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quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

'Movimento Cidade Legal' lança Adeli Sell pré-candidato à prefeito de Porto Alegre/RS


Com a abertura das discussões envolvendo a agenda política de 2012, ano em que haverá eleições municipais, a maioria dos partidos políticos já começa  a discutir suas táticas eleitorais, possibilidades de alianças e  mesmo os nomes que poderão ser apresentados para a avaliação dos eleitores.  

Em Porto Alegre, metrópole com tradição de protagonizar acirradas disputas, não é diferente. Recentemente foi lançado o Movimento 'Cidade Legal, Adeli  Sell Prefeito da Capital'. Trata-se de um conjunto de  militantes petistas, assim como  de apoiadores voluntários e independentes, que está propondo a discussão e o lançamento da pré-candidatura do vereador à prefeitura de Porto Alegre, objetivando assim o retorno da sigla, depois de 8 anos, ao Paço Municipal. 



Composto por integrantes da sociedade civil, o Movimento já criou, inclusive, o  Blog:  www.adelisellprefeito.blogspot.com  que se propõe a ser um interlocutor e, ao mesmo tempo, um divulgador das ações do vereador Adeli Sell, atual Presidente do PT municipal e vereador por 4 mandatos, que adotou Porto Alegre há mais de 30 anos para nela viver e trabalhar.
Dizem os integrantes do 'Movimento Cidade Legal':  "Queremos, com este Movimento, aglutinar e articular cidadãos e cidadãs que queiram uma Porto Alegre melhor, mais acolhedora, mais solidária, mais limpa, mais humana - e ParaTodos. Este é o objetivo do Movimento! Um espaço que reúna aqueles que querem discutir os problemas e as soluções para a Capital dos gaúchos; que entendam que essas soluções passam necessariamente pela articulação de um Projeto, e que esse Projeto tenha, como principal condutor, uma pessoa que conhece esta cidade como ninguém, que já deu provas de sua competência, de sua seriedade no trato com a coisa pública, de sua dedicação e amor pela cidade. Essa pessoa, não temos dúvida,  talhada para esse desafio, é o vereador Adeli Sell".


O  Movimento, que  está aberto à adesões, já realizou alguns encontros e está agendando uma grande plenária para o mês de março. Os interessados em participar  podem entrar em contato pelo e-mail:   mov.adeliprefeito@bol.com.br 

Desocupação fica em 5,3% em dezembro e fecha 2010 numa média de 6,7%

A taxa de desocupação foi estimada em 5,3% em dezembro de 2010, a menor da série da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), iniciada em março de 2002, ficando 0,4 ponto percentual abaixo da registrada em novembro (5,7%). No confronto com dezembro de 2009 (6,8%), a taxa recuou 1,5 ponto percentual. Com esse resultado, na média dos 12 meses de 2010, a taxa de desocupação ficou em 6,7%, também a menor da série histórica, 1,4 ponto percentual abaixo da média de 2009 (8,1%) e 5,7 pontos percentuais abaixo da média de 2003 (12,4%).

O contingente de desocupados em dezembro de 2010 (1,3 milhão de pessoas) teve quedas tanto em relação a novembro (-8,0%) quanto a dezembro de 2009 (-21,4%). No ano de 2010, os desocupados somaram, em média, 1,6 milhão de pessoas, 15,0% a menos que em 2009 e 39,0% a menos que em 2003.

A população ocupada em dezembro de 2010 (22,5 milhões de pessoas) não variou na comparação mensal e cresceu 2,9% no confronto com dezembro de 2009. Na média de 2010, os ocupados somaram 22,0 milhões de pessoas, um contingente 3,5% maior que o de 2009 e 18,9% superior a 2003.

O total de trabalhadores com carteira assinada no setor privado em dezembro de 2010 (10,5 milhões) ficou estável em relação a novembro e cresceu 8,1% frente a dezembro de 2009. Esses resultados levaram, na média de 2010, a um recorde na proporção de trabalhadores com carteira (10,2 milhões de pessoas) em relação ao total de ocupados: 46,3%, frente a 44,7% em 2009 e 39,7% em 2003.

