Um grupo de onze vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre divulgou nota oficial na tarde desta quarta-feira manifestando preocupação com a “operação abafa” em curso para impedir a instalação da CPI do Projovem no Legislativo municipal. Após a troca de acusações entre os vereadores Mauro Zacher (PDT) e Juliana Brizola (PDT) na segunda-feira, com acusações mútuas de formação de quadrilha para desviar recursos do programa na prefeitura de Porto Alegre, as lideranças do governo municipal entraram em ação para tentar sepultar a CPI. Valeram-se, para tanto, da redação apressada do pedido de instalação da CPI, entregue por Juliana Brizola na segunda-feira, argumentando que ele “não apresenta um fato determinado”. Diante disso, o grupo de vereadores da oposição divulgou nota com o seguinte teor:
Nós, vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre, preocupados com a divulgação, pelos meios de comunicação, de uma provável “operação-abafa” em relação ao requerimento formulado pela vereadora Juliana Brizola – adendado pelo vereador Mauro Zacher – , queremos manifestar o seguinte:
- A Câmara Municipal de Porto Alegre tem uma longa história de respeitabilidade e, nesse momento, somos os fiadores dessa trajetória;
- O instituto da CPI é definido, constitucionalmente, como instrumento da minoria e, no caso em questão, a CPI já conta com a assinatura da maioria dos parlamentares;
- Entendemos que devem ser apuradas e investigadas as irregularidades apontadas em TODAS as gestões da Secretaria Municipal da Juventude;
- Não julgamos correto, neste momento, qualquer recuo no sentido de barrar a instalação da CPI, tanto quanto avaliamos como inaceitável a tentativa de colocar “panos quentes” sobre o assunto. Neste sentido, independentemente de qualquer questão formal, e apesar de os documentos serem desconexos, nós, vereadores, pedimos uma CPI para averiguar desvios de recursos na Secretaria Municipal de Juventude em todo o período.
- De acordo com o artigo 68 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Alegre, bastam 12 (doze) assinaturas para que uma CPI seja instalada de imediato – número amplamente superado no requerimento original.
Pelo exposto, exigimos que a CPI para investigar as denúncias de irregularidades na Secretaria Municipal de Juventude seja instalada de imediato.
Maria Celeste (PT), Engenheiro Comassetto (PT), Adeli Sell (PT), Mauro Pinheiro (PT), Sofia Cavedon (PT), Aldacir Olibini (PT), Carlos Todeschini (PT), Pedro Ruas (PSOL), Fernanda Melchiona (PSOL), Juliana Brizola (PDT) e Airto Ferronato (PSB).
Foto: Vereadores da oposição querem instalação da CPI (Lucia Stumpf/CMPA)
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