa de R$ 440,00 para o servidor se qualificar em sua atividade de segurança), e sobre a importancia deste programa para os servidores da segurança pública.

Não sendo suficiente a tranferência, trazendo impacto NEGATIVO direto na renda familiar, ainda foi cortado da lista de merecimento da medalha ao mérito por trabalho.

E por falar em Bolsa Formação, o governo tirou o gerenciamento do programa do Departamento de Ensino e passou para o Departamento de Administração. Isso claro, com o intuito de atrasar o pagamento das Bolsas e culpar o Governo Federal.

Isso sem falar que ele recebia um auxílio para a faculdade, que com a transferência, todas as vantagens são cortadas.

Agora, com esta perseguição política, não será difícil ver a ficha dele ser maculada por qualquer unidade que ele passar.

Com essa atitude o governo do PSDB de Yeda e Serra tenta intimidar os brigadianos a não fazerem campanha para o candidato do PT, Tarso Genro.

PS: Fico devendo o vídeo no momento, assim que conseguir eu atualizo a postagem.

Este blog apoia Dilma!

A carta que Olívio Dutra encaminhou ao presidente da Ford

Porto Alegre, 03 de maio de 1999.

llmo. Sr. Jacques Nasser
Presidente Mundial da Ford Motor Company.

Como é de seu conhecimento o Estado do Rio Grande do Sul é o mais meridional das unidades da federação brasileira. Nossos limites com a Argentina e o Uruguai nos colocam em uma posição privilegiada no Mercosul, pois temos proximidade com as fronteiras internacionais e, ao mesmo tempo, estamos próximos dos grandes centros brasileiros como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Nosso nível de desenvolvimento também nos favorece. Somos o estado brasileiro com o mais elevado índice de Desenvolvimento Humano, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Temos o melhor nível de qualidade de vida, a mais alta renda per capita e o mais elevado índice de alfabetização.

Estas condições favoráveis levaram a Ford do Brasil a escolher o Rio Grande do Sul para implantar o Projeto Amazon. O contrato entre a empresa e o governo do Estado foi assinado em março de 1998.

No entanto, os detalhes do que foi contratado entre a Ford do Brasil e o governo nunca foram revelados nem para a população, nem para o parlamento do Estado. Sabíamos apenas que envolviam um empréstimo e a realização de obras de infra-estrutura. Logo após as eleições, o presidente da Ford do Brasil, senhor Ivan Fonseca e Silva foi recebido por nós. Naquela ocasião, afirmamos que analisaríamos todos os contratos e manteríamos aquilo que fosse possível de ser executado.

Em 1º de janeiro, assumimos o governo. Em seguida, recebemos uma solicitação de audiência da direção da Ford do Brasil. Como ainda não havíamos concluído os estudos sobre os contratos e, também, não estava completa a análise sobre a situação financeira do governo, não havia condições, naquele momento, para conceder uma audiência que fosse efetivamente de trabalho.

Lembro que somente após a posse foi possível verificar que o governo anterior havia se comprometido a conceder para a Ford do Brasil um empréstimo de R$ 210 milhões, com cinco anos de carência e dez anos para pagamento, sendo que R$ 42 milhões já tinham sido entregues à empresa. Comprometeu-se, também, a realizar obras que custariam R$ 234 milhões. Estamos falando, portanto, de compromissos do Estado do Rio Grande do Sul na ordem de R$ 444 milhões. Havia, ainda, o compromisso de obter um empréstimo junto a um banco federal no valor de US 550 milhões, e isenção de impostos que, calculada sobre o período e faturamento projetados, chegariam a mais de R$ 3 bilhões.

Estas condições foram acordadas mesmo com o Estado apresentando a seguinte situação financeira: a arrecadação anual é de cerca de R$ 5 bilhões e o Estado gasta R$ 6,2 bilhões com seu custeio total. Portanto, para pagarmos os salários dos funcionários e cumprirmos minimamente as funções básicas de governo, como saúde, educação e segurança, mais os compromissos com a rolagem da dívida pública já temos, um déficit anual de R$ 1,2 bilhão.

Ao constatarmos tamanha dificuldade financeira e, cientes da importância da instalação da empresa em nosso Estado, notificamos extrajudicialmente a Ford do Brasil, em 30.03.1999, que por motivo de força maior não poderíamos cumprir o contrato nos termos firmados anteriormente e que, portanto, era preciso renegociar o acordo. Esperávamos que logo após a notificação, a Ford do Brasil se dispusesse a trabalhar na construção de uma alternativa de renegociação que fosse viável para o Estado e, ao mesmo tempo, preservasse os interesses da empresa. Estranhamente não foi isto que aconteceu.

Com muito esforço, conseguimos elaborar uma proposta de forma séria e responsável, que compatibilizasse as possibilidades financeiras do Estado e a manutenção do Projeto Amazon em nosso Estado. A proposta apresentada é a que segue:

liberação de um empréstimo de R$ 70 milhões;

manutenção do empréstimo já pago de R$ 42 milhões;

não contestação à isenção de Impostos;

realização de R$ 84 milhões em obras pelo governo do estado;

buscar, em conjunto com a empresa, que o governo federal realizasse obras em vias federais no valor de R$ 70 milhões;

buscar, em conjunto com a empresa, que o governo da cidade de Guaíba realizasse obras em estradas municipais no valor de R$ 36 milhões, através de empréstimo a ser concedido ao município;

permitir que empresas privadas realizassem obras e recebessem através de tarifas o investimento feito, em especial no Porto de Rio Grande.