O rendimento médio real habitual dos trabalhadores em dezembro de 2010 (R$ 1.515,10) apresentou recuo de 0,7% na comparação mensal e aumentou 5,9% frente a dezembro de 2009. O ano de 2010 apresentou a maior média do rendimento médio mensal habitual desde 2003, R$ 1.490,61, o que representou um ganho de 3,8% em relação a 2009 e de 19,0% em relação a 2003.

A massa de rendimento médio real habitual dos ocupados (R$ 34,5 bilhões), referente a dezembro de 2010, ficou 0,5% menor do que a de novembro, mas cresceu 9,4% frente a dezembro de 2009. Já a massa de rendimento real efetivo dos ocupados (R$ 35,9 bilhões), referente a novembro de 2010, cresceu tanto frente a outubro (3,7%) quanto a novembro de 2009 (7,1%). No ano de 2010, a média da massa de rendimento real mensal habitual (R$ 33,2 bilhões) aumentou 7,5% em relação a 2009 e 41,1% na comparação com 2003.

Para realizar a PME, mensalmente, cerca de 400 servidores do IBGE visitam aproximadamente 44 mil domicílios em seis regiões metropolitanas: Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Os resultados de dezembro de 2010 (apresentados em separado na parte final deste texto) confirmam que as transformações que vinham ocorrendo no mercado de trabalho nos últimos anos evoluíram positivamente em todas as regiões metropolitanas investigadas e de forma mais intensa no ano passado.

Em 2010, população desocupada caiu 15,0%

Em 2010, foi registrado um contingente médio de 1,6 milhão de pessoas desocupadas, 15,0% inferior à média de 2009 (1,9 milhão de pessoas), retomando a tendência de queda, após o crescimento de 3,3% entre 2008 e 2009. Em relação a 2003 (2,6 milhões de desocupados), houve redução de 39,0% no número de pessoas nessa situação (menos aproximadamente 1 milhão de pessoas).

A taxa de desocupação de 2010 (média de janeiro a dezembro) foi estimada em 6,7%, 1,4 ponto percentual abaixo da observada em 2009 (8,1%). Na comparação com 2003, quando a taxa foi estimada em 12,4%, a redução foi de 5,7 pontos percentuais.

Fonte: IBGE

A complicada percepção da Dignidade da Pessoa Humana


Por JOSÉ ANTONIO BORGES MACIEL NETO


A Dignidade da Pessoa Humana é a essência existente em cada individuo, da qual podemos entender como a consciência individual de autovaloração necessária para que o ser humano possa viver feliz em sociedade. É a consideração básica e profunda pela fragilidade do individuo.

Para entendermos esta essência, precisamos lembrar que o ser humano é um animal cuja sua distinção dos demais é a capacidade de perceber o mundo de forma racional. Sua capacidade de interpretar a vida e seus acontecimentos lhe permitindo interagir no sistema natural das coisas e dos seres. Esta capacidade de percepção desencadeia sentimentos e comportamentos que vão refletir-se no convívio social. É em suma, a essência de sua existência.

Quando o indivíduo sofre uma agressão física ou psicológica inerentes as suas características individuais ou, lucidamente vive a margem do que sua condição humana necessita, a dor interior transcenderá a sua capacidade de absorção comum e, conseqüentemente, o sofrimento será imensurável. Neste caso, além de problemas inerentes a psique humana como a depressão, o comportamento deste indivíduo poderá modificar-se, talvez, até pelo isolamento da sociedade como todo. Este isolamento, certamente atingirá outros indivíduos – familiares, amigos e dependentes.

Quando este sofrimento interior é gerado por outro(s) individuo(s), Governo ou pessoa jurídica, a dignidade do ser “como pessoa humana” foi violada. Neste caso, o tratamento ao indivíduo lhe remete a condição de objeto ou instrumento de uso.

É exatamente essa idéia de Dignidade que nos permite evoluir como ser, e conseqüentemente, desenvolver nossa consciência em sociedade. Afinal: “O mundo não é humano só por ser feito por seres humanos, e não se torna humano só por nele se fazer ouvir a voz humana...” Hannah Arendt.

