A complicada percepção da Dignidade da Pessoa Humana

Por JOSÉ ANTONIO BORGES MACIEL NETO

A Dignidade da Pessoa Humana é a essência existente em cada individuo, da qual podemos entender como a consciência individual de autovaloração necessária para que o ser humano possa viver feliz em sociedade. É a consideração básica e profunda pela fragilidade do individuo.

Para entendermos esta essência, precisamos lembrar que o ser humano é um animal cuja sua distinção dos demais é a capacidade de perceber o mundo de forma racional. Sua capacidade de interpretar a vida e seus acontecimentos lhe permitindo interagir no sistema natural das coisas e dos seres. Esta capacidade de percepção desencadeia sentimentos e comportamentos que vão refletir-se no convívio social. É em suma, a essência de sua existência.

Quando o indivíduo sofre uma agressão física ou psicológica inerentes as suas características individuais ou, lucidamente vive a margem do que sua condição humana necessita, a dor interior transcenderá a sua capacidade de absorção comum e, conseqüentemente, o sofrimento será imensurável. Neste caso, além de problemas inerentes a psique humana como a depressão, o comportamento deste indivíduo poderá modificar-se, talvez, até pelo isolamento da sociedade como todo. Este isolamento, certamente atingirá outros indivíduos – familiares, amigos e dependentes.

Quando este sofrimento interior é gerado por outro(s) individuo(s), Governo ou pessoa jurídica, a dignidade do ser “como pessoa humana” foi violada. Neste caso, o tratamento ao indivíduo lhe remete a condição de objeto ou instrumento de uso.

É exatamente essa idéia de Dignidade que nos permite evoluir como ser, e conseqüentemente, desenvolver nossa consciência em sociedade. Afinal: “O mundo não é humano só por ser feito por seres humanos, e não se torna humano só por nele se fazer ouvir a voz humana...” Hannah Arendt.

Ao observar o principio da DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA no ambiente familiar, por exemplo, é possível perceber diversas situações que ferem de forma direta e indireta a percepção humana do indivíduo a respeito de si mesmo. Eis o caso onde a mulher desempregada e dependente do marido é submetida a constantes tipos de violência, sem que possa recorrer aos seus direitos, sob pena, de passar necessidades vitais que ora lhe são garantidos pelo agressor. Nesta situação, a mulher assemelha-se a um cão vitima de maus tratos – perdeu-se não só a condição humana, pois os animais também gozam de direitos. Temos aqui, o marido como algoz e o Estado como cúmplice, pois graças a suas deficiências na proteção da Dignidade Humana, não haverá justiça sem outros prejuízos e sofrimentos.

Ainda no âmbito familiar, temos o caso onde a criança é privada do direito a saúde, educação, boa alimentação e carinho, por negligencia ou desprezo dos pais ou responsáveis legais. Certamente esta criança sofre por passar necessidades básicas e, sofrerá psicologicamente ao longo de toda sua vida, por perceber que foi criada a margem da sociedade, diferente das outras crianças que tem seus direitos preservados. Eis o “patinho feio” que nem sempre irá transforma-se em Cisne.

No âmbito das coisas, temos o exemplo da família de baixa renda que tem sua receita comprometida pelo desemprego ou pelo falecimento do cônjuge autônomo e sem garantias previdenciárias, vindo a ter seu imóvel, seu único bem de família, leiloado para pagar divida condominiais. Eis uma família que terá que se submeter ao declínio socioeconômico e até a miséria, por problemas financeiros onde não houve o dolo ou a má administração da economia doméstica. É inevitável o sofrimento da mãe que, alem de perder o marido, perderá o teto que abriga seus filhos. Por fim, o sofrimento dos filhos ao ver o sofrimento da mãe sem poder reagir, tendo que optar à boa vontade de terceiros ou as necessidades básicas.

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA vai além dos exemplos citados, sendo observada em todas as formas e meios do relacionamento humano. É a idéia de quecada individuo é representante de toda humanidade. Devendo ser estudada profundamente por todas ciências que visem evoluir a vida em sociedade, uma vez em que o próprio convívio social é naturalmente regado de diferenças e desigualdades. Não foi por menos que Freud disse que “somos de carne, mas temos que viver como se fossemos de ferro”.