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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Marco Aurélio Mello afirma que ditadura foi um “mal necessário”

Pescado do blog Aldeia Gaulesa

Para quem tinha ainda alguma dúvida do caráter extremamente conservador da nossa instância máxima do poder judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF), eis que o ministro Marco Aurélio Mello nos brinda com a afirmação de que a ditadura foi "um mal necessário".

Foi em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar para o É Notícia, da RedeTV!, que o magistrado proferiu a declaração.

A conversa estava já no seu “pingue-pongue” de encerramento quando o jornalista manifestou: “Ditadura militar de 1964”. Sem titubear, Marco Aurélio Mello cravou o “mal necessário”. Na sequência, Kennedy perguntou se havia, de fato, o “risco de uma ditadura comunista”. A resposta foi: “Teríamos que esperar para ver. E foi melhor não esperar”.

Para quem não sabe quem é o ministro Marco Aurélio Mello, é bom recordar um pouco. Ele foi nomeado para o STF em 1990 pelo então presidente Fernando Collor de Mello, que não por acaso é seu primo!

É conhecido, de forma pejorativa, como “Voto Vencido”, pela freqüência de vezes em que fica isolado nas decisões do tribunal. Também é conhecido por seus votos controversos.

Entre eles, em Julho de 2000, concedeu habeas corpus a Salvatore Alberto Cacciola, proprietário do falido Banco Marka e supostamente responsável por um prejuízo estimado em 1,5 bilhão de reais aos cofres públicos. Cacciola viajou para a Itália logo em seguida e lá viveu foragido até setembro de 2007 quando foi preso em Mônaco (em abril de 2005, a Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou Cacciola a treze anos de prisão por peculato e gestão fraudulenta). Comentando este episódio sobre a nova prisão de Cacciola, Marco Aurélio de Mello disse que repetiria a concessão de habeas corpus (segundo matéria publicada na Agência Estado de 17 de Setembro de 2007).

Em outra atitude considerada polêmica, Marco Aurélio de Mello foi o único ministro a votar a favor de conceder ordem de habeas corpus a Suzane Louise von Richthofen, jovem de classe média-alta paulista que foi julgada e considerada culpada pelas mortes dos próprios pais.

Em 2007, foi responsável por conceder dois habeas corpus a Antônio Petrus Kalil - o Turcão - acusado de explorar caça-níqueis. O mesmo havia sido preso pela Polícia Federal por duas vezes. Turcão foi preso pela terceira vez em 29 de novembro de 2007 pelo mesmo delito. E em dezembro de 2008, Marco Aurélio Mello foi o único ministro a não receber as denúncias para a investigação criminal do seus conterrâneos envolvidos nos esquema de corrupção da chamada máfia dos caça-niqueis. Segundo ele, não havia evidência alguma que justificasse a investigação. O STF aceitou a denúncia do MP para investigar os membros do judiciário envolvidos no escândalo. O desembargador Paulo Medina foi afastado de suas funções públicas.

Por essas e por outras que se faz urgente a necessidade de se democratizar o poder judiciário. É necessário que se tenha um processo de escolha democrática dos ministros do STF, acabando com o processo de nomemação pelo presidente. Além de o mandato ser por um período pré-determinado, não como ocorre hoje, a menos que o ministro renuncie, ele fica no cargo até a sua aposentadoria compulsória, quando atinge os setenta anos de idade. Com isso, temos que aguentar figuras como essas por décadas a frente da instância máxima do poder judiciário do Brasil. Até quando?

Tempo de matar cavalos

Coluna de Juremir Machado da Silva, publicada hoje no Correio do Povo:

Tempo de matar cavalos

Meu avô era um sábio analfabeto. Certas coisas ele não compreendia: as mulheres que via na televisão bronzeando-se ao sol do meio-dia e homens cansando cavalos inutilmente. Antes de os cientistas darem o alerta ele já conhecia os perigos do sol para a pele dos humanos e para o fôlegos dos animais. Meu pai seguia a mesma lei: no verão, não se encilhava cavalo das 11 horas da manhã até quatro e meia da tarde. Salvo extrema necessidade. Por isso, levantavam muito cedo. As principais lides campeiras tinham de ser feitas antes de o sol ganhar o alto do céu. Andar a cavalo sem necessidade no calor era para eles coisa de gente da cidade. Pior do que isso, era algo condenável. Bárbaro.

As notícias de que dois cavalos morreram na tal cavalgada do mar horrorizariam meu avô e meu pai. Eles adoravam cavalos. Cuidavam deles com muito carinho. Veriam nessa exibição de cavaleiros urbanos, num dos verões mais quentes dos últimos tempos, um exibicionismo despropositado, uma falta de conhecimento escandalosa e uma maldade intolerável com os bichos. Para quê? Mais espantoso é o lema da brincadeira deste ano: “mulheres a cavalo pelo Rio Grande”. Um gaúcho verdadeiro, da campanha, diria com algum deboche: parem com isso, soltem os cavalos pelo Rio Grande. Com um solaço desses só há uma coisa a fazer: ficar mateando ou sesteando embaixo de um cinamomo. O resto é frescura de gente maturranga.

A secretária da Cultura, Mônica Leal, está contribuindo para maltratar cavalos na beira do mar. Ela é entusiasta desse tipo de ação cultural. Enquanto ela ajuda a estafar cavalos, sentindo-se uma nova Anita, a cultura do Rio Grande do Sul estrebucha. A sala de cinema Norberto Lubisco foi fechada. Tem cinema no shopping. Voltaire Schilling, um dos nossos intelectuais mais brilhantes e tradicionais, foi demitido da direção do Memorial do Rio Grande do Sul. Parece que ele não tinha o que conversar com a chefe. Afinal, não é de andar a cavalo na praia com sol quente. A casa está caindo, os cavalos morrendo, o circo pegando fogo. Mas a secretária Mônica Leal está firme na montaria. Sempre. Ela é dura na queda. Corresponde a todos os clichês imagináveis.

Agora, entre nós, há sem dúvida um ponto obscuro, um elemento que exige investigação séria: por que mesmo Mônica Leal tornou-se secretária da Cultura? É um tempo estranho este. Quando não há mais necessidade alguma de movimento, todos querem se deslocar. Especialmente pelos meios mais anacrônicos. Pode haver algo mais excitante do que permanecer no lombo de um cavalo, com o sol a pino, até o bicho morrer? Tudo isso em nome da tradição! Os franceses do século XVIII usavam perucas empoadas. O Ministério da Cultura da França devia lutar pela recuperação dessa tradição eliminada pela modernidade. Vou comprar um cavalo para matar na próxima cavalgada.

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Nassif: Por que a Folha bombardeia a banda larga do governo

Para entender a Folha

por Luís Nassif, em seu blog

1. Apesar do pioneirismo, da capacidade de se manter na liderança do mercado, da criatividade, 85% da receita da UOL provêm de assinaturas.

2. Trata-se de um cartório sem lógica econômica: para acessar a banda larga de uma operadora, o assinante precisa pagar para um provedor de acesso que nada tem a ver com a operação. Na verdade, já é possível ter banda larga sem o provedor. Mas a maior parte dos usuários não sabe disso.

3. Saindo a rede pública de banda larga, desaparece automaticamente a figura do provedor de acesso – que já deveria ter sido extirpada há tempos, porque é um cartório sem função econômica – inviabilizando a UOL.