Ao observar o principio da DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA no ambiente familiar, por exemplo, é possível perceber diversas situações que ferem de forma direta e indireta a percepção humana do indivíduo a respeito de si mesmo. Eis o caso onde a mulher desempregada e dependente do marido é submetida a constantes tipos de violência, sem que possa recorrer aos seus direitos, sob pena, de passar necessidades vitais que ora lhe são garantidos pelo agressor. Nesta situação, a mulher assemelha-se a um cão vitima de maus tratos – perdeu-se não só a condição humana, pois os animais também gozam de direitos. Temos aqui, o marido como algoz e o Estado como cúmplice, pois graças a suas deficiências na proteção da Dignidade Humana, não haverá justiça sem outros prejuízos e sofrimentos.

Ainda no âmbito familiar, temos o caso onde a criança é privada do direito a saúde, educação, boa alimentação e carinho, por negligencia ou desprezo dos pais ou responsáveis legais. Certamente esta criança sofre por passar necessidades básicas e, sofrerá psicologicamente ao longo de toda sua vida, por perceber que foi criada a margem da sociedade, diferente das outras crianças que tem seus direitos preservados. Eis o “patinho feio” que nem sempre irá transforma-se em Cisne.

No âmbito das coisas, temos o exemplo da família de baixa renda que tem sua receita comprometida pelo desemprego ou pelo falecimento do cônjuge autônomo e sem garantias previdenciárias, vindo a ter seu imóvel, seu único bem de família, leiloado para pagar divida condominiais. Eis uma família que terá que se submeter ao declínio socioeconômico e até a miséria, por problemas financeiros onde não houve o dolo ou a má administração da economia doméstica. É inevitável o sofrimento da mãe que, alem de perder o marido, perderá o teto que abriga seus filhos. Por fim, o sofrimento dos filhos ao ver o sofrimento da mãe sem poder reagir, tendo que optar à boa vontade de terceiros ou as necessidades básicas.

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA vai além dos exemplos citados, sendo observada em todas as formas e meios do relacionamento humano. É a idéia de quecada individuo é representante de toda humanidade. Devendo ser estudada profundamente por todas ciências que visem evoluir a vida em sociedade, uma vez em que o próprio convívio social é naturalmente regado de diferenças e desigualdades. Não foi por menos que Freud disse que “somos de carne, mas temos que viver como se fossemos de ferro”.

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Humano, demasiado estúpido


*José Antonio Borges Maciel Neto


Ainda na pré-adolescência, aprendemos que nossa espécie, homo-sapiens, ou seja, “homem sábio”, é a única dotada de faculdades intelectuais que nos permite modificar o ambiente em que vivemos, de forma a trazer melhorias e “evolução”. A espécie humana foi à única que dominou a linguagem, desenvolveu a capacidade de raciocínio abstrato, de introspecção e resolução de problemas. Entretanto, nesta etapa do meu desenvolvimento, eu ainda estava imerso na ingenuidade, meu conceito de evolução era diferente do conceito dos adultos. Eu era então, um pré-humano. 


Penso que se a espécie humana estivesse sendo apresentada a um alienígena, creio que ele teria dificuldade de nos reconhecer ao meio dos outros animais, tendo apenas as características ora descrita no parágrafo anterior. Ele certamente não veria nada além de “símios” eretos, sem pêlos, cobertos de tecidos e com uma vaga capacidade de raciocínio, uma utópica capacidade que se auto-atribuem de evoluir o planeta em que vivem. Certamente ele ficaria impressionado com nossa capacidade de criar coisas inúteis às quais nos acorrentamos e a de nos espalhar como ervas daninhas no solo do planeta.

