Em abril, 3,7 milhões de pacientes estavam cadastrados no programa Aqui Tem Farmácia Popular contra 1,2 milhão em janeiro, mês anterior à gratuidade.
Os primeiros 77 dias da ação ‘Saúde Não Tem Preço’, que oferece medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes, foram um sucesso. Em abril, 3.779.625 pacientes estavam cadastrados no Aqui Tem Farmácia Popular contra 1.248.466 em janeiro, mês anterior ao início da gratuidade. Isso representa um crescimento de 300% no número de bene ciados pelo programa do Ministério da Saúde.
As autorizações para retirada gratuita de medicamentos para hipertensão e diabetes também tiveram aumento expressivo: 132,47% e 90,08%, respectivamente. A quantidade de autorizações – para venda e oferta grátis – de todos os 25 itens do Aqui Tem Farmácia Popular também cresceu: nos primeiros 77 dias de gratuidade, houve aumento de 103,81%.
"Os números demonstram que a população, incentivada pelo ‘Saúde Não Tem Preço’, aderiu plenamente ao Aqui Tem Farmácia Popular", relata o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Do início da gratuidade até o dia 1º de maio, o número de retirada de todos os 25 itens do Aqui Tem Farmácia Popular chegou a um total de 7,3 milhões contra 3,5 milhões no período anterior. Comparação com 77 dias de pré-gratuidade (a partir de 29 de novembro) x 77 dias de gratuidade (de 14 de fevereiro até 1º de maio de 2011).
AVANÇOS
O Programa Aqui Tem Farmácia Popular é desenvolvido pelo Governo Federal em parceria com as farmácias e drogarias, que se credenciam espontaneamente ao rmarem convênio com o Ministério da Saúde. Atualmente, esse programa está presente em mais de 2,5 mil municípios. A população tem acesso a 24 tipos de medicamentos para hipertensão, diabetes e mais cinco doenças (asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma), além de fraldas geriátricas. Cerca de 1,3 milhão de brasileiros são beneficiados por mês pelo Aqui Tem Farmácia Popular.
APERFEIÇOAMENTO NA SEGURANÇA DO PROGRAMA AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR
O Ministério da Saúde está instituindo novas medidas de segurança para aperfeiçoar o sistema de vendas do Programa Aqui Tem Farmácia Popular.
Entre as medidas:
• Blindagem eletrônica das transações, que impedirá tentativas de fraude e violação à privacidade do usuário nos serviços oferecidos pela internet;
• Obrigatoriedade de informações mais completas no cupom vinculado, uma espécie de nota fiscal eletrônica;
• Continuará o registro no cupom do nome completo, CPF, assinatura e endereço do beneficiário; a razão social, CNPJ e o nome do responsável pela empresa; número de autorização do DATASUS e o número de inscrição do médico no Conselho Regional de Medicina;
• Desde o início de fevereiro, o Programa já opera efetuando o cruzamento de informações com a base de dados do Sistema de Óbito do Ministério da Previdência (SISOBI). Esse procedimento permite identifi car indivíduos registrados como falecidos no SISOBI, evitando que as compras sejam feitas com o registro dessas pessoas.
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