Por aí se entende o interesse da Folha em bombardear o projeto de banda larga do governo. O que não se entende é recorrer a manipulações jornalísticas óbvias, sabendo que podem ser desmascaradas na hora pela blogosfera.

PIG volta à carga contra PT e Dilma


O PIG nacional voltou com força total. Ataca o PT e a candidatura Dilma, tendo como alvo secundário o ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Zé H de hoje abre um dos seus editoriais falando de uma "escandalosa" rede de influências entre o setor público e o privado (ahahahahahah. (olha quem falando).

O PIG acusa Zé Dirceu de lobby no governo e de favorecer o empresário Nelson dos Santos, controlador acionário da Eletronet, empresa que estaria sendo beneficiada com R$ 200 milhões de reais após o anúncio do presidente Lula em lançar o Plano Nacional de Banda Larga.

Ora bolas ! todo mundo sabe que Brasília é a capital nacional do Lobby. Tramitam diariamente no Congresso Nacional e também no governo, centenas de projetos articuladospelos lobbistas do PIG, pelas empreiteiras, pela industria, das multinacionais, do agronegócio e por ai vai.

O certo é que ao mirar Zé Dirceu, o PIG quer associar a imagem negativa dos escândalos dos DEMOS ao PT, tentando colar um pouco dessa crise da direita em Lula e consequentemente em Dilma. A coisa é mais ou menos assim: tá todo mundo roubando, todo mundo é ladrão, tudo é sacanagem, abram olho ! O CERTO É QUE COMEÇOU A PRIMEIRA BATALHA PELA SUCESSÃO PRESIDENCIAL.
 
 
Advocacia Geral da União: Sobre a surra que os fatos deram na Folha de S. Paulo

*Por Luiz Carlos Azenha

A Folha de S. Paulo acaba de tomar mais uma surra dos fatos. A denúncia que o jornal fez, em primeira página, com manchete de ponta a ponta, não resistiu nem mesmo ao ciclo de 24 horas. O tema parece confuso e, nesse caso, a confusão favorece o acusador.

O jornal apresenta uma fórmula simples no seu caldeirão de maldades: juntar uma bruxa (José Dirceu), o nome de um paraíso fiscal (Ilhas Virgens Britânicas), um dado chamativo (um empresário gastar 1 real para comprar participação em uma empresa) e mistura bem misturado com fantasias, como a lenda de que o negócio "renderia" ao empresário esperto um lucro de 200 milhões de reais (sem qualquer prova ou documentação, assim, no chute).

O problema é que as premissas da denúncia são falsas: 1) como esclareceu a Advocacia Geral da União, "a retomada desse patrimônio, por via judicial, não gerou direitos aos sócios da Eletronet ou qualquer outro grupo empresarial privado", ou seja, se José Dirceu recebeu 620 mil reais para gerar um lucro de 200 milhões de reais que não existe, ou ele é muito esperto, ou o empresário que pagou a ele para não ganhar nada é trouxa; 2) o ponto 7 da nota da AGU -- "a eventual reativação da Telebrás não vai gerar receitas ou direitos de crédito para a massa falida da Eletronet, seus sócios, credores ou qualquer grupo empresarial com interesses na referida massa falida" -- derruba a premissa da Folha de que a reativação da Telebrás pelo governo Lula de alguma forma beneficiará o empresário que pagou consultoria a José Dirceu.

Para além disso, notem o que disse a O Globo o secretário de Logística do Ministério do Planejamento:

O que me leva a concluir:

1) A Folha errou inocentemente;

2) A Folha tem interesses escusos nos negócios da banda larga;

3) A Folha faz campanha eleitoral;

4) A Folha serviu ao DEM e ao PSDB para jogar uma cortina de fumaça no inferno astral de José Serra.

Façam suas apostas.

*****



Nota Pública sobre retomada de posse da rede de fibras ópticas pela Eletrobrás

A rede de fibras ópticas é de propriedade das empresas do sistema Eletrobrás e foi operada pela massa falida da Eletronet.

Data da publicação: 23/02/2010Em atenção às notícias "Nova Telebrás beneficia cliente de Dirceu" e "Dirceu recebe de empresa por trás da Telebrás", veiculadas pelo jornal Folha de São Paulo na capa e página B1, com circulação no dia 23 de fevereiro, esclarece a Advocacia-Geral da União:

1) A União obteve, em reclamação apresentada pela AGU ao Tribunal Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em dezembro de 2009, a retomada da posse das fibras ópticas do sistema de transmissão e distribuição de energia.

2) A rede de fibras ópticas é de propriedade das empresas do sistema Eletrobrás e foi operada pela massa falida da Eletronet mediante previsão contratual.

3) Para a retomada da posse, a Eletrobrás apresentou caução conforme determinação judicial proferida em junho de 2008.

4) A caução atenderá exclusivamente eventuais direitos de credores da Eletronet e não dos seus sócios.

5) A utilização que vier a ser dada à rede de fibras ópticas não beneficiará a massa falida da Eletronet, seus sócios, seus credores ou qualquer grupo empresarial privado.

6) A retomada desse patrimônio, por via judicial, não gerou direitos aos sócios da Eletronet ou qualquer outro grupo empresarial privado.

7) Eventual reativação da Telebrás não vai gerar receitas ou direitos de crédito para a massa falida da Eletronet, seus sócios, credores, ou qualquer grupo empresarial com interesses na referida massa falida.

Advocacia-Geral da União


“Cheiro de escândalo”, escreve a colunista política de ZH, Rosane de Oliveira, em sua coluna desta quarta-feira: 

“O que poderia ser um grande trunfo da candidata Dilma Rousseff na campanha – a reativação da Telebrás para oferecer internet de banda larga a preços acessíveis nos confins do Brasil – ameaça se transformar num escândalo capaz de tumultuar a sucessão presidencial. No centro do imbróglio está a controvertida figura do ex-ministro José Dirceu, antecessor de Dilma na Casa Civil e hoje um dos estrategistas de sua candidatura. Dilma não é acusada de nada, mas ter de dar explicações sobre atos de Dirceu na campanha é um peso que ninguém gostaria de carregar”.

Já Luis Nassif denuncia em seu blog que esse “cheiro de escândalo” não passa de um factóide que foi desmascarado ontem durante o dia e também por uma matéria do jornal O Estado de São Paulo. Nassif resume o caso:

1. Ontem matéria do notório Márcio Aith denunciou que a decisão do governo de recuperar a rede de fibras óticas da Eletronet – massa falida administrada pela Justiça do Rio – permitiria a Nelson Santos, ex-acionista, receber R$ 200 milhões. E relacionava essa operação com a consultoria que lhe foi prestada por José Dirceu.

2. Os fatos foram amplamente desmentidos no decorrer do dia. Mostrou-se que seria impossível qualquer pagamento a Nelson, já que o governo retomou a rede de fibras óticas da empresa e as pendências remanescentes são com os credores, não com os ex-acionistas.

Hoje, o notório Aith volta ao tema, não toca mais no assunto Nelson Santos. Substituiu o escândalo anterior por um novo: a operação, na verdade, destinava-se a permitir a Oi, em conluio com o governo, assumir a rede da Eletronet.

É outro factóide desmentido pelos fatos: o governo quer que a Telebras se incumba da rede de banda larga, contrariando os interesses das operadoras. Quais os dados objetivos que fundamentam a acusação de Aith? Nenhum. Ou melhor, uma tentativa da Oi de negociar com os credores da Eletronet. E que não deu certo, porque, segundo a OI, chegou-se a um «impasse comercial».