Nossa espécie é tão desprovida de sentidos que dificilmente um de nós desenvolve a capacidade da autocrítica. Maldizemos o desmatamento, combatemos verbalmente a tortura, a guerra e, ao mesmo tempo, ficamos indiferentes perante preconceitos e problemas que não nos atinja diretamente. Somos mesquinhos e individualistas, algo que não parece inerente a seres evoluídos.
Antes de vivermos o capitalismo e seus dogmas, acredito que estávamos mais próximos do conceito dado pra espécie “homem sábio”, pois investigávamos mais sobre nossa condição humana e buscávamos incessantemente um sentido pra vida. O capitalismo organizou o sistema de tal forma, em que todos desejam uma única coisa - obter lucro e adquirir mais que os demais. Resumimos o que somos em nosso poder aquisitivo.
Atualmente, vivemos como máquinas, trabalhando horas e horas todos os dias para pagar contas. Não temos tempo para a família e a educação dos filhos, sendo nossa obsessão comum a de poder consumir tudo o que brilhar aos nossos olhos. Desta forma, nos condicionamos a usar nosso semelhante para atingir interesses pessoais e descartamos aqueles que não nos servem. No fim, repartimos nossas “glórias” apenas com familiares e amigos de interesses comuns, mesmos que estes, não tenham servido de ferramenta para atingirmos nossos objetivos.
Os valores e sentimentos que nos eram peculiares e deram origem ao conceito de Dignidade da Pessoa Humana ficaram esquecidos. Ter dignidade resumiu-se apenas em conseguir adquirir os modelitos que o sistema impõe.
Não conseguimos mais alcançar um sentido pra vida e, finalmente, nossa capacidade de encontrar soluções esta limitada pelo isolamento e a depressão daqueles que desistiram de encontrar a felicidade.
Por fim, estúpidos somos nós que desejamos um mundo que a grande maioria não esta preocupada e, tão pouco, ocupada em construir para seus herdeiros.

Quem sou eu para discordar de um gênio dos homo-sapiens como Nietzsche?  “humano, demasiado humano”

*Soldado Brigada Militar - Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul

Nota do Blog: Aguardando a desvinculação. Bombeiro não é Polícia

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Pedro Simon não consegue honrar compromissos financeiros e solicita aposentadoria de ex-governador

Vinte anos depois de ter governado o Rio Grande do Sul, o senador Pedro Simon (PMDB) requereu a aposentadoria por ter ocupado o cargo. Ele já recebeu cerca de R$ 52 mil referentes aos meses de novembro e dezembro e uma parte do 13º de 2010.

Simon governou o Estado de 1987 a 1990.

"Minha situação estava ficando difícil", informou Simon, que saiu do cargo em abril de 1990. "No Senado, eu recebo cerca de R$ 11 mil", relata, referindo-se ao valor líquido dos vencimentos.

Simon segue abrindo mão da verba de representação mas, como seus pares, a partir de fevereiro receberá R$ 26,7 mil brutos. Outros sete ex-governadores gaúchos e três viúvas de ex-governadores também recebem aposentadorias de R$ 24,1 mil. Yeda Crusius (PSDB) entrou na lista neste mês.

A lei estadual 10.548, de 1995, que atualizou a legislação de 1979 sobre a aposentadoria dos ex-governadores gaúchos, proíbe o pagamento se o beneficiário receber remuneração por ocupar função pública ou emprego em empresas estatais.

Pela lei, o ex-governador deveria abrir mão do salário de senador para receber a aposentadoria, cujo valor é o do vencimento mensal de um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (R$ 24.117,62).

Seu mandato no Senado vai até 2015.

Quando pediu a aposentadoria, no ano passado, um senador recebia R$ 16,5 mil. Seus vencimentos, após reajuste de 61,8%, passaram neste ano para R$ 26,7 mil.

A Secretaria da Fazenda do RS informou que o senador requereu em novembro que passasse a receber o pagamento, o que foi deferido pelo governo, e ele foi incluído na folha de pagamento.

No último dia 30, ele recebeu R$ 48 mil referentes ao pagamento retroativo de novembro e dezembro, de acordo com a secretaria.

No dia 10 de janeiro, ainda conforme a Fazenda, o Estado depositou mais R$ 4.000 na conta de Pedro Simon, a título de pagamento proporcional do 13º salário.

Os pagamentos foram feitos em uma conta corrente em nome do senador na agência do Banrisul (Banco do Estado do RS) em Brasília.

PENSÕES

Com Simon, são sete ex-governadores e três viúvas penduradas na folha do Estado. O número vai subir. Em 31 de dezembro, seu último dia de mandato, a então governadora Yeda Crusius (PSDB) também requereu o privilégio -e o pedido foi acatado.

No dia 4 de janeiro, a análise de técnicos do Tesouro estadual concluiu que ela tem direito à aposentadoria e, dois dias depois, o atual secretário de Fazenda, Odir Tonollier, determinou a inclusão da tucana na folha.

Procurado pela reportagem, o secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier, disse via assessoria que quem deve falar sobre a legalidade do pagamento é a Procuradoria-Geral do Estado.

