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quinta-feira, 25 de março de 2010

TRE RECONHECE ERRO NO SEU SITE

O TRE do RS admite erro em nota publicada em seu site, onde prejulga o conteúdo do jornal do PT, como irregular. Abaixo, a comunicação feita pelo órgão ao presidente do PT de Porto Alegre, vereador Adeli Sell.

Caro Vereador Adeli,

No corpo do texto redigido por esta ASCOM, constam as palavras "apreensão" e "busca", que caracterizam a concessão de uma liminar. Quanto à irregularidade do boletim - assim chamado na liminar, e não jornal -, também no corpo do texto, consta a palavra "supostamente", ou seja, não está dada como certa a visão de que o boletim é irregular. Quanto à chamada de capa, por se tratar de um título, deve ser breve e suscinta, somente se esclarecendo com a integralidade do texto (e, para efeito de liminar, o boletim foi considerado irregular: "vez que é inquestionável que o material publicitário impugnado está promovendo propaganda eleitoral extemporânea negativa de pré-candidato à próxima eleição" - texto da concessão da liminar). Contudo, por questões éticas, costumamos, inclusive, suprimir os nomes de partidos nas chamadas nestas situações. Mesmo não considerando um erro, a ASCOM deste TRE entende a preocupação de V. Sa. e irá alterar a chamada do texto. Sem mais, colocamo-nos a disposição

. Att., Jairo Grisa Assessor de Comunicação Social Substituto

quarta-feira, 24 de março de 2010

Jornal do PT apreendido pelo TRE

O TRE apreendeu, na tarde desta terça-feira, dia 23 de março, exemplares do jornal “Assalto na saúde de Porto Alegre”, editado pelo Partido dos Trabalhadores, na sede do PT Municipal. A publicação traz denúncias sobre a situação da saúde pública em nossa cidade, de acordo com ações impetradas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal sobre o desvio de 9,6 milhões de reais do Programa de Saúde da Família pelo Instituto Sollus, contratado pela Prefeitura de Porto Alegre para gerenciar programa.

O vereador Adeli Sell, presidente do PT-POA usou a Tribuna da Câmara Municipal no dia de hoje para colocar o seu profundo estranhamento acerca da apreensão do jornal do Partido e da Bancada, realizada pelo TRE, com base numa provocação feita pelo PMDB.

Adeli estranha que, apesar da apreensão, até o momento não recebeu qualquer notificação legal. Houve apenas uma nota deixada na bancada, na qual era dito que estaria sendo cometida injuria e difamação contra o Prefeito.

"Então, o Ministério Público e a Polícia Federal devem sofrer a mesma ação, porque em ambas instituições estão com processos em curso, e é exatamente isto o que noticiamos", diz Adeli.

Em junho de 1998 já ocorrera fato semelhante, quando o então presidente municipal do PT Marcelo Danéris e o Diretório do Partido do Trabalhadores foram condenados, em primeira instância, ao pagamento de 20 mil UFIRS, por publicação de material considerado propaganda eleitoral extemporânea. No dia 11 deste mês, a preliminar foi rejeitada por unanimidade, sendo a denúncia considerada improcedente.

Clique aqui, veja o jornal e tire suas próprias conclusões

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