3. Aí a reportagem do Estadão driblou o controle do aquário e mostrou a razão do impasse comercial: a tentativa da OI foi vetada pela Eletrobras, controlada pelo governo. Com isso, impediu-se a OI de assumir a empresa e o Nelson de embolsar R$ 70 milhões.

No início da tarde desta quarta, o factóide tinha virado fumaça e sumido do site da Folha de São Paulo.


Fontes:
Blog Tomando na Cuia
Luiz Carlos Azenha é jornalista, editor do sítio Vi o Mundo
Blog do Júlio Garcia
RS Urgente

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

MP investiga responsabilidade da prefeitura em irregularidades

O Ministério Público Estadual (MPE) deve apresentar até o final do mês o resultado da investigação sobre a responsabilidade da prefeitura de Porto Alegre nas irregularidades no Programa Saúde da Família. O Instituto Sollus, que gerenciou o PSF de 2007 a 2009, é alvo de investigações do Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Polícia Federal (PF).

Segundo a PF, a empresa teria desviado R$9,6 milhões de recursos destinados ao programa. O instituto diz que prestou serviços, mas nega desvio de dinheiro público e alega que o problema se restringe à emissão de notas frias por um funcionário. O promotor André Felipe de Camargo Alves conduz o inquérito civil no MPE e deve produzir um parecer sobre o tema. Ele irá apontar se houve responsabilidade do prefeito da Capital, José Fogaça (PMDB) ou do secretário municipal de Saúde, Eliseu Santos (PTB) no caso.

O inquérito civil foi encaminhado à procuradoria de prefeitos pelo promotor Luiz Eduardo Ribeiro de Menezes, que participou na primeira semana de março de reunião na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre. “Todas as representações apresentadas pelo Conselho Municipal de Saúde (que também participou do encontro na Câmara) foram encaminhadas à procuradoria de prefeitos e o promotor irá analisar sob a ótica da improbidade administrativa”, informa Menezes.

Na ocasião, o representante do MPE comprovou que o corpo técnico do órgão já havia notificado a prefeitura de que o convênio com o Instituto Sollus era “temerário”. Como a recomendação não foi cumprida, o MPE encaminhou uma ação de improbidade administrativa ao Executivo. Se o promotor entender que houve responsabilidade da prefeitura no caso, os gestores terão de apresentar defesa.

Perguntas que não querem calar

Onde foram parar os R$ 9,6 milhões da saúde de Porto Alegre?

Quem desviou estes recursos?

Qual a ligação de Fogaça?

Fogaça sabia?

Desde 2007, o TCE e o MPE constataram irregularidades no convênio e recomendaram a suspensão de repasses ao Instituto Sollus. Por que Fogaça não fez nada?

E os marcadores de página do Eliseu?

O Ministério Público não se descarta a hipótese do prefeito ser processado por crime de responsabilidade, levantada pelo promotor público que participou da última reunião da Comissão de Saúde em 04/02/10. Haverá este processo?

A base aliada de Fogaça na Câmara Municipal assinará o pedido de CPI?

Por que há tantos coisas nebulosas envolvendo a administração Fogaça? (Lixo, Fasc, Sollus, DMAE, PISA entre outros)

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Big Brother Brasil

O educador Antônio Barreto, um dos maiores cordelistas da Bahia, acaba de retornar ao Brasil com os versos mais afiados que nunca depois da polêmica causada com o cordel "Caetano Veloso: um sujeito alfabetizado, deselegante e preconceituoso".

Desta vez o alvo é o anacrônico programa BBB-10 da TV Globo. Nesse novo cordel intitulado "Big Brother Brasil, um programa imbecil" ele não deixa pedra sobre pedra. São 25 demolidoras septilhas (estrofes de 7 versos). Só para dar um gostinho:

Curtir o Pedro Bial

E sentir tanta alegria

É sinal de que você

O mau-gosto aprecia

Dá valor ao que é banal

É preguiçoso mental

E adora baixaria.



Há muito tempo não vejo

Um programa tão ‘fuleiro’

Produzido pela Globo

Visando Ibope e dinheiro

Que além de alienar

Vai por certo atrofiar

A mente do brasileiro.



Me refiro ao brasileiro

Que está em formação

E precisa evoluir

Através da Educação

Mas se torna um refém

Iletrado, ‘zé-ninguém’

Um escravo da ilusão.



Em frente à televisão

Lá está toda a família

Longe da realidade

Onde a bobagem fervilha

Não sabendo essa gente

Desprovida e inocente

Desta enorme ‘armadilha’.



Cuidado, Pedro Bial

Chega de esculhambação

Respeite o trabalhador

Dessa sofrida Nação

Deixe de chamar de heróis

Essas girls e esses boys

Que têm cara de bundão.



O seu pai e a sua mãe,

Querido Pedro Bial,

São verdadeiros heróis

E merecem nosso aval

Pois tiveram que lutar

Pra manter e te educar

Com esforço especial.



Muitos já se sentem mal

Com seu discurso vazio.

Pessoas inteligentes

Se enchem de calafrio

Porque quando você fala

A sua palavra é bala

A ferir o nosso brio.



Um país como Brasil

Carente de educação

Precisa de gente grande

Para dar boa lição

Mas você na rede Globo

Faz esse papel de bobo

Enganando a Nação.



Respeite, Pedro Bienal

Nosso povo brasileiro

Que acorda de madrugada

E trabalha o dia inteiro

Dar muito duro, anda rouco

Paga impostos, ganha pouco:

Povo HERÓI, povo guerreiro.



Enquanto a sociedade

Neste momento atual

Se preocupa com a crise

Econômica e social

Você precisa entender

Que queremos aprender

Algo sério – não banal.



Esse programa da Globo

Vem nos mostrar sem engano

Que tudo que ali ocorre

Parece um zoológico humano

Onde impera a esperteza

A malandragem, a baixeza:

Um cenário sub-humano.



A moral e a inteligência

Não são mais valorizadas.

Os “heróis” protagonizam

Um mundo de palhaçadas

Sem critério e sem ética

Em que vaidade e estética

São muito mais que louvadas.



Não se vê força poética

Nem projeto educativo.

Um mar de vulgaridade

Já tornou-se imperativo.

O que se vê realmente

É um programa deprimente

Sem nenhum objetivo.



Talvez haja objetivo

“professor” Pedro Bial

O que vocês tão querendo

É injetar o banal

Deseducando o Brasil

Nesse Big Brother vil

De lavagem cerebral.



Isso é um desserviço

Mal exemplo à juventude

Que precisa de esperança

Educação e atitude

Porém a mediocridade

Unida à banalidade

Faz com que ninguém estude.



É grande o constrangimento

De pessoas confinadas

Num espaço luxuoso

Curtindo todas baladas:

Corpos “belos” na piscina

A gastar adrenalina:

Nesse mar de palhaçadas.



Se a intenção da Globo

É de nos “emburrecer”

Deixando o povo demente

Refém do seu poder:

Pois saiba que a exceção

(Amantes da educação)

Vai contestar a valer.



A você, Pedro Bial,

Um mercador da ilusão

Junto a poderosa Globo

Que conduz nossa Nação

Eu lhe peço esse favor:

Reflita no seu labor

E escute seu coração.