A Procuradoria informou que não recebeu nenhuma consulta sobre a legalidade do processo de Simon.

O STF (Supremo Tribunal Federal) já extinguiu aposentadoria similar em Mato Grosso do Sul porque o benefício não é previsto pela Constituição de 1988.

A constitucionalidade da legislação gaúcha sobre o tema também foi contestada no STF pela Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos.

Em 2010, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, extinguiu a ação de inconstitucionalidade por considerar que a entidade sindical não tinha legitimidade para propor a demanda na corte.


Coitadinho do velhinho, ele não consegue manter as despesas de sua humilde casinha. Acho que pelos serviços prestados de sua excelência, repartirei com ele parte do meu salário.

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Pena de Morte

Como é doce o seu perfume!


Naquela fria manhã de dezembro de 1977, Benjamin Parker acordou sobressaltado; passara uma noite aterrorizante, sem dúvida, a pior de toda sua vida.

Mesmo assim levantou tarde, tomou um banho demorado, privilégio para esse dia, e vestiu um uniforme limpo, igual ao de todos os dias. Escolheu a refeição, mas sequer sentiu o gosto da comida.

De tudo, o mais difícil foi a despedida de sua mãe, os olhos dela não conseguiram esconder tamanha dor.

Quando o relógio marcou 18 horas, o corpo tremeu. O corredor comprido e sombrio parecia maior porque a corrente nos tornozelos dificultava os passos. A pequena câmara parecia abafada, por isso sentiu uma forte vontade de abrir a janela de vidro espelhado, mas foi colocado na maca e amarrado com tiras de couro nos pulsos e tornozelos que impediam seus movimentos. 

Só conseguiu virar a cabeça num esforço para olhar através do vidro, mas apenas a imagem de um homem acabado foi refletida. Sabia que Molly estaria do outro lado da janela, na sala das testemunhas, quase podia sentir a presença dela observando tudo com seus olhos de dor e ódio, desejando que ele sofresse bastante antes de partir deste mundo. Uma aura de melancolia espalhou-se pelo ar.

A fisgada no braço interrompeu seus pensamentos, o médico recém colocara os tubos intravenosos e já sentia o líquido ardendo nas veias enquanto as preces do capelão, encaminhando sua alma, penetravam nos ouvidos como gotas de ácido a corroer sua vida, lentamente.

Da sala contígua, o olhar de Molly permanecia fixo em Benjamin; ela não queria perder nenhum movimento, nenhum gesto. Dia após dia, desde aquela manhã de inverno de 1965 esperou por este momento.

Os primeiros raios de sol começavam a surgir e ela já ia apressada rumo à universidade.  As ruas ainda estavam desertas, apenas Margareth abria sua loja de confecções e, um pouco adiante, próximo ao portão da casa abandonada, um rapaz magro, com o pé em cima do muro, amarrava o tênis. Observou que usava um gorro preto e o moletom, também preto, estampava nas costas a bandeira do Texas com a frase - Lone Star State – em vermelho. 

Não viu o rosto, mas as pernas lembravam as de um cowboy, compridas e arqueadas. Nunca o vira antes, quem dera nunca tivesse cruzado o seu caminho. Ao passar por ele sentiu um aperto na garganta, uma poderosa mão tapou sua boca e a asfixiou. Tentou reagir, mas já estava completamente imobilizada. Ele a arrastou para dentro da casa velha jogou-a ao chão, onde rasgou seu vestido com violência, vendou os olhos e encheu sua boca com os pedaços arrancados do tecido.   

Com calma tirou os cadarços dos tênis enquanto ela se debatia em vão e, contra as costas, amarrou os pulsos que começaram a latejar no mesmo ritmo desesperado das batidas do coração. O corpo dele caiu sobre o seu como uma lápide, a barba mal feita arranhou a pele, a língua repugnante deslizou pelos seios, lambeu o pescoço, o rosto e no ouvido repetiu: “como é doce o seu perfume!”. O cheiro de mofo das tábuas podres do assoalho, misturado ao do próprio sangue, impregnaram suas narinas e ela só conseguia sentir medo, raiva, nojo, impotência, até não sentir mais nada.

