A renúncia de Fogaça: um balanço de 63 meses

Praça México - Jd. Leopoldina - Bairro Rubem Berta - 16/03/2010 (arquivo pessoal)

Por Paulo Muzell

No final deste mês de março, José Fogaça (PMDB) renuncia ao cargo de prefeito de Porto Alegre, por ele exercido por um longo período de 63 meses. Momento adequado para que se faça uma avaliação, uma reflexão retrospectiva. Hora de medir os “prós” e os “contra”, avaliar o que foi feito ou deixou de ser feito nestes mais de cinco anos. Foi, não há qualquer dúvida, um governo pródigo de slogans, anúncios e promessas e muito pobre em realizações.

O saldo do balanço é extremamente negativo. Os investimentos da Prefeitura diminuíram, os serviços municipais pioraram, há uma aguda crise na saúde, temos uma cidade mais suja, mal iluminada, com suas praças e áreas verdes mal cuidadas, um trânsito caótico. Denúncias de desvios e propinas se multiplicaram.

A oposição – com a mais absoluta razão – o acusa de privatista e aí estão os episódios da frustrada tentativa de entregar à iniciativa privada o cadastro do ISSQN da Fazenda Municipal; a parceria público-privada que cedeu a exploração do Araújo Viana (foto) a uma empresa; o camelódromo construído e explorado pela iniciativa privada; o desmonte do DMLU; as mudanças no Plano Diretor favorecendo os interesses da especulação imobiliária, incluindo-se aí a entrega do “filé”, do “funil” do centro da cidade – permitindo até a construção de shoppings e espigões com até de 100 de altura, sem qualquer estudo preliminar de impacto viário – tudo sob o “manto” e o pretexto da revitalização do Cais do Porto.

Os servidores municipais se queixam – também com a mais absoluta razão – da secundarização do seu papel como protagonista nas ações e projetos da Prefeitura: diminuíram seus salários, aumentaram as desigualdades e os privilégios, reduziu-se seu efetivo enquanto avançou a terceirização e o número dos “amiguinhos” do governo: cargos em comissão e estagiários. O SIMPA revela ou números. Nas Secretarias municipais existiam no começo de 2005 – primeiro ano de Fogaça – apenas 267 cargos em comissão. No final de 2009 já eram 476, quase o dobro! Se incluirmos as autarquias e fundações seu total atinge mais de 750! Só na Procempa, uma empresa técnica de informática, existem 52! A pergunta é: trata-se de uma empresa de informática ou de um “depósito de políticos desempregados” em eventual exílio por “problemas” com eles ocorridos?

O número de estagiários das Secretarias era pouco mais de 1.000 em 2005, no final de 2008 já atingiam 2 mil e trezentos! O gasto com serviços de terceiros (pessoa física e jurídica e auditorias) pulou de 596 milhões em 2004, para 734 milhões em 2008, um aumento de quase 140 milhões de reais por ano de uma despesa que ocupa espaço crescente, reduzindo salários e os investimentos no orçamento municipal.

Apesar de fortemente blindado pela mídia – especialmente pela RBS –, não há nenhum dúvida que o ex-senador e ex-prefeito terá sérias dificuldades para explicar na campanha eleitoral que se avizinha seu lamentável desempenho à frente da Prefeitura de Porto Alegre.