E vocês caros irmãos

Que estão nessa cegueira

Não façam mais ligações

Apoiando essa besteira.

Não deem sua grana à Globo

Isso é papel de bobo:

Fujam dessa baboseira.



E quando chegar ao fim

Desse Big Brother vil

Que em nada contribui

Para o povo varonil

Ninguém vai sentir saudade:

Quem lucra é a sociedade

Do nosso querido Brasil.



E saiba, caro leitor

Que nós somos os culpados

Porque sai do nosso bolso

Esses milhões desejados

Que são ligações diárias

Bastante desnecessárias

Pra esses desocupados.



A loja do BBB

Vendendo só porcaria

Enganando muita gente

Que logo se contagia

Com tanta futilidade

Um mar de vulgaridade

Que nunca terá valia.



Chega de vulgaridade

E apelo sexual.

Não somos só futebol,

baixaria e carnaval.

Queremos Educação

E também evolução

No mundo espiritual.



Cadê a cidadania

Dos nossos educadores

Dos alunos, dos políticos

Poetas, trabalhadores?

Seremos sempre enganados

e vamos ficar calados

diante de enganadores?



Barreto termina assim

Alertando ao Bial:

Reveja logo esse equívoco

Reaja à força do mal…

Eleve o seu coração

Tomando uma decisão

Ou então: siga, animal…

FIM

Utilidade Pública

Baltazar de Oliveira Garcia tem pista bloqueada para obra

Devido à continuidade da obra de rede de água para o Dmae, a EPTC autorizau o bloqueio de um terço de pista da av. Baltazar de Oliveira Garcia, entre a av. Dante Ângelo Pilla e a rua Júlio Estregue, até 12 de março, sexta-feira. Os trabalhos serão realizados diariamente das 9h às 17h.

DIRETO DO CLOACA NEWS

JORNALISTA DA GLOBO CRAVA ESTACA NO PEITO DE BORIS CASOY


O jornalista Francisco de Assis Pinheiro, o Chico Pinheiro, da Rede Globo, acaba de mandar um sinal de que nem tudo está perdido. No início da madrugada desta terça-feira (por volta de 00:30h), durante a transmissão do desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro, Pinheiro levou para a “Esquina do Samba” – espécie de aquário suspenso sobre a Marquês de Sapucaí – o carioca Renato Luís Feliciano Lourenço, mais conhecido como Renato Sorriso. Trata-se do gari que, desde 1997, faz a alegria do Sambódromo com seu show particular enquanto varre a pista após a passagem de cada escola.


Com a Portela entrando na avenida, Chico Pinheiro pergunta, ao vivo: “...gari do Rio Janeiro, há quanto tempo desfilando nessa passarela, encantando o Brasil e o mundo, do alto da sua vassoura?”




clique aqui para ler os comentários postados lá.

IMPERATRIZ CAMPEÃ 2010


Contrariando todas as apostas e a politicagem que há no Carnaval (não só aqui em Porto Alegre), a Imperatriz Dona Leopoldina conquistou seu primeiro título do grupo Especial de Porto Alegre.

Homenageando a "Madrinha do Samba" Beth Carvalho, com um enredo empolgante e uma passagem pela avenida irretocável, mesmo abaixo de chuva, não cometeu nenhum erro e levou o caneco.

Parabéns ao presidente Maurício Nunes e em especial à toda a comunidade do Rubem Berta. Mesmo na adversidade, tendo que reconstruir a quadra, derrubada por um temporal, e contrariando interesses de diversos setores, conquistou o primeiríssimo lugar, já que tudo apontava para Restinga, IAPI ou Império da Zona Norte.

A nação leopoldinense aguarda com expectativa a presença de Beth Carvalho no sábado, para o desfile das campeãs.

Em tempo: Mesmo de cadeira de rodas, Beth Carvalho derrubou a Muralha da China.

Classificação final das escolas:

1º) Imperatriz – 239.0
2º) Restinga – 238.8
3º) Vila do IAPI – 238.7
4º) Embaixadores – 237.9
5º) Imperadores - 236.8
6º) Império da Zona Norte - 236.2
7º) Vila Isabel - 235.9
8º) Bambas da Orgia - 235.1
9º) Acadêmicos de Gravataí - 233.7
10º) Império do Sol - 233.1
11º) Praia - 226.8
12º) Acadêmicos de Niterói - 226.3
13º) Protegidos da Princesa - 222.6
Fotos de Marcelo Oliveira e Vinícius Roratto, extraídas do ClicRBS

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

MP contradiz alegação da prefeitura de que é vítima de fraude

O Ministério Público Estadual (MP) encaminhou documento ao vereador Aldacir Oliboni (PT) atestando que o inquérito civil que investiga irregularidades do contrato firmado pela prefeitura com o Instituto Sollus para gestão do Programa de Saúde da Família (PSF) em Porto Alegre teve origem em representações encaminhadas em 2007 pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS). A informação do MP atende solicitação feita ao promotor Luiz Eduardo Ribeiro de Menezes pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal, em reunião extraordinária realizada na quinta-feira (4/2).


“Assim, cai por terra a argumentação da prefeitura de que é responsável pelo início das investigações contra o instituto”, declara Oliboni, presidente da Cosmam. O procurador-geral do Município, João Batista Figueira, afirmara à imprensa que a prefeitura ficou sabendo primeiro do caso e que é vítima do Instituto Sollus. Mas Oliboni aponta que somente em abril de 2009 foi providenciada pela prefeitura uma sindicância e Tomada de Contas Especial, com posterior encaminhamento ao MP Estadual, MP do Trabalho e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O CMS, contudo, alertava para os prejuízos que o Instituto Sollus representava para a gestão da saúde na Capital desde antes da assinatura do contrato – em agosto de 2007. E o MP Estadual encaminhou documento ao prefeito José Fogaça, em outubro de 2007, questionando a ausência de licitação para a contratação do instituto e fazendo uma série de recomendações “a fim de prevenir responsabilidades individuais e eventual lesão ao erário”.

Ao falar na tribuna da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (8/2), no período reservado à liderança do PT, Oliboni apresentou estas recomendações do MP, onde estão relacionadas várias irregularidades. Outros aspectos do contrato são questionados pelo MP, como o fato de o Instituto Sollus não demonstrar possuir patrimônio que pudesse servir de garantia diante dos recursos que iria gerir – da ordem de R$ 2,4 milhões mensais. O documento, ao exemplificar o que qualifica de “ausência de análise crítica”, cita um dos itens do contrato, que prevê aluguel de relógio ponto eletrônico por R$ 25 mil, indagando se este valor seria compatível com o praticado no mercado.

O documento do MP recomenda ao prefeito a suspensão imediata de repasses de verbas antecipadas ao Instituto Sollus sem que haja justificativa do valor das despesas e sua adequação aos preços de mercado. E solicita resposta da prefeitura às recomendações em 30 dias.

Após relacionar as irregularidades, Oliboni disse que o promotor de justiça Luiz Eduardo Ribeiro de Menezes, ao saber destes fatos, comprometeu-se a examinar o caso no âmbito da Procuradoria de Prefeitos, o que poderá resultar em denúncia, já que o prefeito é passível de investigação criminal. O promotor ficou de dar uma resposta nesta semana à Cosmam.