Da loja, Margareth estranhou ao ver um homem sair correndo da casa abandonada, sujo, com as roupas decompostas. A polícia encontrou Molly desacordada e, em coma permaneceu por vinte e dois dias, com o maxilar e a bacia fraturados, o baço rompido e vários cortes profundos. 

Três semanas depois um rapaz, com a descrição parecida, foi preso quando chegava a sua casa, num bairro pobre da periferia, onde morava com a mãe e uma irmã pequena. Vestia um moletom preto com a bandeira do Texas. Tinha 25 anos, trabalhava num posto de gasolina durante o dia e estudava à noite. Não tinha antecedentes criminais. Isso foi tudo o que Molly soube dele.

O diretor da penitenciária leu as acusações feitas a Benjamin Parker e autorizou o início da execução. Seguindo o procedimento explicou que o condenado à morte por injeção letal receberá a primeira droga – o tiopental sódico – um anestésico forte que o deixará inconsciente e paralisará o sistema respiratório. Sua voz, distorcida pelas interferências do alto-falante, adquiria um tom assustador ao chegar à sala das testemunhas o que provocava em Molly a estranha sensação de estar participando de um filme de terror.

O médico injetou a substância.

Passaram-se dez minutos.

Benjamin Parker mantinha os olhos abertos quando eles começaram a ficar transparentes e remexer. A pele foi adquirindo uma coloração palidamente amarela. Molly respirou fundo na tentativa de recuperar o ar que entrava com dificuldade, seu receio era sufocar junto com ele. Apertou os dedos com força e sua boca contraiu-se de tal forma que os lábios desapareceram.
A voz macabra tornou a anunciar que o segundo produto será injetado – o brometo de pancurônio – que paralisará os músculos. As mãos inquietas de Molly suavam.

Um minuto mais.

Ele permanecia imóvel, olhos abertos, sem emitir som algum. Algumas lágrimas escorriam pelo rosto.
O alto-falante avisou que a terceira e última substância será administrada – o cloreto de potássio – que, suavemente, fará parar o coração. Molly sequer piscava.

Dois minutos após, os lábios de Benjamin começaram a adquirir uma leve tonalidade azul e seus olhos, já sem cor, continuavam abertos.

Quatro minutos mais e ele deu um profundo suspiro.

O médico comunicou o que todos já sabiam.

Molly desabou na cadeira num profundo alívio, mal conseguia acreditar que, enfim, livrava-se daquele peso de lápide que a atormentou durante doze anos.

 Anoitecia quando ela tomou o rumo de casa, passos leves, o vento frio tocando o rosto e esvoaçando os cabelos numa agradável sensação de liberdade. Bruscamente estancou, uma poderosa mão tapou sua boca e uma voz conhecida murmurou ao seu ouvido: “como é doce o seu perfume!”.

Thais Maciel
Pscicóloga e Psicanalista

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

SEGURANÇA PÚBLICA

Futura secretária nacional de Segurança Pública quer informatizar as ocorrências e fazer pacto com estados


A advogada Regina Miki assumirá a Secretaria Nacional de Segurança Pública com o desafio de reverter os índices de homicídios e criminalidade no país. Em entrevista à Rádio Gaúcha na manhã desta terça-feira, 4,  ela explicou como pretende fazer isso. Regina disse que irá traçar um diagnóstico preciso, tendo como base um pacto com estados e municípios e promovendo ações simultâneas. Segundo Regina, o bairro Guajuviras, em Canoas, já vem apresentado bons resultados. A futura secretária lembra, no entanto, que para cada região vale uma metodologia de trabalho diferente de acordo com as necessidades daquela área.
Regina Miki é ex-secretária de Defesa Social de Diadema, na Região Metropolitana de São Paulo. E, ganhou fama nacional depois de reduzir drasticamente os índices de homicídios no município com a combinação de medidas repressivas com programas sociais. A articulação entre repressão e ações sociais é a base do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci), lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agosto 2007 e que ela pretende ampliar no país.
Ouça aqui a entrevista.

