Aprovado PL 346/11 Bombeiros foram discriminados

No dia 22/11/2011 a Assembléia Legislativa aprovou a PL 346/11 que criou 2.800 vagas de 3º Sargentos (Sgt) para a Brigada Militar, sendo 180 (6,45%) para os Bombeiros e 2.620 (93,55) para o Policiamento.

No momento que este projeto foi protocolado na Assembléia a ABERGS mobilizou-se juntamente com os colegas Franco, de Santa Cruz do Sul e o colega Guedes, de Lagoa Vermelha para que esta PL fosse corrigida pelo governo ou pelo legislativo, dando aos bombeiros as vagas que LEGALMENTE, se faz jus.

Foram enviados estudos comprovando o erro na divisão de vagas (conforme noticiado no site da ABERGS em 18/10/2011) ao Gabinete do Governador, Casa Civil e Secretaria de Justiça, além de contatos com Deputados Estaduais relatando a injustiça eu iria se concretizar. 

No dia da votação a ABERGS se fez presente na Assembléia no início da manhã através de seu Coordenador Adjunto Florisbelo Dutra. Ao entrar em contato com Deputado Altemir Tortelli e sua assessoria, foi informado a ABERGS que segundo o assessor para assuntos legislativos da Casa Civil César Martins o governo apresentaria um substitutivo corrigindo para 14% das vagas de Bombeiros a serem criadas. 

A PL 346/11 estava na pauta para ser o primeiro projeto da sessão a ser votado. Dutra se fez presente no plenário para confirmar a apresentação do substitutivo e acompanhar a votação. Antes da votação o Deputado Tortelli, o assessor da bancada do PT José Gomes e o assessor da Casa Civil César Martins confirmaram que o substitutivo estava protocolado e iria à votação. 

Pouco antes da votação da PL e do substitutivo verificamos a presença de Leonel Lucas presidente da ABAMF no plenário expondo com veemência uma argumentação com os deputados. Diante da situação, Dutra se dirigiu a Lucas para tratar da PL. Lucas relatou que estava argumentando aos deputados que o substitutivo prejudicava sua classe e que não seria contra se o governo aumentasse 3081 vagas de 3º Sgt para não tirar as vagas do policiamento e atender os Bombeiros. Em seguida aproximou-se o deputado Ricardo Santini e relatou que o governo e os deputados não poderiam acrescer mais vagas, ou era o projeto original ou o substitutivo. A ABERGS argumentou ao deputado que com a retirada do substitutivo os maiores prejudicados seriam os Bombeiros. Após o deputado retirou-se sem dizer que iria acontecer. Continuando a conversa com Lucas argumentamos a que a PL estava prejudicando os Bombeiros na divisão proporcional das vagas por erro de quem as calculou. Afirmamos a Lucas que o policiamento não possuía a expectativa das vagas que não faziam jus e que as mesmas seriam dos Bombeiros por questão de justiça e de direto. Embora reconhecesse a injustiça, Lucas disse que o policiamento não poderia ser “prejudicado”.

Antes da votação do substitutivo o deputado Santini levou aos deputados a reivindicação da ABAMF. No momento em que o presidente da Assembléia colocou em votação o substitutivo a PL 346/11 o deputado Santini se manifestou dizendo que por acordo os deputados decidiram retirar o substitutivo e só votar a PL original. Diante desta manifestação o presidente retirou o substitutivo e colocou em votação a PL 346/11 a qual foi aprovada por unanimidade e selou de vez a maior injustiça com os Bombeiros até o momento.

Após, a ABAMF através do presidente Lucas reconheceu que os Bombeiros foram injustiçados e se colocou a disposição da ABERGS para em conjunto ir ao governo na busca das vagas que são de direito dos Bombeiros. 

Posteriormente a ABERGS conversou com o representante da Casa Civil César Martins reconheceu a injustiça e que a intenção do governo era corrigir o erro, porém não conseguiu concretizá-la. César Martins se comprometeu a agendar uma reunião com a secretária adjunta da Casa Civil para tratar das vagas para os Bombeiros, reafirmando que os Bombeiros não serão prejudicados.

Diante do relatado, aguardaremos que o Governo e a Assembléia Legislativa corrijam tamanha injustiça com os Bombeiros. Esperamos que aconteça em breve, caso contrário a ABERGS mobilizará os Bombeiros em um movimento visando reparar esta injustiça e na busca da valorização de nossa classe.

Para concluir, como historicamente acontece aos Bombeiros, mais uma vez foram discriminados, tratados como uma subclasse profissional, nossos direitos foram preteridos em relação à outra classe profissional, independente de ser justo e legal. O nosso sentimento de indignação não é por apenas perdemos as vagas que fizemos jus, mas é principalmente pela forma como fomos tratados, ou seja, IGNORADOS, DISCRIMINADOS E DESVALORIZADOS!

A ABERGS vai seguir na luta para defender o que é dos Bombeiros por direito e por justiça. Mais do que uma injustiça esse episódio reafirmou que a DESVINCULAÇÃO DOS BOMBEIROS DA INSTITUIÇÃO BRIGADA MILITAR é necessária e irreversível. É com a DESVINCULAÇÃO que nós Bombeiros seremos reconhecidos como uma classe profissional que presta relevantes serviços a sociedade gaúcha conquistando nossa IDENTIDADE E DIGNIDADE.

Texto extraído do Facebook da Abergs 

Tenho total concordância e creio que isso só irá se resolver com a separação dos Bombeiros, coisa que parece que nosso governo não quer. Chega de baixar a cabeça para esses oficiais.