DIREITOS HUMANOS

Reunidos nesta quinta-feira, gaúchos aprovam moção de apoio ao ministro Vannuchi

Ao reagir contra os ataques protagonizados por representantes do agronegócio, por militares e por setores da mídia, deputados, entidades e ativistas sociais reafirmaram, na tarde desta quinta-feira (14), a defesa do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH – 3). Além disso, aprovaram uma moção de apoio ao ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, que vem sendo bombardeado pelos conservadores. O encontro, realizado na sala da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa gaúcha, a convite do seu presidente, deputado Dionilso Marcon (PT), também lançou numa nota, respaldando o Plano e o ministro.

“Se não fosse bom para o povo pobre, o PNDH – 3 não estaria sendo atacado”, frisou Marcon, ao manifestar solidariedade ao povo do Haiti, que padece as conseqüências do terremoto que arrasou o país.

Indignado com as críticas destemperadas contra o PNDH - 3, o jornalista, ex-deputado e um dos redatores do plano, Marcos Rolim, lembrou que o primeiro PNDH foi lançado à época de FHC e, embora tenha sido amplamente divulgado, não sofreu nenhuma crítica da mídia. Um dos cinco seminários realizados em 1996 no país para a elaboração daquela proposta aconteceu no Rio Grande do Sul e em 2002 as entidades identificaram limitações no documento e a necessidade de contemplar, além dos direitos civis, os direitos econômicos, sociais e culturais. “A segunda edição do PNDH repete a primeira, com pequenas alterações”, registrou Rolim. Ele observa que o PNDH – 3, lançado no final de 2009, confirma, atualiza e amplia os dois primeiros.

Os ataques

Os conservadores centram seus ataques em três pontos: comissão da verdade, questão da terra e mídia. O PNDH 3 propõe uma Comissão da Verdade para revelar os arquivos secretos e garantir às famílias o direito à memória, mas não menciona revisão da Lei da Anistia. Segundo Rolim, a 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos aprovou uma Comissão Nacional de Verdade e Justiça para investigar e punir os envolvidos com tortura, mas não foi incluída no Plano -3 e a lei da Anistia não menciona crime de tortura.

Em relação aos conflitos agrários, a novidade é a mediação. Os planos anteriores já previam a presença no local de juiz e do Ministério Público no cumprimento de mandado de manutenção e reintegração de posse de terras. No que diz respeito à mídia, a inovação do plano é estabelecer um ranking de veículos comprometidos com os direitos humanos. As edições anteriores propunham um mapeamento dos veículos que estimulam o crime e a violência.

Conforme a deputada Maria do Rosário (PT), a sociedade está diante de agendas que não conseguiu resolver e existem setores que acusam de revanchistas aqueles que querem o direito de conhecer a história do país. “Trabalho pela afirmação do programa”, reforçou, ao salientar que 31 ministérios assumiram o plano, que foi construído de forma democrática nas conferências municipais, estaduais e nacional.

A deputada Stela Farias (PT) também participou da reunião, além dos assessores dos deputados Adão Villaverde, Raul Pont e Marisa Formolo.

Confira abaixo a nota:

APOIO AO PNDH 3 E AO MINISTRO PAULO DE TARSO VANNUCHI

Em reunião pública realizada no dia 14 de janeiro, às 14 h 30 min na Sala Salzano Vieira, da Alergs, as entidades e pessoas abaixo relacionadas manifestaram seu integral apoio ao PNDH 3 e ao Ministro Paulo de Tarso Vannuchi.

Deputado Dionilso Marcon

Deputada Maria do Rosário

Deputada Stela Farias

Marcos Rolim

Roque Soares Reckziegel – Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS

Francesco Conti – Ministério Público Estadual

João Batista Xavier da Silva – Secretário Geral da CUT/RS

Beatriz Lang – Movimento Nacional de Direitos Humanos

Sonia Bieler – Comitê Estadual Contra a Tortura

Rubia Abs da Cruz – Coordenadora Geral da Themis

Sergio Carvalho – Movimento Aquarela de População de Rua

Carmem Campos – Cladem - Brasil

Lia Veiga - Pastoral Ecológica da CNBB, Nação Hip-Hop Brasil

Alice Duarte de Bittencourt – Comitê Estadual contra a Tortura

Ana Barros – UPIN Brasil

Alexandra Falter – UPIN Brasil

Ronei de Bem – UPIn Brasil

Márcia Cezira – Associação Cultural José Marti/RS

Cláudio Antonio Weyne Gutierrez – Movimento de Ex-Presos e Perseguidos Políticos

Célio Golin – Nuances

Christina Vieira Castro – Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos

Miguel M. Montana – Consea/RS

Jorge Eltz - Simers

Sonia B. da Rosa – IAJ

Mauricio Piccin - Juventude do PT/RS

Carlos César D’Elia – APERGS, Comitê Estadual Contra a Tortura

Claudia Ávila – MST/RS

Ana Lucia Fialho – Cooperativa Girassol

Suzana Keniger Lisbôa – Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos

Lindoberto dos Santos – Clube União Barra de Águia

Bolivar Gomes de Almeida – Federação Riograndense de Terceira Idade

Márcio D’Ávila – Movimento Aquarela da População de Rua

Sérgio Carvalho Borges – Movimento Aquarela da População de Rua

Caty Griebler – Comitê de Educação em DH

Selita Dalmas – Cedica – Sociedade Sulina Divina Providência

Vivian Missaglia – Delegada da 11ª CNDH

Julio César Martins – Movimento Ambiental Os Verdes

Cristina Gattino Estima – Casa de Convivência

Miguel Barreto – FASC (PMPA)

Caio Britto – Sintrajufe-RS

Dagmar Camargo – Comitê Estadual de Educação Dir. Humanos

Adão Ramos

Darciolei Volpato

Edegar Pretto

Eduardo Campos – Advogado

Eloi Kirsten

Enrique Padros

Heriberto Back

Márcia Lang

Márcia Remos

Márcia Santana

Odir Tonolliem

Ricardo Haesbaert

Ronaldo Bonemann

Roque Steffen

Sólon Viola

Tita Nunes

Por Stella Máris Valensuela - ALERGS