Por: Arthur Danton (reg. prof. 6195)

TRE rejeita contas da campanha de Yeda



O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE) rejeitou, dia 9 de fevereiro, as contas estaduais do PSDB relativas ao ano de 2006. A sentença ratificou parecer da Procuradoria Regional Eleitoral no mesmo sentido. Segundo o TRE, a desaprovação “foi motivada principalmente por erros técnicos não sanados pelo partido em suas contas”. Entre esses “erros técnicos” está o repasse de valores em dinheiro sem qualquer comprovante, no ano da campanha eleitoral para o governo do Estado.

Leia na íntegra no RS Urgente

Leia algumas matérias relacionadas sobre este escândalo

Fogaça sabia de problemas com Instituto Sollus desde janeiro de 2008

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Operação da PF faz apreensão em antiga sede do Instituto Sollus na Capital

Ligações perigosas: ex-assessora de Eliseu Santos é gerente do Instituto Sollus

Vereador quer saber se Prefeitura pagou o Instituto Sollus

MPF apura desvio na saúde da Capital

Eliseu Santos vira dor de cabeça para Fogaça

Controle social engrossa pedido de CPI na saúde em Porto Alegre

Adeli Sell assume presidência do PT em Porto Alegre

Defendendo o trabalho, a ética e a coragem, o vereador Adeli Sell tomou posse na noite desta quinta-feira (11/02) como o novo presidente do PT de Porto Alegre. Com a presença de líderes comunitários, do partido e militantes de base, o novo dirigente da sigla afirmou que sua gestão deverá primar pela mudança para os novos tempos."Temos que avançar com firmeza nos princípios, grandeza na compreensão das complexidades e das diferenças", registrou.

CASO SOLLUS

ASSALTO NA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

Porto Alegre iniciou o ano de 2010 com uma grave notícia envolvendo a saúde pública da cidade. No dia 07 de janeiro, a população foi surpreendida com o assalto aos cofres públicos de mais de 9,6 milhões de reais por parte dos gestores da saúde do município. A Operação chamada Pathos - deflagrada pela Polícia Federal -, denunciou a Secretaria Municipal de Saúde e o Instituto Sollus – responsável pelo gerenciamento do Programa de Saúde da Família em Porto Alegre.

A corrupção envolvendo a administração pública municipal já não é mais novidade. No entanto, é revoltante perceber a quantidade de dinheiro que sai do bolso dos cidadãos para inflar os bolsos de desonestos. Para se ter uma ideia, com o montante roubado a prefeitura poderia criar mais de 20 equipes de Saúde da Família e melhorar o atendimento precário que existe na rede de atenção básica da cidade. Ao invés disso, o governo Fogaça se calou e não tomou as providências necessárias para averiguar todas as denúncias e resolver os problemas apontados pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado em relação ao convênio com o Instituto Sollus – amplamente divulgadas pela bancada do Partido dos Trabalhadores desde 2007.

Entenda o caso

Como o Governo Fogaça desviou mais de R$ 9,6 milhões da saúde de Porto Alegre

Julho de 2007 - a Prefeitura rompe convênio com a Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs) – que gerenciava o Programa de Saúde da Família -, deixando mais de 731 funcionários com avisos prévios e interrompendo o atendimento à população por 20 dias. Na época, a prefeitura alegava que o motivo do rompimento do contrato fora o desacordo referente à cobrança da taxa de administração pela Faurgs, questão apontada pelo MP como irregular.

A Faurgs era responsável pelo gerenciamento e contratação de todos os profissionais das 84 equipes do PSFs existentes em POA (médicos, enfermeiros, técnicos e agentes comunitários). A Prefeitura vinha atrasando sistematicamente os repasses de recursos para a Faurgs e sua dívida com a entidade superava os R$ 2 milhões.

Agosto de 2007 - a SMS anuncia que dará continuidade ao Programa de Saúde da Família através de novo convênio com o Instituto Sollus de São Paulo, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que, segundo a prefeitura, garantiria a contratação dos trabalhadores.

O mais grave na negociação foi que o novo convênio não passou por processo de licitação ou concorrência pública, nem houve discussão ou consulta ao Conselho Municipal de Saúde e às entidades de trabalhadores da Saúde. Além disto, o convênio garantiu apenas a intermediação na contratação dos médicos e enfermeiros, deixando os agentes de saúde somente com contratos emergenciais realizados pela própria Secretaria Municipal da Saúde. É importante lembrar que o valor do contrato com a Sollus foi mais alto do que com a Faurgs e incluiu menos serviços.

Setembro de 2007 - Tribunal de Contas do Estado (TCE) bloqueia o andamento do contrato da prefeitura com o Instituto Sollus por verificar irregularidades na empresa e no processo de contratação. Na época, todas as denúncias foram apontadas pelo Conselho Municipal de Saúde, entidades de trabalhadores da saúde e pela bancada de vereadores do PT. Após análise da documentação, o TCE liberou o convênio, pela relevância do serviço, mas seguiu acompanhando o caso.

No mesmo período, o Ministério Público determinou através do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) a contratação dos agentes comunitários, médicos e enfermeiros diretamente pela Prefeitura por meio de concurso público.

Outubro de 2007 - o Ministério Público Estadual (MPE) instaura processo investigatório contestando os critérios utilizados pela Prefeitura para a contratação do Instituto Sollus e encaminha recomendações à PMPA sugerindo a suspensão imediata dos repasses para a Sollus, a partir de denúncias apresentadas pela bancada do PT, pelo Conselho Municipal de Saúde e pelas entidades dos trabalhadores da Saúde

Agosto de 2009 - a prefeitura rompe o contrato com o Instituto Sollus e entra com ação na justiça pedindo responsabilização da entidade pelo desvio de R$ 5,8 milhões (valores contabilizados pela prefeitura de Porto Alegre) referentes à prestação de contas inadequada.

Setembro de 2009 – um novo convênio é assinado com o Instituto de Cardiologia para coordenar o PSF.

Os desvios

De acordo com a Polícia Federal e o Ministério Público, o Instituto Sollus utilizou notas fiscais falsas em seu trabalho e fez prestação de serviços estranha à área da Saúde como honorários de advogados, consultorias, planejamentos, auditorias, propaganda e até compra de bolos e flores. Conforme levantamento, o Sollus teria desviado mensalmente R$ 400 mil do valor repassado para a prefeitura de Porto Alegre pelo Fundo Nacional de Saúde para gerenciar os PSFs!

A nós, só cabem as seguintes indagações: se isso já estava acontecendo há tanto tempo, por que o governo Fogaça não rompeu antes o contrato com a Sollus? Quem autorizava a realização dos serviços estranhos à Saúde? Para onde foram os mais de R$ 9,6 milhões desviados?

Recomendação do Ministério Público

No documento elaborado pelo Ministério Público e entregue à prefeitura, constam diversos apontamentos referentes às irregularidades do termo de parceria da prefeitura com o instituto Sollus. O documento reprova o fato de não ter havido licitação e acrescenta que o contrato determina diversos repasses mensais sem discriminar adequadamente no que consistem tais gastos.

Outro aspecto do contrato questionado pelo MPE é o fato de o Instituto Sollus não demonstrar possuir patrimônio que pudesse servir de garantia diante dos recursos que iria gerir – da ordem de R$ 2,4 milhões mensais, “recursos repassados antecipadamente pelo Município”, diz o texto.