Portaria estabelece diretrizes sobre o uso da força


A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, e a Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), da Presidência da República, elaboraram juntas portaria que regula o uso da força e de armas de fogo por agentes de segurança pública. A norma foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (3).
O objetivo é reduzir gradativamente os índices de letalidade nas ações envolvendo profissionais de segurança – policiais federais, rodoviários federais, policiais estaduais (civil e militar) e guardas municipais. Agentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, que não são policiais mas têm autorização para usar armas, também estão enquadrados na norma.
As principais alterações promovidas pela portaria são o fim dos chamados tiros de advertência e a proibição de que policiais atirem em carros que furarem blitze e em pessoas que estejam fugindo da polícia. O documento também determina que os policiais não apontem armas para as pessoas durante abordagens nas ruas. A portaria estabelece que os disparos só devem ocorrer se houver ameaça real de lesão ou morte.
Portaria Interministerial 4226, clique aqui.
Extraído do blog Segurança e Democracia, do Alberto Kopittke

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Dilma manda chamar general e pede explicações sobre "fato histórico"




Gorila quis banalizar violações aos direitos humanos durante ditadura civil-militar 

As manifestações do novo chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência, general José Elito Siqueira (na foto com Dilma), criaram mal-estar ontem, no Palácio do Planalto. A presidente Dilma Rousseff chamou Elito em seu gabinete na noite de ontem para pedir explicações. A informação é da Folha.

No dia de sua posse, Elito Siqueira se posicionou contra a criação da Comissão da Verdade e disse que os desaparecidos políticos são um "fato histórico" do qual "nós não temos que nos envergonhar ou vangloriar".

Segundo o projeto enviado pelo governo, a Comissão da Verdade terá a "finalidade de examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos" durante a ditadura.

Durante o dia, a presidente fez chegar ao general sua insatisfação com as declarações, já que o governo Lula enviou no ano passado projeto de lei ao Congresso Nacional em apoio ao órgão.

A mídia apurou que Elito disse a Dilma que foi "mal compreendido" pelos jornalistas durante a entrevista e que as reportagens não retrataram o que ele disse.

Dilma não gostou da manifestação do general que é claramente contrária à posição de seu governo e do antecessor. Dilma era ministra da Casa Civil quando o projeto de lei da Comissão da Verdade foi formatado.

O vice-presidente Michel Temer minimizou os comentários de Elito. Questionado se não era contraditório a presidente, torturada durante a ditadura, ter como subordinado próximo um general contrário a investigações sobre episódios de tortura no regime militar, Temer disse que a pergunta deveria ser feita à própria presidente.

"Acho que é a opinião dele, né? Não vou me manifestar a respeito da opinião dele", disse o vice de Dilma.

O ministro Nelson Jobim (Defesa), sem se referir especificamente ao general, limitou-se a dizer que a posição do governo é pela criação da Comissão da Verdade, nos termos do projeto de lei enviado pelo Executivo ao Congresso em maio passado.

A nova ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou, via assessoria, que seu posicionamento sobre o assunto é público e foi exposto em seu discurso de posse, anteontem.

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O episódio demonstra uma diferença qualitativa entre o estilo político do ex-presidente Lula - excessivamente conciliador - e a presidenta Dilma, especialmente no tema da memória histórica da ditadura civil-militar de 1964-85.

Um dos grandes passivos do governo Lula foi essa renitência em não revolver o nosso passado ditatorial e repressivo, ao contrário dos governos democráticos do Uruguai, Argentina e Chile. A situação é agravada pela escolha, por Lula, de um ministro protofascista e americanófilo como Nelson Jobim na pasta da Defesa. A manutenção de Jobim (ou JohnBin) é um dos mistérios do novo governo Dilma Rousseff. De qualquer forma, o gesto pronto e decidido da presidenta na noite de ontem é um indicativo de indisposição para com os subordinados de Jobim (ou JohnBin).

Só por isso, já valeu o meu voto em 3 de outubro último.