Portanto, mesmo numa situação adversa, de um acúmulo de déficits operacionais e de um passivo a descoberto de mais de R$ 1 bilhão, conseguimos formular uma proposta que compatibiliza a situação financeira do Estado e a viabilização da montadora, o que revela efetivamente a vontade política do Governo de manter a montadora em solo gaúcho, ao contrário do que tem afirmado o presidente da Ford do Brasil. Com esta proposta, faltariam cerca de R$ 100 milhões para, atingir o contrato inicial e este valor poderia ser encaminhado para obtenção de empréstimo junto a um banco federal.

Ao buscarmos a renegociação do acordo firmado anteriormente, não estamos rompendo o contrato, mas sim estamos apresentando uma proposta dentro do limite possível, considerando nossa situação financeira. Em nenhum momento a Ford do Brasil aceitou discutir nossa proposta, optando por anunciar a desistência de instalar a fábrica no nosso Estado. Estranhamos, portanto, a postura de intransigência da direção da Ford do Brasil levando em conta a magnitude do projeto.

Temos a convicção de que esta é a melhor proposta que o Rio Grande do Sul poderia oferecer à Ford do Brasil. Qualquer estado brasileiro, tanto pela séria crise financeira que todos enfrentam como pelas dificuldades de serem aprovados novos benefícios fiscais pela nova configuração do Conselho Fazendário Nacional (Confaz) requisito constitucional para a legalidade de qualquer incentivo, enfrentaria dificuldade para implementar proposta similar. Neste sentido, destacamos que o Estado do Rio Grande do Sul não é o único a buscar renegociação contratual. O Paraná está renegociando sua participação na Renault; o estado de Minas Gerais renegocia o contrato com a Mercedez Benz; e nosso Governo já concluiu a renegociação com a General Motors.

Feito este relato, mantemos a disposição de conversar com seriedade e responsabilidade com a Ford, assim como temos o interesse em negociar com todos os grupos que venham a manifestar interesse em realizar empreendimentos em solo gaúcho e contribuir para o desenvolvimento do nosso Estado.

Atenciosamente,

Olívio Dutra

Governador

Extraído do Sul21

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS 2010: RUPTURA OU CONSOLIDAÇÃO DO PACTO SOCIAL?

Guedes: Lula montou um pacto social democrata difícil de desfazer

Ricardo Guedes Ferreira Pinto
Instituto de Pesquisa Sensus

Com a eleição de Lula em 2002, foi formado no Brasil um pacto do tipo social democrata europeu. O pacto social-democrata tem a lógica de formação que se segue. Todo partido de esquerda para chegar ao poder através da via eleitoral, tem que abrir mão da representação da classe de trabalhadores, flexibilizando os seus objetivos. O número de trabalhadores manuais veio crescendo continuamente no século XIX, até se estabilizar a partir de 1920 em 25% da população economicamente ativa em todos os países. Para se fazer maioria em eleições de 2º turno, todo partido de esquerda tem que ampliar o espectro de sua representação, para que possa alcançar mais de 50% dos votos. Na formação do pacto, a esquerda passa a se institucionalizar, e a direita cede para programas sociais.

Tal foi a lógica dos países europeus a partir de 1920, com a introdução do 2º turno. O primeiro Partido Social Democrata criado foi o alemão em 1889, significando ‘social’ a inclusão na economia dos excluídos, e ‘democrata’ a introdução da prática eleitoral para a escolha dos governantes. Neste pacto, os extremos políticos são isolados do jogo político, cedendo às posições de tendências mais centrais e de rotatividade do poder, com a tendência à formação de um sistema bipartidário.

No Brasil, a primeira formação de um pacto social se deu com Getúlio Vargas a partir de 1930, na aplicação de políticas urbanas através da CLT, sem a sua extensão à área rural. A tentativa de extensão dos benefícios urbanos à área rural na década de 50, em conjunto com outras políticas, acabou por resultar no regime de exceção de 1964. A partir de democratização em 1983, a maior liberdade social não foi acompanhada pela maior distribuição de renda, com a eleição de Lula para Presidente levando ao esgotamento do paradigma. A Carta do Povo e José Alencar como Vice Presidente simbolizam e reafirmam esse pacto.

De 2002 para cá, experimentamos notável progresso. O PIB cresceu de 500 bilhões para 1,5 trilhões de dólares, as reservas cambiais aumentaram de 35 para 240 bilhões de dólares, o salário mínimo foi de 80 para 280 dólares, o índice de GINI – que mede a distribuição de renda – melhorou de 0,58 para 0,52; 30 milhões de pessoas migraram das classes pobres para a classe média; 10,6 milhões de pessoas saíram fisicamente das favelas. O nível de investimento na econômica aumentou. O Brasil adquiriu projeção mundial.

