Tragédia e descaso: Projeto Qualificação das Paradas de ônibus teve execução zero em Porto Alegre

Por Paulo Muzell

Os dois lamentáveis acidentes ocorridos há poucos dias em Porto Alegre – o do estudante eletrocutado numa parada de ônibus e o do motoqueiro vítima de uma obra viária mal sinalizada – suscitaram, como não poderia deixar de ser, justificada indignação da população e, a seguir, um acirrado debate na mídia e na opinião pública sobre causas e responsabilidades. O prefeito que recém assumira começou muito mal: deu uma primeira entrevista sobre o episódio “parada de ônibus” e foi em seguida desmentido pelo seu secretário de Transportes que apresentou uma outra versão do fato. Começou um jogo de empurra-empurra CEEE-Prefeitura em torno de competências. O prefeito errou novamente: inocentou seu secretário – na verdade maior o responsável pelas ações da Prefeitura no setor,- botando a culpa nos funcionários de carreira, que teriam se omitido no diagnóstico e nas ações corretivas não tomadas. Fácil, o chefe “lava as mãos” e a culpa é de um anônimo, o cara lá da “ponta“, do quinto escalão, que teria se omitido e que deve ser punido. Depois, embora tardiamente, Fortunati se deu conta, voltou atrás, assumiu os erros e responsabilidades.

Na verdade estes e outros lamentáveis episódios ocorridos ou que venham a ocorrer na cidade são conseqüência de um evidente abandono de que é vítima Porto Alegre nesse obscuro período Fogaça/Fortunati. Se olharmos com atenção os anuários estatísticos da Prefeitura dos últimos anos, veremos que há flagrante redução no número de servidores concursados ativos e um despropositado crescimento do número de estagiários e de CCs, os cargos de confiança. Só nos primeiros quatro anos (o último anuário é de dezembro de 2008) o número de funcionários diminuiu em 1.300, o de CCs cresceu 80% e o de estagiários praticamente duplicou, são hoje mais de 3.200 nas Secretarias e autarquias, caracterizando um processo de aparelhamento e desprofissionalização do serviço público municipal. A coleta de lixo diminuiu, idem os serviços de varrição e capina, reduziu-se sensivelmente a construção e conservação de vias, a manutenção do sistema de coleta pluvial é um desastre, temos uma cidade mais escura, esburacada e mal sinalizada. A taxa de investimento reduziu-se quase à metade, do investimento previsto nas leis orçamentárias foram aplicados meros 38% entre 2005 e 2009. O OP agoniza, as plenárias regionais decidem apenas 8% do investimento total do orçamento; o número de demandas atendidas reduziu-se sensivelmente.

Se consultarmos o SDO – Sistema de Despesa Orçamentária da Prefeitura – veremos que o projeto “Qualificação das Paradas de Ônibus” do programa Cidade Acessível teve em 2008 execução zero, não saiu do papel. Em 2009 constava e novamente teve execução zero. Em 2010 desistiram, o projeto foi excluído da programação. Falta de recursos: certamente não. De janeiro de 2008 a abril de 2010 a SMT gastou 1 milhão, 851 mil reais em publicidade.

Há carência de fiscais na SMOV e na SMIC, faltam profissionais na área de saúde – é o Conselho Municipal quem afirma e mostra os números; diminuiu, também, o número de professores nas escolas municipais. Os salários do funcionalismo pioraram, o treinamento praticamente inexiste. Aumenta a terceirização, gastou-se em pagamento de serviços no ano passado 135 milhões a mais do que em 2004. Cabe repetir a pergunta: por que certos governos gostam tanto de privatizar e contratar serviços?

Uma gestão descuidada enfeia a cidade, diminui os investimentos e as obras, piora os serviços prestados à população. E o descaso, quando levado ao extremo, gera tragédias.

Paulo Muzell é economista e funcionário público municipal