O documento, ao exemplificar o que qualifica de “ausência de análise crítica”, cita um dos itens do contrato, que prevê aluguel de relógio ponto eletrônico por R$ 25 mil, questionando se este valor seria compatível com o praticado no mercado. O MPE recomendou então, “a fim de prevenir responsabilidades individuais e eventual lesão ao erário”, a suspensão imediata de repasses de verbas antecipadas ao instituto sem que haja retificação do termo de parceria para discriminação do conteúdo, da necessidade e justificativa do valor destas despesas.

Da mesma forma, solicitou resposta da prefeitura às recomendações em 30 dias. No entanto, só houve silêncio por parte da administração municipal, sem nenhuma manifestação a fim de apurar as medidas.

CPI da Saúde

A bancada de vereadores do PT na Câmara Municipal sempre esteve atenta e alerta a todas as tratativas envolvendo o novo convênio firmado entre o Instituto Sollus e a prefeitura. Desde 2007, a bancada indagou a mudança, questionou a idoneidade do instituto, acusou os desmandos e a falta de qualidade na saúde e denunciou aos quatro ventos que o convênio não era lícito.

Foram realizados inúmeros movimentos de denúncias e questionamentos encabeçados pelos vereadores petistas. Foram audiências públicas, comparecimentos de representantes do governo municipal, várias reuniões da comissão de Saúde e Meio Ambiente, reuniões com comissões de trabalhadores da saúde e Conselho Municipal de Saúde, visitas e representações ao Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado e Polícia Federal.

Ainda em 2007, após a assinatura do convênio, os vereadores do PT entraram com pedido de CPI na Câmara Municipal para averiguar as irregularidades apontadas pelo TCE e MP referentes à prestação de serviços da Sollus que não obteve o número de assinaturas necessárias para sua instalação.

Agora em 2009, após a abertura da operação Pathos da Polícia Federal, a bancada de oposição protocolou novo pedido de CPI para aprofundar as investigações sobre a gestão dos PSFs e novamente nenhum vereador da base do governo Fogaça apoiou a iniciativa ou se dispôs a ajudar na abertura da Comissão para apurar as denúncias.

A bancada do PT tem cumprido o seu papel de denúncia e fiscalização de irregularidades do Executivo Municipal e espera que mais uma vez a sociedade porto-alegrense não saia perdendo. CPI JÁ!

Bancada do PT na Câmara Municipal de Porto Alegre
Fone: 3220.4331/4340
Ver.Adeli Sell – Presidente Municipal do PT
Ver. Engenheiro Comassetto – Líder da Bancada
Ver. Aldacir Oliboni – 1º Vice-Líder
Ver. Mauro Pinheiro – 2º Vice-Líder
Verª. Maria Celeste
Ver. Carlos Todeschini
Verª. Sofia Cavedon

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

PT de Porto Alegre dá continuidade ao aquecimento blogal

O presidente do PT de Porto Alegre, Adeli Sell, dando seguimento aos encontros com blogueiros, convida a todos os blogueiros e navegadores contumazes que tenham simpatia pela maioria das causas defendidas pelo partido a reunirem-se no dia 2 de março, às 18:30, na sede municipal, avenida João Pessoa, 785.

Pauta:

- Articulação interblogs, criação de um grupo de debates
- Articulação de respostas aos ataques que sofre o PT, Dilma, Tarso, Lula e outros, bem como os DH, democracracia, etc
- Assuntos gerais

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Caros generais, almirantes e brigadeiros

Eu ia dizer "caros milicos". Não sei se é um termo ofensivo. Estigmatizado é. Preciso enumerar as razões?

Parte da sociedade civil quer rever a Lei da Anistia. Sugeriram a Comissão da Verdade, no desastroso Programa Nacional de Direitos Humanos, que Lula assinou sem ler. Vocês ameaçaram abandonar o governo, caso fosse aprovado.

Na Argentina, Espanha, Portugal, Chile, a anistia a militares envolvidos em crimes contra a humanidade foi revista. Há interesse para uma democracia em purificar o passado.

Aqui, teimam em não abrir mão do perdão. E têm aliados fortes, como o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que apesar de civil apareceu num patético uniforme de combate na volta do Haiti. Parecia um clown.

Vocês pertencem a uma nova geração de generais, almirantes, tenentes-brigadeiros. Eram jovens durante a ditadura. Devem ter navegado na contracultura, dançado Raul Seixas, tropicalistas. Usaram cabelos compridos, jeans desbotados? Namoraram ouvindo bossa nova? Assistiram aos filmes do cinema novo?

Sabemos que quem mais sofreu repressão depois do Golpe de 64 foram justamente os militares. Muitos foram presos e cassados. Havia até uma organização guerrilheira, a VPR, composta só por militares contra o regime.

Por que abrigar torturadores? Por que não colocá-los num banco de réus, um Tribunal de Nuremberg? Por que não limpar a fama da corporação? Não se comparem a eles. Não devem nada a eles, que sujaram o nome das Forças Armadas. Vocês devem seguir uma tradição que nos honra, garantiu a República, o fim da ditadura de Getúlio, depois de combater os nazistas, e que hoje lidera a campanha no Haiti.

Sei que nossa relação, que começou quando eu tinha cinco anos, foi contaminada por abusos e absurdos. Culpa da polarização ideológica da época.

Seus antecessores cassaram o meu pai, deputado federal de 34 anos, no Golpe de 64, logo no primeiro Ato Institucional. Pois ele era relator de uma CPI que investigava o dinheiro da CIA para a preparação do golpe, interrogou militares, mostrou cheques depositados em contas para financiar a campanha anticomunista. Sabiam que meu pai nem era comunista?

Ele tentou fugir de Brasília, quando cercaram a cidade. Entrou num teco-teco, decolou, mas ameaçaram derrubar o avião. Ele pousou, saltou do avião ainda em movimento e correu pelo cerrado, sob balas.

Pulou o muro da embaixada da Iugoslávia e lá ficou, meses, até receber o salvo-conduto e se exilar. Passei meu aniversário de cinco anos nessa embaixada. Festão. Achávamos que a ditadura não ia durar. Que ironia...

Da Europa, meu pai enviou uma emocionante carta aos filhos, explicando o que tinha acontecido. Chamava alguns de vocês de "gorilas". Ri muito quando a recebi.

Ainda era 1964, a família imaginava que fosse preciso partir para o exílio e se juntar na França, quando ele entrou clandestinamente no Brasil.

Num voo para o Uruguai, que fazia escala no Rio, pediu para comprar cigarros e cruzou portas, até cair na rua, pegar um táxi e aparecer de surpresa em casa. Naquela época, o controle de passageiros era amador. Mas veio a luta armada, os primeiros sequestros, e atuavam justamente os filhos dos amigos e seus eleitores – ele foi eleito deputado em 1962 pelos estudantes.

A barra pesou com o AI-5, a repressão caiu matando, e muitos vinham pedir abrigo, grana para fugir. Ele conhecia rotas de fuga. Tinha um aviãozinho. Fernando Gasparian, o melhor amigo dele, sabia que ambos estavam sendo seguidos e fugiu para a Inglaterra. Alertou o meu pai, que continuou no País.

Em 20 de janeiro de 1971, feriado, deu praia. Alguns de vocês invadiram a nossa casa de manhã, apontaram metralhadoras. Depois, se acalmaram.