As condições econômicas e sociais favorecem fortemente a candidatura de Dilma Rousseff, embora as eleições presidenciais de 2010 não estejam ainda definidas. À medida que o tempo passa, Dilma Rousseff vai sendo cada vez mais conhecida como a candidata de Lula, do PT e da continuidade das políticas e dos benefícios econômicos gerados. Por outro lado, José Serra é atualmente visto pelo eleitorado como administrativamente mais capacitado para governar o país.

São eleições que caracterizam a entrada do Brasil em uma era moderna, onde os partidos e seus projetos se sobrepõem a seus candidatos. Tanto o PSDB como o PT representam hoje projetos alternativos, percebidos pelo eleitorado a partir da vivência de 8 anos do governo Fernando Henrique, por um lado, e de 8 anos do governo Lula, por outro. 57% dos brasileiros acreditam que os atuais benefícios econômicos e sociais foram gerados pelo governo Lula, contra 17% que atribuem ao governo Fernando Henrique o mérito da implantação das medidas para o desenvolvimento. 55% acreditam que Dilma Rousseff representa a continuidade das políticas econômicas e sociais do governo Lula, contra 26% que atribuem a José Serra a maior capacidade em dar continuidade a essas políticas. 46% acham que José Serra tem mais experiência e maior capacidade administrativa para governar o país, contra 33% que atribuem a Dilma Rousseff esse atributo. 30% indicam os debates eleitorais como o principal critério que vão levar em conta na escolha de seu candidato.

Temos que aguardar os debates para vermos se os possíveis erros e acertos dos candidatos podem vir a alterar o rumo das tendências dos benefícios sociais. No voto espontâneo, Dilma Rousseff supera hoje a José Serra, com 20% e 15%, respectivamente. No estimulado, apresentam percentuais equivalentes na casa dos 35%, com rejeições semelhantes abaixo dos 30%, indicadores que viabilizam suas candidaturas. As curvas de tendência favorecem à Dilma Rousseff.

Regionalmente, Dilma Rousseff tem bom desempenho no Norte Nordeste, e José Serra melhor desempenho no Sul. Minas Gerais passa a ter posição central e decisiva no pleito. Prevalece, entretanto, em Minas o sentimento de ser inapropriada a ausência de Aécio Neves na corrida presidencial, por fatores regionais. No gênero, José Serra apresenta distribuição uniforme, e Dilma Rousseff mais voto masculino do que o feminino, o que indica movimento social e possibilidades de maior crescimento. Quanto mais novo e mais escolaridade, mais José Serra e, quanto mais idade e menos escolaridade, mais Dilma Rousseff.

O Brasil entra em uma época moderna de desenvolvimento e alternância do poder em torno de um pacto central. Seremos em futuro breve como os Democratas e Republicanos nos Estados Unidos, social-democratas e conservadores, na Europa. Quando as diferenças de renda aumentam no âmbito social, o partido à esquerda implementa a distribuição de renda e os programas sociais. Quando a lucratividade da sociedade decresce, o partido à direita implementa o enxugamento do Estado e a rentabilidade empresarial. Com a alternância do poder.

No Brasil, o déficit social acumulado e os benefícios sociais gerados possibilitam a continuidade do projeto atual. A oposição tem dificuldades na geração de um discurso e projeto alternativo. Temos que observar se o curso das campanhas políticas pode vir a alterar essas tendências.

Arigo publicado na revista Em Debate, da UFMG.
Extraído do Conversa Afiada

Charge do Kayser

CASO FORD

Justiça condena montadora a indenizar o Estado do RS

R$ 800 milhões

Esta é a quantia, em valores atuais, que a Ford terá de pagar ao Estado do RS, se perder recurso

“É uma pena que um companheiro que segurou no peito, que sofreu discriminações até depois de sair do governo, não tenha vivido para ver esta decisão. Zeca Moraes é merecedor de uma atenção especial. Nessas ocasiões, ele foi o sujeito mais determinado, que mais soube negociar, e que possuía uma visão de desenvolvimento do estado como nenhum outro”, disse o ex-governador, por telefone, à reportagem do Sul 21.

Para Olívio Dutra a homenagem é necessária, já que José Luiz Vianna Moraes, seu secretário de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais, foi acusado na época de ser um dos pivôs da perda da Ford.

Moraes faleceu em 2009, vítima de um infarto. Ligado à corrente Democracia Socialista (DS), trabalhou na prefeitura de Porto Alegre durante as consecutivas gestões petistas como secretário da Produção, Indústria e Comércio. Formado em economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), era funcionário de carreira do Instituto Riograndense do Arroz (Irga).

“Nunca nos passou pela cabeça que a nossa atitude fosse intempestiva, ou mal pensada. Ela estava centrada numa visão de desenvolvimento sustentado e de valorização das vocações regionais. A questão ainda não esta resolvida, mas acho que é um bom momento para uma discussão política, sempre interessante, sobre desenvolvimento”, concluiu o ex-governador.

Conheça na íntegra a sentença clicando AQUI