Extraído do Diário Gauche

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

MANIFESTO DE UM MILITAR


Texto escrito e publicado em um jornal do interior do RS a quatro anos atrás, por um praça da Brigada Militar, cujo nome não irei identificar por razões óbvias. Vale a pena ler.
Foto extraída do Blog Pimenta com Limão
Caros Policiais Militares,
Convido-lhes a fazer uma breve reflexão sobre a força que a Brigada Militar do Rio Grande do Sul emprega contra manifestações sociais. Todos nós sabemos que militares vivem sob um regulamento castrense; um regulamento que nos castra perante a lei. Eis a razão de não termos acesso ao direito fundamental do Habeas Corpus, direito a greve, manifestações coletivas em defesa da classe, entre outras coisas. Essa castração, em contrapartida, é a grande responsável pela desgraça pela qual cada Policial Militar passa em seu cotidiano: a baixa remuneração, o sucateamento da instituição, as péssimas condições de trabalho e, acima de tudo, o tratamento indiferente e hostil por parte de alguns superiores hierárquicos que apenas nos vêem como um simples peão em um tabuleiro. Notem que, quando se fala em superior hierárquico, devemos incluir aqueles que não vestem a farda, no caso, o Secretário da Segurança Pública, o Governador, etc. Exatamente aqueles que, além de não estarem sob um regulamento castrense, ainda possuem foro privilegiado. Aliás, são privilegiados em todos os sentidos, quando comparados com seus peões.
Deste modo, podemos refletir sobre o comportamento da Brigada Militar diante dos Movimentos Sociais – exatamente aqueles que fazem o que nossa classe não pode fazer: reivindicar direitos, melhores condições sociais, inclusão social, etc. Eles possuem esperanças, como podemos perceber através de manifestações, enquanto nós vamos perdendo o “fiozinho” que resta no dia-a-dia – vale destacar que muitos se comportam como prostitutas que se vendem a qualquer empresário que possa lhes pagar R$ 50,00 por noite, porém, ao invés de prazer, é dada segurança e, muitas vezes, o próprio sangue. Como se não bastasse, se vendem aos políticos que estão no poder – quem sabe não rola um elogio, uma medalha, uma “boquinha”? Vejam que a classe tem um pensamento individualista quando a questão é tirar o pé da lama, pois coletivamente estão amarrados pela inexistência de direitos sociais. Além do mais, após 20 anos de prestação de serviço sem ter uma promoção, enquanto aquele capitão de quando vocês eram apenas recrutas já é Major ou até mesmo Coronel – caso tenha se vendido à política sem ideais -, bate a grande revolta que terá que ser sublimada, pois, ao contrário, as celas do BOE lhes esperam de braços abertos, ou quem sabe, aquela transferência para Bossoroca que lhe ameaçará a “carreira” inteira. Então, sublimar é a única solução, e para isto estão aí os torcedores, os movimentos sociais e todos aqueles inimigos do Governo, pois para não fugir da regra, até para sublimar, ou melhor, “descer a lenha”, devem estar autorizados, a mando do Governo que tanto lhes é indiferente. Não é por acaso que a base da Polícia Militar é escolhida a dedo nas entrevistas com as psicólogas, pois deixar entrar na corporação pessoas coerentes, com fortes conhecimentos históricos, filosóficos e sociais seria algo ameaçador para o atual sistema econômico. Não é interessante ao Governo um Policial Militar que conheça e saiba interpretar os artigos da Constituição Federal, principalmente o 3º e 5º. Para tanto, o próprio salário já é um filtro, pois poucos com tais conhecimentos pensariam na Policia Militar como carreira. Vejo que os Movimentos Sociais e Policiais Militares deveriam estar lado a lado na briga por melhores condições de trabalho, pela dignidade como seres humanos, pela moradia digna, cuja propriedade pertence apenas a uma pequena parcela da população brasileira. Quantos praças da BM possuem casa própria? Quantos praças não precisam fazer bicos, cujo vínculo empregatício não pode ser legalmente firmado? Quantos Policiais Militares vão ao supermercado sem precisar pesquisar o preço dos alimentos? Rogo para que a classe Policial Militar seja iluminada e perceba que existem esperanças, que existe saída para seus problemas profissionais e conseqüentemente sociais. Policiais Militares são trabalhadores, derrubam o sangue e o suor no solo em que vivem. Unam-se as bases de todas as classes. Repudiem o poder opressivo de alguns Governos. Não sirvam às castas que os usam para anular aqueles que sentem as mesmas, e até mais, necessidades que vós.


"Importante e urgente como libertar criaturas humanas de prisões inumanas é ir em socorro de verdades prisioneiras de sistemas, de idéias que as retêm e asfixiam." Dom Héder Câmara