Ficamos com eles 24 horas. Até jogamos baralho. Não pareciam assustadores. Não tive medo. Eram tensos, mas brasileiros normais. Levaram o meu pai, minha mãe e minha irmã Eliana, de 14 anos. Ele foi torturado e morto na dependência de vocês. A minha mãe ficou presa por 13 dias, e minha irmã, um dia.

Sumiram com o corpo dele, inventaram uma farsa (a de que ele tinha fugido) e não se falou mais no assunto.

Quando, aos 17 anos, fui me alistar na sede do Segundo Exército, vivi a humilhação de todos os moleques: nos obrigaram a ficar nus e a correr pelo campo. Era inverno.

Na ficha, eu deveria preencher se o pai era vivo ou morto. Na época, varão de família era dispensado. Não havia espaço para "desaparecido". Deixei em branco.

Levei uma dura do oficial. Não resisti: "Vocês devem saber melhor do que eu se está vivo." Silêncio na sala. Foram consultar um superior. Voltaram sem graça, carimbaram a minha ficha, "dispensado", e saí de lá com a alma lavada.

Então, só em 1996, depois de um decreto-lei do Fernando Henrique, amigo de pôquer do meu pai, o Governo Brasileiro assumiu a responsabilidade sobre os desaparecidos e nos entregou um atestado de óbito.

Até hoje não sabemos o que aconteceu, onde o enterraram e por quê? Meu pai era contra a luta armada. Sabemos que antes de começarem a sessão de tortura, o Brigadeiro Burnier lhe disse: "Enfim, deputadozinho, vamos tirar nossas diferenças."

Isso tudo já faz quase 40 anos. A Lei da Anistia, aprovada ainda durante a ditadura, com um Congresso engessado pelo Pacote de Abril, senadores biônicos, não eleitos pelo povo, garante o perdão aos colegas de vocês que participaram da tortura.

Qual o sentido de ter torturadores entre seus pares? Livrem-se deles. Coragem.

Marcelo Rubens Paiva

Conselho de Saúde quer CPI em Porto Alegre

O Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre defendeu, durante reunião ordinária realizada semana passada na Câmara de Vereadores, a abertura de uma Comissão de Inquérito Parlamentar para investigar novas suspeitas de corrupção no governo Fogaça. Investigações da Polícia Federal apontaram indícios de um desvio de R$ 9 milhões pelo Instituto Sollus, contratado pela Prefeitura para gerenciar o Programa de Saúde da Família na capital.

Na reunião, a vereadora Maria Celeste (PT) lembrou que, em 2007, o Conselho esteve na Câmara Municipal e alertou sobre o temerário contrato da Prefeitura com o Instituto Sollus, de São Paulo. As questões que hoje são levantadas com documentos indicando diversas irregularidades na atuação deste Instituto foram encaminhadas, na época, ao Ministério Público do RS, ao Tribunal de Contas e ao prefeito José Fogaça (PMDB). Em 23 de outubro de 2007, o Ministério Público alertou a Prefeitura sobre os riscos da contratação do instituto e da antecipação mensal de recursos para o mesmo sem uma justificativa suficiente. O Executivo simplesmente ignorou a advertência do MP e manteve o contrato com o Sollus. O Tribunal de Contas também pediu a suspensão da contratação. Nada disso foi suficiente para convencer Fogaça.

Naquele mesmo ano a Câmara Municipal promoveu audiência para tratar do assunto e também apontou irregularidades na contratação do instituto. Antes mesmo do contrato, o secretário da Saúde, Eliseu Santos (PTB), já afirmava o nome da empresa a ser contratada.; conforme pesquisa feita pelo Conselho Municipal de Saúde, o Sollus não tinha contratos nem experiência no estado de São Paulo, sede do Instituto, na área para a qual estava sendo contratado. O seu endereço comercial não era exclusivo. Outra entidade tinha o mesmo endereço e o suposto local não estava disponível à visitação.

Além disso, a empresa tinha no seu quadro funcional relações com outras OSCIPs (as supostas concorrentes Itaface e Interset) que também estão sendo investigadas pela Policia Federal. Os envolvidos nas diretorias das duas entidades têm vinculação partidária assim como ocorre com o Sollus. O instituto foi tornado de utilidade pública pelo ex-governador de São Paulo, Geraldo Alkmin (PSDB), pelo decreto 50.191/2005. O vice-presidente institucional do Sollus, Argemiro França Lopes, era, na época, primeiro-secretário do Secretariado do Terceiro Setor do PSDB de São Paulo.

O governo Fogaça trabalha para evitar que esses temas sejam investigados pela Câmara dos Vereadores. Temas que não se restringem ao Programa Saúde da Família. Possíveis favorecimentos nos editais de licitação para as obras do Projeto Socioambiental também estão sob investigação.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Da miséria ideológica à crise do capital

O livro da cientista social Maria Orlanda Pinassi emerge, em tempos de ilusões pós-modernas, na oposição da apologética acadêmica niilista. Pinassi reflete sobre a incidência do conceito de decadência ideológica na atualidade, principalmente diante das ideologias que pregam o “fim da história”, o “fim da ideologia”, o “fim do trabalho”. O grande mérito da autora foi resgatar a categoria decadência ideológica como um dos mais férteis instrumentos da crítica marxiana-lukacsiana. A resenha é de Ricardo Lara, professor da Universidade Federal de Santa Catarina.

Ricardo Lara (*)

Leia a resenha do livro aqui

MÚSICA

Tom Zé - A Volta do Trem das Onze

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Moradores da Zona Norte pedem socorro



Moradores da Santa Rosa, bairro Rubem Berta, em Porto Alegre, enviaram o vídeo acima para mostrar a situação vivida pela comunidade. A Av. Bernardino Silveira Pastoriza a cada vez que chove fica inundada, fazendo com que os moradores tenham que nadar ou transformar seus carros em barcos. As imagens são do dia 31/01/2010. A situação já ocorre há muitos anos e a prefeitura não faz absolutamente nada.

Do Tomando na Cuia

O Globo tem razão: o Serra Venderia o Bolsa Família à Wal Mart


Saiu numa discreta manchete da primeira página do Globo e na página três a denúncia que pode provocar o Golpe Eleitoral (*) contra Lula (eles tentam, tentam, tentam…):


Para o Globo e sua fúria golpista, isso significa que o Lula ameaça os beneficiários do Bolsa Família: cuidado que o Serra pode mudar tudo.

E pode mesmo.

O próximo Presidente pode mudar tudo.

Se for a Dilma, ela pode ampliar e aprofundar o Bolsa Família, o melhor e mais extenso programa de intervenção contra miséria em curso no mundo, segundo a opinião do Banco Mundial.

Se o presidente fosse (fosse, porque não será) o Serra, segundo um amigo navegante mineiro, ele venderia o Bolsa Família à Wal Mart.

Pode, sim, o os tucanos vão acabar com as obras de saneamento básico do PAC.

Clique aqui para ler sobre o que o presidente dos tucanos, o deputado Sergio Guerra, disse à última flor do Fascio, também conhecida como Cloaca Máxima:

Os tucanos podem vender o Bolsa Família.

Como o Serra vendeu as águas do rio Tietê.


O Globo tem razão.

Os tucanos podem mudar tudo.

E aí reside o perigo.


(*) “Golpe Eleitoral” é o que parecia preconizar o Supremo Presidente do Supremo, quando mandou o Tribunal Superior Eleitoral punir o Lula. Clique aqui para ler “Ayres Britto reduz Gilmar à sua insignificância”

O paladino Pedro Simon

"Estou achando o Zambiasi muito silencioso".

