Coluna semanal da Presidenta Dilma Rousseff
Cleriston Alan Santos, 25 anos, empresário de Campinas (SP) – Quando o governo federal irá estimular de fato os pequenos empresários, cobrando menos impostos e investindo em crédito acessível?
Presidenta Dilma – Nós temos plena consciência da importância das micro e pequenas empresas, que empregam, sozinhas, quase a metade da mão de obra no Brasil. Tanto que decidimos criar a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que terá status de ministério e será vinculada diretamente à Presidência. O órgão vai facilitar em muito a formulação de políticas de apoio – que, aliás, já existem. Em 2006, com a aprovação da lei que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o setor foi fortemente beneficiado. A lei estabeleceu estímulos para acesso ao crédito, ao mercado, à tecnologia e criou o Simples Nacional, que unifica oito tributos. A lei garante também que as compras do setor público, de até R$ 80 mil, devem ser feitas exclusivamente das micro e pequenas empresas. Resultado: considerando as vendas apenas para o governo federal, o faturamento do setor subiu de R$ 3,8 bilhões, em 2005, para R$ 15,9 bilhões, em 2010. O crescimento foi de 318%. Destaco também que o aumento real da renda no país foi um estímulo para toda a economia, incluindo o setor das micro e pequenas empresas. E mais: na semana passada, nós comemoramos a marca de 1 milhão de trabalhadores que aderiram ao programa Empreendedor Individual e passaram ter inscrição no CNPJ, a emitir nota fiscal, e a contar com toda a proteção da Previdência Social.
Presidenta Dilma – Nós temos plena consciência da importância das micro e pequenas empresas, que empregam, sozinhas, quase a metade da mão de obra no Brasil. Tanto que decidimos criar a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que terá status de ministério e será vinculada diretamente à Presidência. O órgão vai facilitar em muito a formulação de políticas de apoio – que, aliás, já existem. Em 2006, com a aprovação da lei que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o setor foi fortemente beneficiado. A lei estabeleceu estímulos para acesso ao crédito, ao mercado, à tecnologia e criou o Simples Nacional, que unifica oito tributos. A lei garante também que as compras do setor público, de até R$ 80 mil, devem ser feitas exclusivamente das micro e pequenas empresas. Resultado: considerando as vendas apenas para o governo federal, o faturamento do setor subiu de R$ 3,8 bilhões, em 2005, para R$ 15,9 bilhões, em 2010. O crescimento foi de 318%. Destaco também que o aumento real da renda no país foi um estímulo para toda a economia, incluindo o setor das micro e pequenas empresas. E mais: na semana passada, nós comemoramos a marca de 1 milhão de trabalhadores que aderiram ao programa Empreendedor Individual e passaram ter inscrição no CNPJ, a emitir nota fiscal, e a contar com toda a proteção da Previdência Social.
Felipe Castro B. dos Santos, 24 anos, economista, Pequim (China) – Vivo em Pequim há dois anos, como mestrando em políticas públicas. Quais são os seus planos para aperfeiçoar a representação brasileira na China? E que medidas serão tomadas para ampliar a cooperação bilateral sino-brasileira?
Presidenta Dilma – Felipe, nossa embaixada em Pequim já é uma das maiores do Brasil. E, nos últimos anos, inauguramos um consulado em Cantão e renovamos o consulado de Xangai. Neste momento, estou visitando o país, em uma das primeiras viagens que faço ao exterior como presidenta. A China já é, desde 2009, o nosso maior parceiro comercial. Queremos reciprocidade, isto é, aumentar o acesso a produtos brasileiros no mercado chinês, exportar produtos com maior valor agregado. A China é o país que mais investe no Brasil e trabalhamos para aumentar a participação de nossas empresas no desenvolvimento econômico chinês. As parcerias devem ser estreitadas em várias outras áreas, como, por exemplo, em ciência, tecnologia e inovação, bem como no campo espacial e de defesa. Temos muitos interesses em comum e atuamos de forma articulada no cenário internacional, em fóruns como o G-20, o grupo dos BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China) e do BASIC (Brasil, África do Sul, Índia e China). O Brasil e a China estabeleceram entre si – e estamos aprofundando – uma parceria estratégica de grande envergadura.
Maria das Graças G. da Silva, 48 anos, cabelereira de Abreu e Lima (PE) – O que será feito para combater o desemprego em nosso país?
Presidenta Dilma – Vamos prosseguir com as medidas que vêm apresentando ótimos resultados quanto à redução do desemprego. O índice atual está em torno de 6%, um dos mais baixos da história. A criação de novos empregos com carteira assinada foi de quase 15 milhões no governo passado e, no primeiro bimestre deste ano, já bateu novo recorde histórico: 448 mil. O estímulo ao crescimento tem sido vital para a geração de novos postos de trabalho. Foram várias iniciativas, inclusive os altos investimentos em obras de infraestrutura energética, logística e social-urbana, que se espalham por todo o país. Com as obras do PAC 2, incluindo o programa Minha Casa Minha Vida, com o início da exploração do pré-sal e com a realização dos maiores eventos esportivos do planeta – a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016 – aumentará ainda mais a necessidade de mão de obra. Em alguns setores já existem mais vagas que candidatos qualificados para preencher. É por isso que vamos investir ainda mais no ensino, tanto nas universidades e escolas técnicas quanto nos planos nacionais de qualificação. Para aumentar a reinserção dos beneficiários do Seguro Desemprego no mercado, lançamos recentemente o portal Mais Emprego (http://maisemprego.mte.gov.br). Com o site, que atenderá todos os estados até o final do ano, vamos integrar informações de vários órgãos e facilitar a vida de quem precisa de emprego.
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Departamento de Relacionamento com a Mídia Regional
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