Frase publicada no Correio do Povo de ontem (2/2), onde o "ilustre" senador cobra um pronunciamento do seu colega de Senado, Sérgio Zambiasi, sobre a alinça com o PMDB de Fogaça.

O Buracos da Baltazar cobra do senador Simon, pronunciamneto sobre as denúncias do vice-governador Feijó sobre o Banrisul, em que os loteamentos de cargos seriam de responsabilidade do senador. Como também as demais falcatruas do governo Yeda, a qual Simon faz parte e defende.

Cobramos também pronunciamento sobre as irregularidades no Detran, (governo do PMDB e PSDB), indiciamento dos deputados do PMDB, Eliseu Padilha, Marco Alba e Alceu Moreira, em diversas investigações da Polícia Federal e Ministério Público.

 O nobre senador fala demais dos outros, cobra muito sobre assuntos de Brasília. Mas aqui no Rio Grande fica mudo. Quando o vinagre atinge seus olhos ele nem geme.

Foto 1: Gustavo Mirando/G1
Foto 2: Itamar Aguiar/Palácio Piratini
Foto 3: extraída do Google - sem indicação de autor

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

DIREITOS HUMANOS

Reunidos nesta quinta-feira, gaúchos aprovam moção de apoio ao ministro Vannuchi

Ao reagir contra os ataques protagonizados por representantes do agronegócio, por militares e por setores da mídia, deputados, entidades e ativistas sociais reafirmaram, na tarde desta quinta-feira (14), a defesa do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH – 3). Além disso, aprovaram uma moção de apoio ao ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, que vem sendo bombardeado pelos conservadores. O encontro, realizado na sala da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa gaúcha, a convite do seu presidente, deputado Dionilso Marcon (PT), também lançou numa nota, respaldando o Plano e o ministro.

“Se não fosse bom para o povo pobre, o PNDH – 3 não estaria sendo atacado”, frisou Marcon, ao manifestar solidariedade ao povo do Haiti, que padece as conseqüências do terremoto que arrasou o país.

Indignado com as críticas destemperadas contra o PNDH - 3, o jornalista, ex-deputado e um dos redatores do plano, Marcos Rolim, lembrou que o primeiro PNDH foi lançado à época de FHC e, embora tenha sido amplamente divulgado, não sofreu nenhuma crítica da mídia. Um dos cinco seminários realizados em 1996 no país para a elaboração daquela proposta aconteceu no Rio Grande do Sul e em 2002 as entidades identificaram limitações no documento e a necessidade de contemplar, além dos direitos civis, os direitos econômicos, sociais e culturais. “A segunda edição do PNDH repete a primeira, com pequenas alterações”, registrou Rolim. Ele observa que o PNDH – 3, lançado no final de 2009, confirma, atualiza e amplia os dois primeiros.

Os ataques

Os conservadores centram seus ataques em três pontos: comissão da verdade, questão da terra e mídia. O PNDH 3 propõe uma Comissão da Verdade para revelar os arquivos secretos e garantir às famílias o direito à memória, mas não menciona revisão da Lei da Anistia. Segundo Rolim, a 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos aprovou uma Comissão Nacional de Verdade e Justiça para investigar e punir os envolvidos com tortura, mas não foi incluída no Plano -3 e a lei da Anistia não menciona crime de tortura.

Em relação aos conflitos agrários, a novidade é a mediação. Os planos anteriores já previam a presença no local de juiz e do Ministério Público no cumprimento de mandado de manutenção e reintegração de posse de terras. No que diz respeito à mídia, a inovação do plano é estabelecer um ranking de veículos comprometidos com os direitos humanos. As edições anteriores propunham um mapeamento dos veículos que estimulam o crime e a violência.

Conforme a deputada Maria do Rosário (PT), a sociedade está diante de agendas que não conseguiu resolver e existem setores que acusam de revanchistas aqueles que querem o direito de conhecer a história do país. “Trabalho pela afirmação do programa”, reforçou, ao salientar que 31 ministérios assumiram o plano, que foi construído de forma democrática nas conferências municipais, estaduais e nacional.

A deputada Stela Farias (PT) também participou da reunião, além dos assessores dos deputados Adão Villaverde, Raul Pont e Marisa Formolo.

Confira abaixo a nota:

APOIO AO PNDH 3 E AO MINISTRO PAULO DE TARSO VANNUCHI

Em reunião pública realizada no dia 14 de janeiro, às 14 h 30 min na Sala Salzano Vieira, da Alergs, as entidades e pessoas abaixo relacionadas manifestaram seu integral apoio ao PNDH 3 e ao Ministro Paulo de Tarso Vannuchi.

Deputado Dionilso Marcon
Deputada Maria do Rosário
Deputada Stela Farias
Marcos Rolim
Roque Soares Reckziegel – Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS
Francesco Conti – Ministério Público Estadual
João Batista Xavier da Silva – Secretário Geral da CUT/RS
Beatriz Lang – Movimento Nacional de Direitos Humanos
Sonia Bieler – Comitê Estadual Contra a Tortura
Rubia Abs da Cruz – Coordenadora Geral da Themis
Sergio Carvalho – Movimento Aquarela de População de Rua
Carmem Campos – Cladem - Brasil
Lia Veiga - Pastoral Ecológica da CNBB, Nação Hip-Hop Brasil
Alice Duarte de Bittencourt – Comitê Estadual contra a Tortura
Ana Barros – UPIN Brasil
Alexandra Falter – UPIN Brasil
Ronei de Bem – UPIn Brasil
Márcia Cezira – Associação Cultural José Marti/RS
Cláudio Antonio Weyne Gutierrez – Movimento de Ex-Presos e Perseguidos Políticos
Célio Golin – Nuances
Christina Vieira Castro – Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos
Miguel M. Montana – Consea/RS
Jorge Eltz - Simers
Sonia B. da Rosa – IAJ
Mauricio Piccin - Juventude do PT/RS
Carlos César D’Elia – APERGS, Comitê Estadual Contra a Tortura
Claudia Ávila – MST/RS
Ana Lucia Fialho – Cooperativa Girassol
Suzana Keniger Lisbôa – Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos
Lindoberto dos Santos – Clube União Barra de Águia
Bolivar Gomes de Almeida – Federação Riograndense de Terceira Idade
Márcio D’Ávila – Movimento Aquarela da População de Rua
Sérgio Carvalho Borges – Movimento Aquarela da População de Rua
Caty Griebler – Comitê de Educação em DH
Selita Dalmas – Cedica – Sociedade Sulina Divina Providência
Vivian Missaglia – Delegada da 11ª CNDH
Julio César Martins – Movimento Ambiental Os Verdes
Cristina Gattino Estima – Casa de Convivência
Miguel Barreto – FASC (PMPA)
Caio Britto – Sintrajufe-RS
Dagmar Camargo – Comitê Estadual de Educação Dir. Humanos
Adão Ramos
Darciolei Volpato
Edegar Pretto
Eduardo Campos – Advogado
Eloi Kirsten
Enrique Padros
Heriberto Back
Márcia Lang
Márcia Remos
Márcia Santana
Odir Tonolliem
Ricardo Haesbaert
Ronaldo Bonemann
Roque Steffen
Sólon Viola
Tita Nunes

Por Stella Máris Valensuela - ALERGS